Ao retomar o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, em janeiro de 2019, o governador Renato Casagrande (PSB) deixou claro para os gestores da segurança pública algumas metas. Dentre elas, a redução da violência letal, com aumento da repressão policial e o aumento da prevenção. Era preciso também mandar uma mensagem aos bandidos, sobretudo aos chefões do tráfico, principais articuladores da execução de assassinatos na Grande Vitória: “A prática de crimes não compensa no Espírito Santo. Todo assassinato terá uma resposta célere do Estado”. E teve.
O coordenador-executivo do Estado Presente, Álvaro Duboc, que é delegado de Polícia Federal aposentado e atual secretário Estadual de Economia e Planejamento, traduz de maneira objetiva as diretrizes traçadas pelo governador: “O enfrentamento à impunidade é um dos objetivos do Estado Presente”.
Os números são surpreendentes. Se 2019 registrou o menor número de homicídios desde 1992 – 978, com média de 81,5 por mês –, o número de homicidas presos em ações das Polícias Civil e Militar em 2019 é impressionante: 1.661, com média de 139 por mês.
O Programa Estado Presente, assim, seguiu cumprindo o papel de reprimir à criminalidade e prevenir o crime. A performance das forças estaduais de segurança pública no ano de 2019 foi alcançada, na avaliação do experiente Roberto Sá, também delegado federal e secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, a três fatores: a liderança do governador Casagrande, que comanda pessoalmente as reuniões mensais do Estado Presente; ao método do gestor do Programa Álvaro Duboc; e à dedicação e profissionalismo dos policiais capixabas:
“A liderança do governador é ressaltada pelos operadores de segurança pública e pelo mundo acadêmico. Profissionais de todo o País reconhecem o quanto é importante a figura de um Governador de Estado nesse processo”, diz Roberto Sá.
“Na verdade, trata-se de um importante tripé: a liderança do governador; o método adotado pelo coordenador do Programa (Álvaro Duboc); e o trabalho dos policiais””.
O trabalho dos policiais civis e militares, destacado pelo secretário da Segurança, aparece nos números. Em 2019, a Polícia Civil solucionou 46% dos crimes cometidos na Grande Vitória. No Norte do Estado, a resolutividade chegou a 52%; no Sul, 64%; na Região Noroeste, 59%; e, na Região Serrana, 58%. São números excelentes, uma vez que a média nacional é de 8% a 15%.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Eugênio Sartório, mantém a mesma toada. Segundo ele, em 2019, o foco da operações policiais foi em cima do tráfico que mata. “Nossas operações (da PM) retiraram cerca de quatro toneladas de drogas das ruas. Mexemos no caixa dos traficantes. Ao atacarmos o tráfico que mata, ajudamos a reduzir o número de homicídios”, diz Sartório.
Ele faz outra observação, no sentido de agradecer o profissionalismo da tropa. “A tropa está de parabéns. A PM enfrenta uma defasagem de cerca de 2.500 policiais, por falta de concursos públicos nos últimos anos. Mesmo com uma carga excessiva de trabalho, a tropa está nas ruas, protegendo a sociedade”, garante o comandante Sartório.
“O enfrentamento à impunidade é um dos objetivos do Estado Presente. Há, todavia, outras ações no Programa, como o eixo de proteção social, 37 projetos em desenvolvimento”, explica o secretário Álvaro Duboc.
Mesmo com a prisão de 1.661 homicidas em 2019, o Espírito Santo não quer passar uma imagem de um Estado que adota o encarceramento desenfreado como política prisional. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) conseguiu, junto aos juízes das Varas de Execuções Penais do Estado, encerrar o ano com um total de 605 apenadas usando tornozeleiras eletrônicas. Significa a capacidade de uma unidade prisional:
“A construção de uma unidade prisional custa R$ 45 milhões aos cofres públicos. Mesmo valor para construir e equipar três escolas de porte médio para atendimento a 1.800 alunos em três turnos”, exemplifica Álvaro Duboc, que conclama a sociedade à seguinte reflexão:
“O processo de encarceramento tem um custo alto para o Estado e para a sociedade. O custo do encarceramento sairá de algum lugar. Por isso, a necessidade buscarmos alternativas viáveis.”