O ministro da Justiça e Segurança Segurança Pública, Sérgio Moro, revelou nesta terça-feira (29/10), em Vitória, que o Programa Estado Presente em Defesa da Vida foi, “de certa forma”, inspirador para o ‘Em Frente Brasil’, que foi implementado em Cariacica e em outros quatro municípios brasileiros, com o objetivo de prevenir e combater à criminalidade.
“Eu já conhecia o Programa Estado Presente por meio das Secretarias da Segurança (Pública e Defesa Social) e da Justiça do Espírito Santo. Ele tem atuado com a vertente da integração. O Estado Presente é muito bem conhecido e todo o País e muito bem falado. O Espírito Santo, através desse programa, vem se empenhando em reduzir a violência e tem obtido sucesso, o que é muito bom para o Estado”, comentou Sergio Moro, em entrevista coletiva no Palácio Anchieta.
Moro está no Espírito Santo para acompanhar o andamento, em Cariacica, do programa “Em Frente, Brasil”, projeto-piloto do governo federal de atuação conjunta das polícias na repressão à criminalidade. Mais cedo, ele participou da reunião do Estado Presente, no Palácio da Fonte Grande, presidida pelo governador Renato Casagrande.
Nessa reunião, o ministro conheceu mais detalhes sobre o programa. Ele foi recepcionado pelo governador Renato Casagrande no Aeroporto de Vitória, ao descer do avião da FAB ao lado do senador Marcos Do Val.
“O modelo do Estado Presente, de certa forma, está no ‘Em Frente Brasil’. Só que o ‘Em Frente Brasil’ tem a complementação, que é a presença do governo federal. Alguns Estados também já possuem programas similares ao do Estado Presente, que envolvem a integração, cooperação e inteligência”, frisou o ministro da Justiça.
O ministro Sergio Moro participou da reunião do Estado Presente, na Sala de Decisões, no Palácio da Fonte Grande. Lá, ele foi recepcionado pelo governador Renato Casagrande:
“Apresentamos ao ministro da Justiça e sua comitiva o programa Estado Presente Em Defesa da Vida, que vai servir como referência para o Governo Federal na execução de uma política de Segurança Pública em âmbito nacional. O ministro veio acompanhar as atividades do Programa Em Frente Brasil, do Governo Federal, de atuação conjunta das forças de Segurança na repressão à criminalidade, em experiência no município de Cariacica. Agradecemos a visita do Ministro e temos confiança de que, juntos, vamos alcançar melhores dias na construção da paz no Espírito Santo e no Brasil”, agradeceu Casagrande.
Na reunião, Casagrande deu maiores detalhes sobre o programa, implantando em 2011 durante a sua primeira gestão à frente do Executivo Estadual e que foi retomado este ano após ser descontinuado entre 2015 e 2018, durante o governo Paulo Hartung. Desde a sua implantação, o Estado Presente tem reduzido de forma significativa a taxa de homicídios e outros tipos de crimes no Espírito Santo.
“O programa não se baseia apenas no enfrentamento do crime, mas também passa pela inserção de políticas públicas nas áreas de atuação do Estado Presente, além da gestão do sistema prisional. A redução nos números de crimes contra a vida e patrimônio mostram que estamos no caminho certo, mas temos muitos desafios pela frente. Recebemos representantes de todos os setores que integram o programa. Vamos seguir fortalecendo os eixos policial e social para que possamos conseguir chegar ao menor número de homicídios da série histórica do nosso Estado”, afirmou o governador.
“Meus cumprimentos pelo Programa Estado Presente. Os dados que nós vemos refletem que houve uma inegável redução na taxa de homicídios, principalmente a partir de sua implantação, em 2011. Uma redução de uma taxa de mais de 50 homicídios por 100 mil habitantes para 23 por 100 mil é algo impressionante. O que nos deixa um desafio muito grande, de não deixar subir e sim de reduzir essa taxa”, pontuou o ministro Sergio Moro.
O Estado Presente tem foco, especialmente, nos crimes letais, como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal, com atuação em dois eixos: um, policial, e outro, social, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e da promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.
“Fiquei bastante animado com os indicadores de setembro”, acrescentou o ministro, ao referir-se ao fato de pelo nono mês consecutivo, o Espírito Santo ter registrado queda na quantidade de assassinatos, alcançando a melhor marca desde 1996.
De janeiro a setembro deste ano, ocorreram 702 homicídios, o que equivale a 150 vidas poupadas em relação às mortes violentas registradas no mesmo período do ano passado, uma queda de 17,6% em termos percentuais.
Também como resultado do trabalho realizado pelo Programa Estado Presente, que é classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes projetos na prevenção e enfrentamento à criminalidade, o mês de setembro de 2019, isoladamente, registrou o menor número de homicídios da série histórica. Ao todo, houve 72 assassinatos nos 30 dias. O menor número registrado anteriormente, há 23 anos, foi 89. Em relação a 2018, foram 19 assassinatos a menos, representando uma redução de 20,8%.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, comentou sobre os resultados do programa:
“Estamos com os menores índices de homicídios no Estado desde 1996. A metodologia de integração do programa Estado Presente é o nosso norte sob a liderança do governador Casagrande, que acompanha sempre de perto. Estamos conseguindo resultados que sempre esperamos melhorar. Apresentamos os dados ao ministro que pode perceber que estamos no caminho certo”, disse.
Para o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua como coordenador-executivo do Estado Presente, a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública no Espírito Santo representa a cooperação entre governos Federal, Estadual e Municipal, com objetivos comuns:
“Uma política de fato integrada nesses três níveis de governo. Historicamente, a responsabilidade do controle da violência sempre recaiu sobre governos estaduais, mas pela primeira vez o Governo Federal estabelece um projeto para ver de que forma ele pode contribuir, tanto no controle quanto na prevenção à violência com ações de cunho social”.
Visita
Na parte da tarde, o governador Casagrande acompanhou as agendas ao lado do ministro Sérgio Moro e do prefeito Juninho, em Cariacica. A primeira reunião foi realizada no Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), na Prefeitura Municipal. Em seguida, a comitiva seguiu para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) João Pedro da Silva, no bairro Porto de Santana, e, na sequência, as autoridades visitam a tropa da Força Nacional, que está instalada na Academia da Polícia Militar, em Santana no mesmo município.
Na unidade de ensino, Casagrande comentou sobre outras ações desenvolvidas pelo Governo do Estado.
“O ‘Papo de Responsa’ e ‘Homem que é Homem’, além do Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas], que integram o Estado Presente, junto com as ações da prefeitura, é o segredo do “Em Frente, Brasil”. O segredo de tudo está na educação. Precisamos produzir oportunidades e esperança. Cabe a nós, gestores públicos, nós, famílias, avançarmos para que as pessoas tenham oportunidades. Quanto mais tempo de estudo tem uma sociedade, menos violência acontece”, afirmou.
O Estado Presente já havia encantado também o vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, que esteve em Vitória no dia 29 de agosto deste ano e participou de uma reunião do programa. Na ocasião, ele assegurou que o programa é considerado referência para a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta do Governo Federal:
“O Estado Presente é um trabalho de integração de todos os entes ligados à segurança pública, no uso correto das ferramentas de Inteligência, para que se faça um mapeamento de onde são cometidos os crimes e a partir disso, para que o combate a esse flagelo que atinge o nosso País, seja feito de forma organizada. O Espírito Santo, pela forma como vem conduzindo isso, é mais uma vez exemplo para o restante da federação”, elogiou o vice-presidente.
