O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, apresentou, na manhã de sexta-feira (25/10), à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2019 da Pasta. O secretário destacou os projetos que o governo Renato Casagrande quer implementar até o fim da gestão, em dezembro de 2022. Entre as previsões, a criação de mais 906 leitos hospitalares e a cobertura de 87% da população capixaba pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
A sessão aconteceu no Plenário Dirceu Cardoso, na Ales, em Vitória, e contou com a presença de deputados estaduais, subsecretários, gerentes e técnicos da Sesa, além de diretores de hospitais da Rede Estadual.
Foram apresentados dados de financiamentos, investimentos e gastos, incluindo a judicialização; de gestão de pessoas; resultados de auditorias realizadas em hospitais; dados relacionados à atenção à saúde; à gestão dos hospitais; além de indicadores da participação e das medidas estruturantes da Secretaria com a apresentação dos projetos que estão em andamento e os que terão início em breve.
Em relação à gestão hospitalar, os dados são animadores. Segundo o secretário, isso se dá por causa do conjunto de medidas que a gestão tem tomado, com melhor supervisão, acompanhamento e comunicação direta com os hospitais.
“Temos reuniões quinzenais com todos os diretores hospitalares, em que compartilhamos as melhores práticas adotadas e os problemas e situações que estamos ajustando à rede. A simples melhora no monitoramento dos indicadores dos nossos hospitais provocou no Espírito Santo, ao longo deste ano, o aumento de 28,40% no total de internação, sem aumentar o número de leitos, somente com o giro deles”, citou o secretário.
Outro exemplo apresentado por Nésio Fernandes foi referente aos indicadores de gestão do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria, que será o primeiro hospital a ser transferido para a gestão da Fundação iNOVA CAPIXABA.
Em março deste ano, foram realizadas 226 cirurgias, já em setembro o número subiu para 321. Em relação ao tempo médio de permanência na UTI, houve uma diminuição de 14,40 dias para 5,49 dias.
Com os indicadores da Cobertura da Atenção Básica no Estado, o secretário frisou que para o próximo ano, a meta é estar no G10 dos Estados com a melhor cobertura.
“Não é suficiente a mudança da gestão hospitalar e do modelo de atenção se não passarmos a ter uma atenção básica com cobertura significativa, representativa e com qualidade. A decisão deste Governo, de lançar o programa de Qualificação da Atenção Primária estabeleceu uma estratégia de provimento próprio estadual, com expansão da cobertura do Estado. Com esse indicador, pretendemos que a partir do próximo ano, possamos ter um aumento significativo da cobertura de APS e tenhamos a possibilidade de entrar no G10 dos estados com melhor cobertura da atenção primária e ser o estado do Sul e Sudeste com a melhor cobertura.”
A compra de leitos, de medicamentos e de outros serviços de saúde demandados pela Justiça leva a um gasto de R$ 200 milhões anuais pelo Espírito Santo. A judicialização da saúde foi também outro tema de destaque na apresentação do secretário Nésio Fernandes.
Os principais serviços demandados à Justiça pela população capixaba são os leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), consultas, medicamentos e leitos em psiquiatria. Os casos de judicialização vêm crescendo a cada ano. Em 2019, o número de processos judiciais na área da saúde já chegou a 9,5 mil. Em 2018, foram 7,9 mil casos.
Ao final da apresentação, alguns questionamentos foram feitos e devidamente respondidos pelo secretário Nésio Fernandes por meio de documentos e indicadores. A maioria dos representantes da Mesa reconheceu as mudanças já visíveis na nova gestão da saúde capixaba, como o vice-presidente da Comissão de Saúde da Ales, o deputado estadual Emílio Mameri.
“Estou convencido de que o nosso futuro está na Atenção Primária, em sua qualificação e na composição da rede de uma maneira eficiente. Teremos muito mais condições em oferecer uma saúde de qualidade para a população do Espírito Santo e podemos ser, sim, um modelo de saúde para todo o Brasil. Tenho acompanhado a implantação desses programas e quero parabenizar por estar capitaneando esse projeto de renovação”, apoiou o deputado estadual.
A mesa foi presidida pelo deputado estadual Hércules Silveira, presidente da Comissão de Saúde da Ales, e contou com a presença do vice-presidente da Comissão, o deputado Emilio Mameri, o membro efetivo da comissão; os deputados Hudson Leal e Lorenzo Pazolini; o chefe da Divisão de Convênios do Núcleo do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Bartolomeu Martins Lima; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Luiz Carlos Reblin.
Também acompanharam a sessão a superintendente da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), Sirlene Motta de Carvalho; o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas, Ricardo da Silva Pereira; a presidente da Associação Brasileira de Advogados em Saúde e secretária municipal de Saúde em Aracruz, Clenir Sani Avanza; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, José Carlos de Siqueira Jr.; a representante do Conselho Regional de Enfermagem, Rosane Batista Aleixo; e a representante da Associação de Pais e Amigos de Surdos e Outras Deficiências, Viviane Rangel.
Os dados contidos na apresentação de contas estão disponíveis para consulta pública aqui.