Depois de quatro anos ausente das comunidades do Espírito Santo, a Ação Integrada pela Cidadania/Estado Presente em Defesa da Vida estará de volta às ruas. Vai ser no sábado, feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Acontecerá na região de Terra Vermelha, em Vila Velha, com a presença do governador Renato Casagrande (PSB), que reativou a Ação junto com o Estado Presente.
Serão prestados diversos serviços essenciais e gratuitos para a comunidade, com foco na redução da criminalidade. Este evento conta com a parceria da Prefeitura de Vila Velha e acontecerá na Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Professor Paulo Cesar Vinha (CAIC), localizada na Rua Antônio Elias do Espírito Santo, das 8 horas às 13 horas.
Em 28 de maio de 2011, Terra Vermelha recebeu a Ação Integrada pela primeira vez. logo após o lançamento do Programa Estado Presente, no primeiro ano do primeiro mandato de Renato Casagrande. Entre 2011 e 2014, o Estado Presente realizou 45 Ações Integradas.
A iniciativa integra o Eixo de Proteção Social do Estado Presente em Defesa da Vida, coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, e o Projeto Segurança Cidadã no Espírito Santo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“A ação será a primeira grande entrega do eixo de proteção social e é um evento significativo para o Governo e para a população. A proposta é promover a cultura de paz e a inserção social através de espaços de cultura, cidadania, saúde e diálogo, pois quando recorremos às ações que garantem o direito à vida, estamos prevenindo a violência e ofertando possibilidades de acesso a políticas públicas que antes não eram acessadas pela comunidade”, ponderou a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo.
Diversos órgãos do Governo do Estado estarão presentes com serviços e atendimentos gratuitos, entre eles: atividades culturais e esportivas; oficinas e rodas de conversa; ações de saúde; orientação sobre defesa ao consumidor e qualificação profissional; assistência jurídica; e emissão de documentos.
Como será realizada no Dia das Crianças, a Ação contará com uma programação infantil especial, como a presença de personagens de desenhos animados, pula-pula, cama elástica, tobogã inflável, pintura facial, além de distribuição de pipoca, picolé e algodão doce.
Uma das grandes novidades desta edição é o Espaço Primeira Infância, idealizado pela primeira-dama Maria Virgínia Casagrande, com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), onde ficarão concentradas as atividades voltadas para as crianças de até sete anos como, por exemplo, oficina de esportes, jogos de realidade virtual, apresentações culturais e brincadeiras, além de campanha sobre amamentação.
Neste espaço irão acontecer as atividades da “Oficina do Brincar”, que tem como objetivo possibilitar o estímulo ao desenvolvimento infantil, por meio de atividades comunicativas e brincadeiras por faixas etárias, desde o nascimento, até os cinco anos.
Programa Estado Presente
O Programa Estado Presente, que tem como objetivo reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais, além de reduzir a vulnerabilidade da juventude à violência, foi retomado no início deste ano, com o eixo policial.
O programa foi extinto em 1º de janeiro de 2015, pelo então governador Paulo Hartung e por seus secretários da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia e Nylton Rodrigues.
De acordo com o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o Programa Estado Presente tem alcançado bons resultados.
“Com foco na redução da criminalidade e estruturado em dois eixos, de proteção policial e social, desde sua retomada o Programa Estado Presente vem apresentando resultados positivos. De janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, a redução dos indicadores de crimes letais intencionais – homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de mortes – foi de 17%”, destacou.
Ainda segundo Duboc, o sucesso do Estado Presente em Defesa da Vida deve-se ao fato de ser um programa transversal de governo. “Ele promove a articulação entre as secretarias e órgãos do Governo capixaba, priorizando a implantação de ações e projetos voltados para o controle da criminalidade e prevenção à violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social”, ponderou.
Confira a lista dos serviços oferecidos:
– Emissão de Carteira de Identidade – 150 senhas (PCES)
– Testes rápidos de glicemia e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); prevenção de arboviroses; aferição de pressão arterial; conscientização sobre a importância da vacinação; ações educativas de saúde bucal (Sesa e PMVV)
– Defensoria Itinerante/orientações jurídicas (Defensoria Pública)
– Orientações e atendimento ao consumidor (Procon)
– Aplicação de questionário para qualificação profissional e ação de intermediação de mão de obra (Setades)
– Espaço Primeira Infância – Atividades e estímulos para crianças de 0 a 6 anos
– Contação de histórias com fantoches e apresentação cultural de duas CMEI’s da Região (Sedu e PMVV)
– Orientações sobre Violência contra a Mulher e Orientações sobre o Disque 181 (Sesp)
– Programa de Resistência e Orientação contra as Drogas – PROERD (PMES)
– Demonstração da Companhia Independente de Operações com Cães (PMES)
– Demonstração do Regimento de Polícia Montada (PMES)
– Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMES)
– Apresentação da banda de música (PMES)
– Atividades de prevenção (CBMES)
– Veículos Auto Bomba Salvamento e Veículo de Resgate (CBMES)
– Fantoches e rodas de conversa (DETRAN)
– Atividades da “Transitolândia” (DETRAN)
– Apresentação do Grupo de Choro Acadêmico da FAMES (FAMES)
– Oficina de Judô (Sesport)
– Biblioteca Móvel (Secult)
– Apresentação da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Secult)
– Intervenção de graffiti com coletivos contemplados pelos editais da Secult (Secult)
– Apresentação de Jogos 3D (Secti)
– Recreação infantil (Secti)
– Oficina de maquiagem e sobrancelha (Secti)
– Presença de personagens infantis e transmissão da programação ao vivo (RTV-ES)
– Brincadeiras para as crianças
Saiba o que levar para ter acesso a alguns serviços
Para emitir de Carteira de Identidade na Ação Itinerante do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
– Foto 3×4 recente;
– Original de Certidão de Nascimento (para pessoas que nunca casaram) ou Certidão de Casamento (para pessoas que já casaram), em tamanho original, emitida há menos de 10 (dez) anos;
– Original de CPF;
– Comprovante de residência expedido nos últimos 60 (sessenta dias);
Caso haja necessidade de emitir certidão de Nascimento ou Casamento mais atualizada, os interessados deverão se dirigir ao Tabelionato de Notas e Ofício Civil das Pessoas Naturais.
Endereço: Rodovia do Sol, Km 15 Quadra 14/lote 06 – Barra do Jucu – 29126-083, Vila Velha – ES
Horário de funcionamento: das 09h às 18h em dias de semana
Telefones: (27) 3260-1060 ou (27)3260-1104
(*Os moradores em situação de pobreza deverão se enquadrar na legislação federal que concede isenção de taxas para as certidões).
(Texto atualizado às 15h50 de 09/10/2019).
