A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Instituto de Peso e de Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) estão intensificando a fiscalização nas balanças das empresas que prestam serviços de alimentação e lavanderia no sistema prisional capixaba.
Diariamente, as empresas contratadas fornecem quatro refeições diárias por preso, que devem atender a diversos critérios, entre eles, o peso estabelecido. Além disso, há contrato com lavanderias, responsáveis pela higienização dos uniformes e roupas de cama e banho.
Para dar mais controle e transparência ao serviço prestado, o Ipem-ES já realizou, neste ano, vistoria em todas as empresas terceirizadas que prestam serviço à Sejus. O subsecretário para Assuntos Administrativos, Celso Junior, explica que a parceria contribui para que o serviço seja mantido dentro da legalidade.
“A Sejus é responsável por 35 unidades prisionais que demandam segurança, estudo, atendimento médico, alimentação e refeição, dentre tantos outros serviços. Nós temos um rígido controle das refeições recebidas para garantir que atendam normas fitossanitárias e nutricionais, bem como que todas tenham a quantidade contratada. O mesmo vale para a lavanderia. A parceria com o Ipem-ES nos auxilia a garantir que as empresas que nos atendem estão com suas balanças calibradas e verificadas, o que nos ainda mais respaldo de que o dinheiro público está sendo devidamente aplicado”, enfatiza Celso Junior.
Ações de fiscalização conjunta
O diretor técnico do Instituto, Lindomar Gomes, ressalta que tem buscado estreitar o diálogo com demais órgãos do governo para contribuir no processo de controle e segurança junto a seus fornecedores.
“Nós verificamos todas as empresas terceirizadas que utilizam equipamentos de medição como balança. Fizemos essa verificação para que a Sejus tenha segurança de que o peso informado por seus fornecedores está de acordo com o regulamento metrológico, já que é através do peso que é feito o pagamento de alimentação e lavanderia”, aponta o diretor técnico do Ipem-ES.
Lindomar Gomes reforçou ainda que não foram encontradas desconformidades nas empresas que atuam junto à Sejus, e que o Ipem-ES tem firmado parceria com demais órgãos do Governo, como hospitais e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), para oferecer mais segurança e prestar um serviço melhor para a sociedade capixaba.
Orientações
Na última sexta-feira (02/08), o diretor técnico do Ipem-ES se reuniu com representantes das unidades prisionais e equipe técnica de diversas áreas da Sejus para dialogar sobre os procedimentos de calibragem e certificação de equipamentos metrológicos.
No encontro com Lindomar Gomes, os servidores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o funcionamento das balanças, fiscalização, entre outros.