Ao falar na abertura do segundo dia do I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais do Espírito Santo, na manhã de sábado (01/06), no Centro de Convenções de Vitória, no bairro Santa Lúcia, o governador Renato Casagrande reconheceu que é preciso continuar valorizando as forças de segurança pública capixabas e seus operadores.
Neste sentindo, assegurou que se a economia brasileira melhorar e se houver aumento da arrecadação estadual, existe a possibilidade do governo dar reajuste para os policiais em 2020:
“O governo aposta muito e acredita bastante no ânimo e motivação de nossos policiais e de nossas instituições. Neste primeiro ano está difícil, temos que ir com calma, pois o País vive momentos de incertezas na economia. Não podemos errar, pois, qualquer compromisso que assumirmos agora, pode dar errado num futuro próximo. Por conta dessas incertezas e pelo fato de o governo estar atrelado a um contrato firmado no passado com a União, não podemos aumentar o custeio, não podemos ultrapassar a taxa de inflação de 2018. Nosso objetivo é reanimar os policiais, dando cada vez mais melhores condições de trabalho”, disse o governador.
Mais tarde, Renato Casagrande concluiu: “Se a economia nacional melhorar e houver aumento da arrecadação de nossas receitas, teremos possibilidade de dar reajuste em 2020”.
O governo capixaba tem que levar em consideração algumas situações para conseguir atender pleitos dos policiais e dos demais servidores públicos. Primeiro será o comportamento da economia capixaba.
De acordo com fontes, até o momento a economia estadual, de forma geral, tem reagido positivamente. A outra questão é o controle do custeio para não comprometer o teto de gastos. Neste aspecto, estão incluídas as despesas com pessoal e custeio (despesas primárias).
Durante sua fala, o governador voltou a elogiar as forças de segurança pública do Estado e seus agentes. Disse que o trabalho deles é fundamental para que o Estado Presente, retomado este ano, cumpra a missão de estabelecer uma política de segurança pública eficaz no combate à violência e no emprego da paz social.
Casagrande voltou a lamentar o fato de, no governo anterior, os investimentos na segurança pública e no sistema prisional tenham sido baixos, o que, na sua avaliação, possibilitaram a expansão das facções e demais organizações criminosas no Estado:
“Nos últimos quatro anos, organizações criminosas avançaram no Estado, se expandiram, buscaram domínio em regiões diversas, praticando assassinatos. Até pessoas que nada tinham a ver com a criminalidade perderam suas vidas. Mas, agora, nossa Inteligência e os demais órgãos de segurança pública estão agindo para neutralizar essas facções e impedir sua expansão”, garantiu Casagrande.
Para uma plateia formada por membros do Ministério Público Brasileiro, magistrados, professores da área do Direito Penal, estudantes de Direito, delegados de Polícias, dentre outros profissionais, Renato Casagrande exemplificou o que a falta de investimento por parte do governo Paulo Hartung no sistema prisional capixaba está provocando:
“Em 2014, quando deixei o governo, contávamos com 13.870 vagas no sistema prisional e tínhamos 15 mil presos. Agora em 2019, o Estado continua com as mesmas 13.870 vagas e 10 mil presos a mais. Ou seja, o Estado não construiu nenhuma nova prisão nesses últimos quatro anos”.