O mês de janeiro de 2019 marcou a volta de um estilo de combate à criminalidade no Espírito Santo que prioriza as chamadas prisões qualificadas. Pouco depois de um mês de assumir o comando do Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande imprimiu um ritmo mais frenético na segurança público. O resultado parece nas estatísticas: a polícia capixaba aumentou o número de suspeitos presos, ao mesmo tempo em que reduziu o número de crimes contra vida.
Em janeiro de 2018, o Estado registrou 115 assassinatos. Em janeiro de 2019, caiu para 103 mortes, uma redução de 8,9%. No primeiro mês do ano passado, 13 mulheres foram vítimas de feminicídio (assassinadas), contra nove em janeiro de 2019. Outra queda: 6,9%.
Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Ainda segundo a Sesp, em janeiro de 2018, 135 pessoas deram entrada no sistema prisional por infração ao artigo 121 do Código Penal (homicídio). Em janeiro de 2019, este número chegou a 156 homicidas presos em operações das Polícias Militar e Civil e em investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas e das Delegacias de Crimes Contra a Vida da Grande Vitória e interior do Estado. Ou seja, em janeiro de 2019, o Espírito Santo aumentou em 11,% sua capacidade de prisão de assassino.
O governador Renato Casagrande e o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, já deixaram claro que a política de prevenção e repressão visa combater todos os tipos de delitos no Estado. “Aqui no Espírito Santo, os assassinos não vão ter vez. Eles sabem que vão ser presos”, tem dito Casagrande.
No entanto, quando se fala em prisões qualificadas, a Polícia também prioriza alvos e tem feito operações diárias também para combater crimes contra o patrimônio. Sendo assim, em janeiro de 2019, a Polícia capixaba prendeu 438 assaltantes, contra 394 no mesmo período de 2018. Em relação ao mesmo período de 2018, este ano a Polícia capixaba aumentou em 11,10% o número de ladrões presos.
No ano passado, um total de 61 menores foram apreendidos pela PM, enquanto neste ano o número chegou a 67. Nem todos os adolescentes, porém, são autuados. Muitos são levados à Autoridade Policial e, dependendo a gravidade – em caso de menor risco – do delito, são liberados e entregues aos pais.
Por isso, em 2018, somente 13 adolescentes apreendidos em flagrante foram levados para o Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), do
Instituto de atendimento socioeducativo do espírito santo (Iases). Já em janeiro de 2019, o número de adolescentes em conflito com a lei que deram entrada no Ciases chegou a 32.
Depois que chegam ao Ciase, os adolescentes são ouvidos em audiência pelo Juízo da Infância e Juventude. Caso não seja liberado, o menor é encaminhado à Comarca onde praticou o delito, quando o Juízo natural da Vara da infância e Juventude analisará todo o processo para decidir o futuro do acusado: se será internado numa unidade ou se será apenado com medidas em meio aberto.
Os dados sobre número de prisões são somente relativos às pessoas que dão entrada no sistema prisional e ou no sistema de internação. Os suspeitos presos e autuados em Flagrante pela Polícia Civil, mas que são soltos em Audiência de Custódia, para responderem em liberdade, não constam nas estatísticas desta reportagem. Significa que o número de prisões foi bem maior.
Um dos exemplos da eficiência da nova gestão na Segurança Pública ocorreu no dia 30 de janeiro de 2019, quando uma equipe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam) realizou a “Operação Marias”, que prendeu 23 suspeitos de crimes como violência doméstica, tentativa de feminicídio, descumprimento de medida protetiva e outros delitos relacionados.
A ação policial contou com a participação das Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams) de Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari, Nova Venécia, Linhares, Colatina e Aracruz. Além dessas, também deram apoio à Superintendência de Polícia Interestadual e de Capturas (Supic), a Superintendência de Inteligência e Ações Estratégicas (Siae), por meio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), e a Delegacia de Polícia de Mantenópolis.
“A Polícia Civil coloca o enfrentamento da violência contra a mulher como uma das suas prioridades, razão pela qual a Divisão da Mulher foi criada. Nesse sentido, a operação de hoje dá continuidade a um trabalho desenvolvido ao longo de 2018. A Polícia Civil tem um dever com a sociedade. Nós trabalhamos com veemência tanto na repressão da violência doméstica, quanto na prevenção dela, o que ocorre por meio do Projeto Homem que é Homem, por exemplo”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.
“É notório que a cada dia aumenta o número de denúncias de violência doméstica. Esse crescimento, no entanto, não representa o aumento nos casos, mas significa que nós temos mulheres que, cada vez mais, estão rompendo com o ciclo do silêncio. Essas mulheres estão tomando coragem para deixar de sofrer caladas e, assim, denunciar as diversas formas de violência vividas, sejam elas física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. A Operação Marias é a primeira operação de 2019 e durante todo o ano nós continuaremos a combater com afinco a violência contra mulher”, assegurou a chefe da Div-Deam, delegada Cláudia Dematté.
Segundo a delegada, a Operação Marias mobilizou equipes policiais em diversos municípios do Estado. “Nós prendemos cinco suspeitos de estupro, sendo três em Nova Venécia, um em Linhares e um em São Mateus. Já em Colatina, foi preso um suspeito de tentativa de feminicídio, crime que foi praticado em Itapemirim. Além deles, também foram presos 14 suspeitos de descumprirem medidas protetivas de urgência, um por ameaça e um por tráfico de drogas”, detalhou Dematté.