O Comando-Geral da Polícia Militar expulsou mais três policiais militares acusados de participação no aquartelamento de fevereiro de 2017 no Espírito Santo: a 3º sargento Michelle Ferri e o cabo Danilo Pesca. De acordo com o Conselho de Disciplina, instaurado pela Portaria nº 009/2017, os dois militares e apresentaram conduta que afetou gravemente o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe.
A sargento Michelle Ferri sempre foi uma militar exemplar. Antes da “greve” dos policiais, em fevereiro, ela comandava uma unidade na agora extinta Rotam. Era apontada como um dos símbolos do Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo nos quesitos disciplina e operacionalidade, numa clara demonstração de que a crise iniciada em fevereiro tornou a PMES numa corporação – principalmente por parte de alguns setores do Alto Comando – contraditória e, sobretudo, perseguidora. Uma crise que parece não ter fim.
“Em razão de haver indícios de prática de transgressão da disciplina na conduta dos Militares Estaduais 3º SGT MICHELLE FERRI TONINIe CB QPMP-C DANILO PESCA, visto que apresentaram conduta que afetou gravemente o sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe, já que, conforme os documentos anexos, permaneceram no interior da sede da ROTAM durante todo o período de crise na segurança pública do Estado do Espírito Santo, deixando o local apenas no dia 24/02/2017, quando se encerrou o protesto de mulheres e familiares de policiais na frente das Unidades. Ressalte-se que os acusados tiveram oportunidade para sair da Unidade – como fizeram diversos policiais -, no entanto optaram por permanecer na sede da ROTAM até o final do movimento. Nos termos dos Relatórios de Serviço anexos, os militares descumpriram as determinações de responderem chamada em locais predeterminados. Ao invés disso, ou se apresentaram na base de Operações da ROTAM ou lá permaneceram e pernoitaram durante todos os dias. Convém ainda mencionar que o Comando da Unidade expediu determinação proibindo todo o efetivo de pernoitar na sede. Ocorre que os ora acusados desrespeitaram tal determinação. Além disso, no decorrer dos supramencionados dias, alguns destes acusados foram transferidos/adidos, no entanto não se apresentaram nas suas respectivas Unidades, permanecendo na base da ROTAM. Registre-se que durante a denominada crise de segurança era extremamente necessário que os policiais saíssem da Unidade para responder chamadas em locais específicos. Vários militares, inclusive da ROTAM, assim o fizeram, o que possibilitou o retorno do policiamento ostensivo em alguns locais. Os policiais ora acusados agiram na contramão dos valores e princípios da função policial militar, já que se recusaram a retornar para o policiamento no momento em que mais eram necessários”, sintetiza a decisão do Conselho de Disciplina.
Em suas defesas (Defesa Prévia, Interrogatório e Alegações Finais), os militares Michelle Ferri e o cabo Danilo Pesca alegaram o seguinte: que prosseguiram à Unidade a fim de se fardar; que a ordem era para manter equipamento e armamento dentro da ROTAM; que cumpriram a doutrina da ROTAM; que foram impedidos de sair; que não poderia invadir propriedade alheia por se tratar de fato criminoso; pedem a aplicação do art. 25, V do RDME; fazem juntar uma mídia digital em que há 03 (três) fotografias tiradas no portão principal da ROTAM, bem como uma ata notarial e reportagens sobre o evento; alegam a nulidade do novo Libelo Acusatório; invocam os princípios da segurança jurídica, da legalidade, da razoabilidade e proporcionalidade, bem como do venire contar factum próprium; advogam que, conforme BGPM 007, de 17/02/2017, passaram a responder Conselho de Disciplina, ficando a disposição do Encarregado e – por fim – asseveram a falta de isonomia, uma vez que outros militares foram resgatados das Unidades, o que não ocorreu na ROTAM.”
Em agosto de 2016, a sargento Michelle Ferri, 37 anos, foi destaque na imprensa ao se tornar a primeira mulher a comandar uma unidade na Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam), que acabou sendo extinta após a “greve” dos militares. A escolha da carreira de PM foi por influência do pai, que também é policial. Antes da Rotam, Michele passou pelo Grupo de Apoio Operacional (GAO), como soldada. Michelle já ganhou diversos prêmios como Destaque Operacional.
Na época, segundo o G1, Michelle Ferri, após se tornar cabo, foi para a Rotam onde fez cursos de qualificação. Ela disse na ocasião acreditar que uma mulher no comando de uma equipe policial pode dar mais sensibilidade nas operações e rondas nos bairros.
“Na Rotam os homens e as mulheres são tratados da mesma forma. O que distingue são as funções que cada um tem. Mas a mulher traz um toque feminino. E por um instinto maternal, trazemos uma sensibilidade a mais, na hora de lidar com o cidadão”, ressaltou Michelle ao G1.
No mesmo Boletim de número 050, de 9 de novembro de 2017, o comandante-geral da PM, coronel Nylton Rodrigues, publicou também a exclusão do cabo Marcos Domingos dos Santos. Motivo: participação na “greve” dos policiais em fevereiro deste ano.
