O subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado do Espírito Santo, Marcus Alves de Souza, está sendo acusado de ameaças de morte, peculato, roubo e pela prática de “rachid”. A vítima seria um ex-funcionário em cargo comissionado da Assembleia Legislativa, Francisco Félix da Costa Netto, 62 anos, que, na sexta-feira (11/08), procurou a Delegacia Especializada de Segurança Patrimonial, em Vitória, onde prestou depoimento ao delegado Elismar de Souza Lourenço. O depoimento foi prestado na presença do escrivão “ad hoc” Cleone Barcelos de Oliveira, que é agente de Polícia.
No Termo de Declaração, produzido nos autos do Boletim Unificado (BU) número 33569983, do qual o Blog do Elimar Côrtes teve acesso com exclusividade, Francisco Félix informa que conheceu Marcus Alves em 2013, quando realizava serviços gerais na Ales, por meio de uma empresa terceirizada. Marcus Alves é presidente do partido político União Democrática Nacional (UDN) no Estado.
Francisco disse ainda que no dia 15 d junho de 2016, Marcus Alves lhe ofereceu uma proposta de emprego em cargo comissionado na Assembleia Legislativa, impondo, porém, as seguintes condições: do salário de R$ 4 mil que receberia, R$ 3 mil seriam destinados a Marcus, enquanto Francisco Félix ficaria com R$ 1 mil. Esta prática, conhecida como “rachid”, teria durado nove meses.
Segundo o Termo de Declaração, Francisco Félix entregava os R$ 3 mil mensalmente a Marcus Alves dentro do gabinete do subsecretário, na Casa Civil, localizada no Palácio da Fonte Grande, na Rua Sete, Centro de Vitória. Ao todo, o subsecretário da Casa Civil teria lucrado R$ 27 mil. O Palácio da Fonte Grande é onde fica a sede administrativa do Governo do Estado.
Francisco revelou ainda que, em outubro de 2016, teria sido obrigado a contratar um empréstimo consignado junto ao Banestes no valor de R$ 35 mil e repassar para Marcus Alves. O pagamento do empréstimo seria em 27 prestações, no valor de R$ 1.900,00 cada. As parcelas eram descontadas diretamente do salário de Francisco na Assembleia Legislativa.
Francisco salienta no Termo de Declaração que o dinheiro do empréstimo, por decisão do próprio Marcus Alves, ficou com ele (Francisco). Ele acrescenta que no dia 17 de março deste ano foi exonerado do cargo comissionado na Assembleia Legislativa. Por isso, temendo pela dívida contraída junto ao Banestes, pegou o dinheiro que estava guardado e quitou o compromisso com o banco estatal.
Ele denunciou ainda que, em julho do ano passado, teria sido obrigado pelo subsecretário da Casa Civil a assinar documento como presidente da partido político UDN.
Francisco Félix descreve também no Termo de Declaração ter sido alvo de ameaças. Informou que, na quinta-feira (10/08), um dia antes de procurar a Polícia Civil para denunciar o subsecretário Estadual da Casa Civil, Marcus Alves e outros dois homens, que se identificaram como seguranças, teriam ido a sua casa. Segundo Francisco, de “modo agressivo”, Marcus Alves agarrou seu braço e o obrigou a assinar um “termo de renúncia” como presidente da UDN.
“Você não tem medo de morrer?”, teria dito subsecretário
O último encontro entre Marcus Alves e Francisco Félix ocorreu na sexta-feira (11/08), por volta das 9 horas. Segundo Francisco, novamente acompanhado dos dois “seguranças”, Marcus foi a sua casa e, “de modo agressivo”, teria exigido dele o dinheiro relativo ao empréstimo feito junto ao Banestes – R$ 35 mil.
“Como eu não tinha nenhum dinheiro em casa, Marcus me obrigou a ir a agência do Banestes da Graciano Neves (Centro de Vitória) e retirar as minhas economias, de R$ 7.500,00, em espécie. Entreguei tudo a ele”, disse Francisco Félix, que, no Termo de Declaração dado à Polícia Civil, acrescentou:
“Durante todo o instante em que exigia o dinheiro do empréstimo, Marcus Alves proferiu ameaças a minha pessoa, inclusive, mostrando uma arma de fogo que portava na cintura. Num determinado momento, Marcus apontou para a arma e disse para mim: ‘Você não tem medo de morrer?”
Francisco Félix disse na declaração que resolveu procurar a Polícia Civil porque teme ser assassinado.
Inicialmente, Francisco Félix foi designado para trabalhar na Corregedoria Geral da Assembleia Legislativa. Ocupava cargo de Assessor Sênior. Ficou lá de 30 de janeiro de 2015 a 1º de julho do mesmo ano. Depois, atuou na Coordenação das Comissões Temporárias, de 15 de junho de 2016 a 1º de abril de 2017.