A Polícia Federal, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/10) a Operação Enredados, que tem o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (Brasília e Santa Catarina) e ao Ibama (Santa Catarina). Os criminosos atuavam em sete estados.
O superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes, foi preso por volta das 7h45 desta quinta-feira em Florianópolis. Policiais federais apreenderam na casa do superintendente, no bairro Santa Mônica, documentos e computadores. Ele foi encaminhado para o prédio da PF em Florianópolis. O secretário-executivo interino da Secretaria da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, foi preso em Brasília.
Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do IBAMA cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).
Segundo a Assessoria de Comunicação da PF, a investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, “mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal de permissões de pesca industrial, emitidas pelo MPA”.
Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer possuíam os requisitos para obter a autorização, informa a Federal. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais.
O trabalho, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, iniciou compilando dados de inteligência policial, de autuações aplicadas pelo Ibama e de ações ostensivas de patrulhamento na costa do Rio Grande do Sul. A investigação identificou inúmeros ilícitos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando sérios prejuízos ambientais também em outros estados.
Espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidas em abordagens da PF em diversos pontos da costa brasileira. Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do PREPS – Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da PF e do G1)