O trabalho da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPH), da Polícia Civil do Espírito Santo, tem sido essencial na ajuda à redução dos índices de assassinatos no Espírito Santo. Cabe à unidade atacar a impunidade, por meio de investigações policiais que resultem na elucidação doas mortes e nas tentativas.
E tem conseguido êxito. Tanto que a DPHH tem atraído ao Estado a presença de pesquisadores nacionais, que chegam para conhecer como o sucesso da unidade na elucidação de assassinatos e no envio de Inquéritos Policiais à Justiça: nos primeiros cinco meses deste ano, 85% inquéritos já foram concluídos.
Um fato digno de registro é que, de janeiro a junho deste ano, a DHPP registrou 110 flagrantes. Significa dizer que, do total de homicídios praticados nos primeiros seis meses deste ano na Grande Vitória (437 assassinatos), 110 foram elucidados e seus autores presos em flagrante.
Ou seja, os suspeitos foram presos minutos ou poucas horas após o crime. Tal façanha – algo inédito no País – se deve ao novo sistema de Plantão 24 Horas da DHPP, adotado no final do ano passado pelo chefe da unidade, o delegado José Lopes Pereira.
“No final do ano passado, nosso Plantão 24 Horas passou a funcionar. A partir de então, nossos delegados-plantonistas vão aos locais de crime contra a vida, o que ajuda a tornar mais célere a investigação. O total de autuações em flagrante significa dizer que mais de 110 pessoas foram presas como responsáveis pelos 110 homicídios. Isso porque, geralmente, duas ou mais pessoas participaram de um assassinato. E, 90% dos 110 homicídios em que os suspeitos foram presos em flagrante este ano, estavam relacionados a questão do tráfico de drogas”, disse o delegado José Lopes.
O Plantão 24 Horas da DHPP conta com cinco delegados, cinco escrivães e 37 policiais (entre investigadores e agentes de Polícia). Ao todo, a DHPP conta, no expediente, com mais de 200 policiais. Antes do novo regime de plantão, a DHPP alcançava, no máximo, três prisões em flagrante por mês.
Nesta semana, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social divulgou que em todo o Espírito Santo foram registrados 738 homicídios de janeiro a final de junho, contra 869 assassinatos no mesmo período de 2014. Uma queda de 15%. Ou seja, foram 131 mortes a menos.
Na Grande Vitória, até dia 1º de julho deste ano foram 437 assassinatos, enquanto em 2014 ocorreram 578 mortes: 141 homicídios a menos:
“Não podemos analisar a estatística de maneira fria, como se uma vida fosse somente um número. O trabalho policial ao longo dos últimos anos proporcionou que centenas de vidas fossem poupadas. Na Grande Vitória, área de ação da DHPP, foram 141 mortes menos até agora em 2015 em comparação ao ano passado. Isso se deve, por parte da população, à sensação de que o crime e os criminosos estão sendo punidos. Quando o sujeito mata uma pessoa e não é preso, ele acha que ficará impune; volta ao seu reduto e começa a ameaçar testemunhas. Agora, porém, a população está vendo que a polícia está prendendo os assassinos, principalmente em flagrante”, comenta o delegado José Lopes.
A DHPP sempre teve sua credibilidade em alta junto à população capixaba desde que foi instalada. O novo sistema de Plantão 24 Horas, entretanto, só fez aumentar essa credibilidade. Além de ligar para o Disque Denúncia da Sesp (181), moradores da Grande Vitória telefonam também para a Divisão de Homicídios (27-3137-9111), o que ajuda os policiais que se encontram realizando os primeiros levantamentos de um crime:
“Às vezes as pessoas ligam para a DHPP no momento em que o corpo da vítima de homicídio está sendo periciado e nossos policiais se encontram por perto. Eles (os denunciantes) indicam quem é o criminoso e informam até a cor da camisa do sujeito, dizendo que ele (o assassino) está por perto do local do crime”, diz José Lopes.
A DHPP também adotou a modernidade. O delegado José Lopes e sua equipe aproveitam todas as ferramentas tecnológicas para se comunicar com a população. Nesse sentido, testemunhas de crimes costumam enviar mensagens via whatsapp para os telefones celulares funcionais dos policiais.
Levando em conta somente o mês de junho, a Grande Vitória registrou uma queda de 48% no número de homicídios: foram 41 mortes este ano, enquanto em 2014 a polícia registrou 79.
Outro dado que tem chamado a atenção de pesquisadores nacionais é relativo à elucidação de assassinatos e a conclusão de Inquéritos Policiais no Espírito Santo. Até maio deste ano – os números de junho relativos a esclarecimento de crimes ainda estão sendo contabilizados –, o índice de Inquérito Policial concluído pela DHPP e enviado à Justiça foi de 52%.
Esse número aumenta para 85% se forem levados em consideração os homicídios investigados e elucidados pela Força Tarefa, grupo criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, e que conta com a participação de delegados, investigadores, escrivães e membros do Ministério Público Estadual e do Judiciário para esclarecer assassinatos, sem solução, até 2009.
Um trabalho extraordinário que vem sendo executado pela Força Tarefa da DHPP, que, no ano passado, concluiu 300% dos Inquéritos Policiais das investigações relativas a homicídios que estavam paralisadas até 2009. Sem os casos enviados à Força Tarefa, a DHPP esclareceu 59% dos crimes:
“Neste ano de 2015, com a Força Tarefa, são 82% de IPs concluídos. Sem ela (Força Tarefa), o índice também é excelente: 52%”, disse José Lopes.
Os números chamaram a atenção de pesquisadores de outros estados. Recentemente, uma equipe do Instituto Sou da Paz, que é de São Paulo, esteve em Vitória. Eles entrevistaram delegados e demais policiais da Divisão de Homicídios para saber como a Polícia Civil capixaba consegue índices tão expressivos de elucidação de crimes contra a vida. Diga-se de passagem, no ano passado, no governo de Renato Casagrande, os índices já tinham alcançado à casa dos 40%, contra 8% da média nacional:
“Eles (Instituto Sou da Paz) vieram para constatar nossa realidade e validar os números da Polícia capixaba. Para nós, policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, cada morte é uma questão pessoal. A perda de uma vida humana mexe com cada policial da DHPP. Aqui, lidamos com a família no momento mais difícil de sua vida, que é morte de um ente querido. Portanto, elucidar o crime e colocar na cadeia o assassino é uma questão de honra para todos nós”, garante o delegado José Lopes.
José Lopes destaca trabalho da equipe e o apoio recebido da cúpula da Segurança Pública
O chefe da DHPP, delegado José Lopes, faz questão de ressaltar que o sucesso na unidade na elucidação de homicídios, o que, consequentemente, ajuda na redução da criminalidade, somente é possível graças ao trabalho de toda sua equipe e a integração das forças policiais com o sistema de Justiça no Espírito Santo:
“Trabalhamos em integração com a Polícia Militar, Ministério Público e a Justiça”, afirma ele. “O trabalho dos policiais militares, que atuam nas ruas, é muito importante para a elucidação de um crime”, diz o delegado.
Em 2014, a DPHH prendeu pelo menos 540 pessoas. “Neste ano, vamos ultrapassar essa marca”, garante o chefe da unidade. José Lopes adotou um sistema de meritocracia na DHPP. O policial tem um dia de folga por cada prisão em flagrante que ele efetua: “Já estou devendo folga a policiais até novembro. Essa política de valorização do policial ajuda no dia-a-dia de nosso trabalho”, ensina o delegado.
José Lopes garante também que o apoio do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, e da chefe de Polícia Civil, delegada Gracimeri Soeiro Gaviorno, tem sido fundamental para o desempenho da DHPP na elucidação de assassinatos:
“O secretário André Garcia dá total liberdade para fazermos um trabalho cada vez mais integrado. Ele e a chefe de Polícia confiam em nosso trabalho há muito tempo. Eles sabem que aqui a marretada (que é um trabalho sério e eficiente) geme mesmo, porque não paramos nunca”, afirma o delegado José Lopes.
De fato, o trabalho não pára na DHPP, mesmo depois de o governo ter Estado ter suspendido, desde o ano passado, a Indenização Suplementar de Escala Operacional (ISEO), uma espécie de hora extra que era paga junto às escalas especiais. No caso dos policiais, agora em junho o Estado incorporou uma escala especial de seis horas no salário do profissionais.