A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro está inovando. Decidiu que cada um dos seus 50.200 militares terá, a partir do segundo semestre, uma avaliação individual. Desenvolvido pelo Comando da PM em conjunto com o Laboratório de Análise de Violência da Uerj (LAV), o Índice de Proficiência do Policial Militar fluminense servirá de base para promoções e até para a dispensa de integrantes da corporação. A informação é da coluna Informa do Dia, do jornal O Dia.
Segundo os colunistas que escrevem o Informa do Dia, haverá também mudanças no acesso ao Quadro de Oficiais Combatentes, que será aberto a civis de nível superior. A medida beneficiará policiais de patentes inferiores que tenham concluído cursos universitários: com a alteração, eles poderão chegar ao posto de coronel.
A avaliação levará em conta condições físicas, intelectuais, psicológicas e de saúde do policial e incluirá também aspectos disciplinares, como elogios e punições. Detalhes como o número de disparos feito por PMs serão incorporados ao índice. Um excesso no uso de armas de fogo poderá revelar descontrole do policial ou um desvio de munição, segundo o Dia.
De acordo com o projeto, “cada policial passará por exames periódicos para avaliar condições físicas e de saúde, e sua pontaria será checada nos estandes virtuais de tiro. Uma queda no índice poderá fazer com que o PM seja submetido a tratamento ou reciclagem.”
Respeito às normas
O cálculo do índice computará o respeito às instruções normativas da corporação — medidas que estabelecem padrões para a atuação da polícia e que hoje nem sempre são observadas. Como passarão a pesar na carreira de cada policial, a tendência é que sejam mais levadas a sério. Na terça-feira (10/02), um grupo de trabalho apresentará ao comandante geral da PM do Rio, coronel Pinheiro Neto, sugestões de alterações nessas normas.
De acordo com a coluna Informa do Dia, “a criação de uma forma de mensurar o trabalho dos policiais permitirá ao comando estabelecer mudanças na forma de ascensão na carreira. Ainda utilizada em alguns casos, a promoção por antiguidade será substituída pela meritocracia.”
O Índice de Proficiência começou a ser elaborado em novembro, quando Pinheiro Neto, que já estava na reserva, foi convidado para voltar à PM. O coronel pediu para assumir apenas em janeiro — ele e integrantes da sua equipe aproveitaram dezembro para estudar medidas como o índice, o novo acesso ao quadro de oficiais e a criação do policiamento de proximidade, diz o texto do jornal carioca O Dia.
Nota do Blogueiro
Iniciativa inovadora e saudável para a corporação. Poderia ser seguida pelas demais Policiais Militares Estaduais brasileiras. A meritocracia ainda é o melhor meio de se valorizar um profissional, seja na iniciativa privada ou pública. No Espírito Santo, por exemplo, é comum a cada dois anos o governo do Estado e o Comando Geral da PM mudarem a lei de promoção somente para agradar deputados estaduais que querem o controle da corporação e aos dirigentes das entidades de classe, como forma de “segurar a tropa” em momento de reivindicação por melhoria salarial.