A convite do Blog do Elimar Côrtes, os delegados Júlio César Oliveira Silva e José Darcy Arruda responderam a um questionário para explicar porque se candidataram para disputar a eleição para o cargo de Chefe de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. A eleição acontece nesta semana – dias 3 e 4 –, na sede da Adepol-ES, na Rua Aloísio Simões, nº 570, em Bento Ferreira, das 8 horas às 17 horas.
A eleição é promovida pela Adepol e pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Espírito Santo (Sindespes). A intenção era apresentar ao governador eleito do Estado, Paulo Hartung, uma lista tríplice. No entanto, somente Júlio César, Darcy Arruda e Antônio Coutinho Corrêa se inscreveram para o pleito. Porém, nesta segunda-feira (01/12), o delegado Coutinho renunciou à disputa, em carta (veja o teor da carta no final desta reportagem) enviada à Comissão Eleitoral..
O governador tem o livre arbítrio para escolher entre os delegados da categoria de classe especial o seu chefe de Polícia. Todavia, há uma expectativa muito grande de Hartung optar por um dos nomes apresentados pela categoria.
A palavra do delegado Júlio César Oliveira Silva
Blog do Elimar Côrtes – Por que o senhor quer ser o chefe de Polícia Civil?
Delegado Júlio César Oliveira Silva – Não significa querer ser, mas como somos delegado de classe especial desde 1995, com 34 anos de experiência policial, e já temos em muito contribuído na evolução da instituição, como na criação da Delegacia de Homicídio, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Divisão de Homicídios, Divisão de Crimes Contra o Patrimônio, Delegacia do Idoso, Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos, Delegacia de Pessoas Desaparecidas e a primeira Delegacia de Homicídio e Proteção à Mulher do País, além de já termos ocupado praticamente todas as chefias de unidades operacionais, diversas Superintendências, bem como a Chefia de Polícia pelos dois anos e meio que finalizaram o Governo Paulo Hartung, entendemos que temos muito a contribuir ainda, principalmente na RESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE OPERACIONAL, RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO DELEGADO DE POLÍCIA, DEFESA DO PACTO DA LEGALIDADE e SOLIDARIEDADE E APOIO ÀS DEMANDAS CLASSISTAS DA CATEGORIA.
– Quais suas principais propostas para melhorar os índices de resolutividades de crimes?
– Em nosso programa de gestão, enviado para conhecimento de todos os colegas delegados, fica explicita a intenção de reestruturação das unidades operacionais da Policia Civil, principalmente as que atuam efetivamente num conjunto de ações que culminam no combate aos crimes de homicídio. Sugerimos a criação das seguintes unidades de combate: Superintendência de Homicídio, Divisão de Narcóticos (DENARC), Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Divisão de Inteligência Policial (DIPOL) e a Divisão de Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (DAPSV).
No Programa de Gestão também sugerimos a criação do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA AUTORIDADE POLICIAL e o cargo efetivo de TÉCNICO CARTORÁRIO, bem como a CRIAÇÃO DE CARGOS ESPECÍFICOS NA ATIVIDADE MEIO (auxiliar administrativo) que, aliados às medidas operacionais citadas, aumentariam o efetivo policial nas atividades de ponta.
– Sempre se ouve que o efetivo da Polícia Civil é pequeno. No entanto, o Governo Renato Casagrande já nomeou quase mil investigadores em menos de quatro anos; mais de 100 delegados no mesmo período; e dezenas de outros profissionais, como escrivães, peritos e médicos legistas. Mesmo assim, sempre se ouve a mesma desculpa quando se cobra maior rapidez na investigação de delitos: falta de profissionais. Como corrigir as falhas de distribuição de efetivo?
– Muito oportuna a pergunta. Como já nos manifestamos anteriormente, reestruturaremos as unidades operacionais, o que significa um menor número de policiais na atividade meio. Não se pode admitir que em 2014 algumas unidades de combate tenham efetivo (principalmente de Delegado de Polícia) menor que tinham no ano de 2010, isso sem levar em conta o aumento da população do Estado.
Houve a recomposição do efetivo da Polícia Militar, mas não ocorreu a respectiva recomposição do efetivo da Polícia Civil, o que somente será possível com a abertura de concursos sucessivos para o ingresso de profissionais nos cargos mais defasados.
Há de se destacar também a necessidade da PADRONIZAÇÃO DAS ESCALAS DOS DELEGADOS e dos policiais em geral na Grande Vitória, nas Unidades Especializadas, e PRICIPALMENTE NOS PLANTÕES DO INTERIOR DO ESTADO, pois não existe sustentação plausível para a disparidade de escalas de 24×72 e escalas de 24×96 horas.
– Como interagir mais a Polícia Civil com a população?
– Orientando cada delegado de polícia, gestor da unidade policial, com diretrizes pré estabelecidas para o efetivo atendimento policial, de forma a propiciar uma melhor interação com a comunidade, para que a comunidade se sinta mais segura em colaborar com as investigações que possa auxiliar. O Estado do Espírito Santo é pioneiro em ações de Policia Interativa e as ações de integração serão uniformes e monitoradas pelo gabinete do Diretor Geral de Polícia Civil (nomenclatura sugerida em nosso plano). A segurança pública é responsabilidade de todos e não é um caso só de polícia. Por isso precisamos mostrar à sociedade que a Polícia é um órgão que lhe defende e que lhe deve servir como prioridade, até porque o contribuinte é o nosso verdadeiro patrão.
– Como reativar os trabalhos integrados com o Ministério Público? Só para lembrar: num passado recente, operações contra políticos acusados de corrupção eram sempre realizadas em conjunto entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Hoje, não se vê mais esse tipo de ação.
– Precisamos entender que os conflitos institucionais só prejudicam a população e não possuem qualquer lógica. Essa eterna busca por poder tem que ser superada e temos muitos interlocutores no Ministério Público, cuja maioria de seus integrantes quer ajudar a Polícia Civil a melhorar cada vez mais a sua produtividade e eficiência. Pretendemos estabelecer canais de diálogo que contribuam para acabar com rusgas desnecessárias entre as instituições, até porque hoje já existe esta integração, principalmente quando dos pedidos de Busca e Apreensão e Mandados de Prisão, e nas atividades da Central de Inquéritos da DHPP.
– O senhor pode ficar a vontade para quaisquer outros esclarecimentos ou colocações.
– Não me proponho a ser novamente Chefe de Polícia por razões de mera ambição pessoal, até porque já tive essa grandiosa experiência antes. Venho para ajudar a instituição em um momento histórico, inclusive mostrando uma gestão mais madura que a anterior. Quero ajudar na construção de uma instituição moderna e com valorização do profissional que arrisca suas vidas para que seja cada vez mais valorizado pela sociedade.
É de suma importância salientar que qualquer implementação de reestruturação ou de recomposição salarial, dependerá, em muito, da interlocução que o representante da instituição terá junto ao Governador do Estado, e, como já servimos ao Governo passado do futuro governador do Estado, poderemos ter a missão facilitada.
Saiba Mais
O delegado de Classe Especial Júlio César Oliveira Silva é graduado em DIREITO pela UFES; já foi agente de Polícia Federal; 1º Delegado a ter curso de formação profissional do Estado, realizado em Brasília; Delegado Classe Especial DD 1995; curso de Operações Especiais; duas medalhas de Honra ao Mérito Policial; cursos de Gestão Pública; Gestão Contemporânea; SUPERINTENDENTE de diversas Superintendências; CHEFE da Delegacia de Homicídio, Divisão de Crimes Contra o Patrimônio, Entorpecentes, Grupo de Operações Especiais, Chefe de Polícia.
A palavra do delegado José Darcy Arruda
Blog do Elimar Côrtes – Por que o senhor quer ser o chefe de Polícia Civil?
José Darcy Arruda – Tenho 22 anos na carreira de Delegado de Polícia e destes, 10 anos foram no interior do Estado e os outros 12 anos na Capital. Sempre quis chefiar a Polícia Civil e durante esses anos busquei me aprimorar em gestão administrativa. Acho que estou preparado!
– Quais suas principais propostas para melhorar os índices de resolutividades de crimes?
A Polícia Civil tem os melhores índices de resolutividade de Inquéritos Policiais do País. Para que possamos manter esses índices e ainda melhorá-los é necessário intensificar os investimentos em tecnologia da inteligência, infraestrutura e conhecimento.
– Sempre se ouve que o efetivo da Polícia Civil é pequeno. No entanto, o Governo Renato Casagrande já nomeou quase mil investigadores em menos de quatro anos; mais de 100 delegados no mesmo período; e dezenas de outros profissionais, como escrivães, peritos e médicos legistas. Mesmo assim, sempre se ouve a mesma desculpa quando se cobra maior rapidez na investigação de delitos: falta de profissionais. Como corrigir as falhas de distribuição de efetivo?
– Quando se fala em efetivo policial é necessário entender que este sempre estará em processo de reposição, todos os anos muitos policiais se afastam por motivos variados, podendo ser licença médica, aposentadoria, exoneração e etc. O importante é buscar uma engenharia matemática no sentido de distribuí-lo de forma equilibrada e igualitária.
– Como interagir mais a Polícia Civil com a população?
– Através de um atendimento ao público de qualidade e buscando aproximação com a população no sentido de ouvi-los e participando de suas reuniões.
– Como reativar os trabalhos integrados com o Ministério Público? Só para lembrar: num passado recente, operações contra políticos acusados de corrupção eram sempre realizadas em conjunto entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Hoje, não se vê mais esse tipo de ação.
– Podemos retomar essa integração oferecendo ao Ministério Público nossas Delegacias Especializadas e os núcleos de inteligências criados recentemente nas Regionais para as ações em conjunto.
– O senhor pode ficar a vontade para quaisquer outros esclarecimentos ou colocações.
– O que mais se discute hoje é como fazer uma intervenção em territórios de altos índices de crime e de vulnerabilidade. Além da presença do Estado, é importante exercermos o controle social com caráter informal, com implantações de Núcleos de Mediações de Conflitos. Já está ultrapassado tentar exercer o controle social somente com políticas de encarceramento. O Direito Penal que faz a função de controle social do Estado deve ser utilizado como “Ultima Ratio” deste controle. Os Núcleos ficariam sob a supervisão das Agências Policiais.
Assim, espero contribuir como Chefe da Polícia Civil ou como Delegado de Polícia no projeto de segurança pública que será apresentado pelo novo Governador do Estado.
Saiba Mais
JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDA, Delegado de Polícia do Estado do Espirito Santo (1992), Graduado em Direito pela Faculdade de Ensino Superior de Barra Mansa (1985), Especialização em Segurança Pública pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (2003), Especialista em Gerenciamento de Conflitos e Situações de Crise com tomada de Reféns pela Brigada Militar/RS/MJ (2001), curso de 120 horas na Redução e Oferta de Drogas pela SENAD/MJ (2004, 2005 e 2006).
Foi titular das Delegacias de Barra de São Francisco, Conceição do Castelo, Crimes Contra a Vida de São Mateus, chefiou os Departamentos de Polícia Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Vitória, hoje Regionais, titular da Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio (DRCCP), titular da Delegacia Especializada de Roubo a Banco, titular da Delegacia Especializada de Tóxicos e Entorpecentes (DETEN), titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON), Chefe de Gabinete da Polícia Civil, Corregedor Geral da Polícia Civil e atualmente ocupando o cargo de Subsecretário de Estado de Inteligência e Integração Correcional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Professor da Cadeira de Direito Penal da Faculdade Estácio de Sá Campus Vitória/ES, Professor da Academia de Polícia Civil, Tutor do Curso à distância EAD da Senasp/MJ.
Delegado Antônio Coutinho Corrêa anuncia em carta renúncia à disputa ao cargo de Chefe de Polícia
“Excelentíssimo Senhor Delegado Presidente da Comissão Eleitoral;
Muito me honra ter meu nome inserido como candidato na Eleição para Chefe de Polícia Civil de nosso Estado, fazendo parte da lista de Candidatos para concorrer a tão dignificante Cargo, o qual por certo é cobiçado e, sonho a ser alcançado/realizado por todo Delegado de Polícia principalmente em final de carreira, como no nosso caso; mais especificamente com 33 anos e nove meses de serviço exclusivamente na Polícia Civil, dos 54 anos de idade. Quando aceitamos e ao mesmo tempo pleiteamos concorrer e ao final do prazo de inscrição, quando somente três nomes figuraram na lista, felizes ficamos porque o nosso nome já estava confirmado na lista tríplice a ser apresentada pelo SINDEPES e ADEPOL ao Excelentíssimo Governador Eleito e que governará nosso estado nos próximos quatro anos. Nesse período em que ocorre a campanha dos candidatos; inúmeros, centenas de telefonemas de colegas/companheiros Delegados e demais Policiais civis, com mensagens de apoio recebemos, o que nos deixou orgulhoso e confiante.
Quase trinta e quatro anos de dedicação total a Instituição Policial Civil, tempo esse que a família muitas vezes foi sacrificada; não estou falando de arrependimento, pois é o preço que se paga quando no nosso corpo, o sangue que corre em nossas veias se confunde com o sangue de Polícia nas cores azul e rosa de nosso querido Estado do Espírito Santo; o sabor do dever cumprido a cada fim de dia, alegria, felicidade, são as melhores recompensas que sentimos em nosso coração; apesar das tristezas em algumas vezes ter o Policial que trabalha sob seu comando tombar ante as balas mortíferas de criminosos, bandidos, no enfrentamento e combate diário a criminalidade. Apesar de tudo; sou um Profissional realizado. Entendo que após realizadas as eleições não importando o resultado o meu nome estará a disposição do Senhor Governador e aí não poderia em hipótese alguma responder com negativa; entendemos ainda que os outros Delegados concorrentes são também qualificados e seus propósitos são dos melhores para com a Instituição. Agradecido, lisonjeado e feliz estou, por ter meu nome lembrado pelos companheiros de profissão e tenho certeza que qualquer que seja o escolhido pelo Senhor Governador para chefiar a Polícia Civil o fará com competência de dedicação total e terá meu total apoio em sua administração. Quero aqui ressaltar que o compromisso com a Instituição Policial Civil e com a Sociedade de nosso Estado continua
Senhor Presidente, após muito pensar e em reunião com familiares, chegamos à conclusão que esse ainda não é o momento para colocar o nosso nome a disposição para ocupar cargo de tamanha envergadura que é o de Chefiar a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, não podemos deixar que nosso nome continuasse na lista de Candidatos pleiteando tal Cargo; assim tomamos a decisão de, em caráter irrevogável, retirar o nosso nome da lista de Candidatos que concorrem à eleição para o cargo de Chefe de Polícia.
Que o Senhor Deus nosso Pai abençoe nosso Estado, nosso futuro Governador, as Polícias, o nosso Chefe a ser escolhido e todos Nós.
Vitoria, ES., 29 de novembro de 2014.
DELEGADO Antonio Coutinho Corrêa”
(Texto atualizado às 10h35 e às 10h55 do dia 1º de dezembro de 2014)