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É hora da OAB repensar sua posição

29 de julho de 2022
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) sempre foi uma instituição que pautou suas ações em defesa da democracia. Foi uma das poucas, durante a ditadura militar que durou de 1964 a 1985, a servir de porta voz de quem lutava em defesa do Estado de Direito e contra o regime de exceção.

É chegada a hora, todavia, da OAB voltar aos trilhos e abandonar a hipocrisia que vive atualmente, quando vem a público criticar a ação policial que tenta impedir que bandidos continuem atacando prédios públicos e privados, como fez nesta sexta-feira (19/07) um grupo de marginais no centro de Vitória. Os bandidos se infiltraram entre os manifestantes, que organizaram o protesto contra a cobrança de pedágio na Terceira Ponte.

No Rio de Janeiro, a OAB/RJ fez a Polícia  Militar abandonar sua tática de repressão e o que se viu, entre a noite de terça-feira e madrugada de quarta, foi a ação de bandidos de alta periculosidade depredando e saqueando lojas, bancos e prédios públicos. O governo do Rio, depois da cenas de vandalismo desta semana, mudou a estratégia e prometeu passar a agir com rigor e dentro da lei.

No Rio, as polícias Civil e Militar e o Ministério Público Estadual criaram uma força tarefa e já estão identificando os criminosos que agiram nos últimos dias, para que possam ser entregues à Justiça.

No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande passou a adotar a mesma estratégia. Ainda nesta sexta-feira, o procurador geral de Justiça, Éder Pontes, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, e o chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio Júnior, deram mais um passo para identificar a organização criminosa que está por trás dos bandidos que atacaram o Palácio Anchieta, o Palácio da Fonte Grande, o Palácio Municipal, além de instituições financeiras.

Desde os anos 80, a OAB/ES vinha se posicionando de maneira firme sempre ao lado das instituições e da sociedade. Posições fortes, sobretudo, contra o crime organizado. Foi quando surgiu a figura do incansável Agesandro da Costa Pereira, que durante vários anos presidiu a Ordem.

No governo de Paulo Hartung, entretanto, o foco mudou. A tão firme posição contra o crime organizado já não fazia mais parte do discurso oficial de grande parte da cúpula da OAB. Na atual gestão, com o presidente Homero Mafra, a Ordem dos Advogados passou a trabalhar mais pelos interesses corporativos, mas não abandonou a luta em favor dos direitos humanos. A defesa, aliás, dos direitos dos cidadãos sempre foi uma das bandeiras de Homero Mafra.

É preciso que a OAB mantenha esta postura, mas enxergar que, quem mais necessita de seu apoio institucional neste momento de crise, é a população, que não suporta mais conviver com cenas de selvageria que vem sendo praticada por bandidos que insistem em atacar prédios públicos e privados no Espírito Santo.

Estar ao lado da população significa, necessariamente, condenar veementemente as ações dos marginais, mas dando-lhes o direito de defesa perante à Polícia e à Justiça. A OAB não precisa abandonar quem precisa do Direito e da Justiça, mas tem que olhar, principalmente, para a sociedade. A Ordem dos Advogados precisa estar ao lado da sociedade e não de um grupo de marginais.

Os criminosos que vão para as ruas atacar a polícia e destruir patrimônio alheio estão muito bem organizados. Contam com apoio importantes. Demonstram, inclusive, estar sendo financiados.

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