Pela primeira vez desde o estouro da Operação Derrama, que colocou na cadeia até a mulher do todo poderoso presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), o governador Renato Casagrande (PSB) falou do assunto de forma indireta. Não para comentar as prisões e seus motivos, mas para dar moral ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelos delegados do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc), ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Em entrevista exclusiva ao Blog do Elimar Côrtes, Casagrande garantiu que o Nuroc tem “total independência” para promover qualquer tipo de investigação.
Ressalvou, entretanto, que o Nuroc precisa continuar mantendo a mesma linha de respeito às demais instituições.
“Assim como os demais órgãos de investigação, o Nuroc tem total independência em seu trabalho. É importante que o Nuroc continue observando o respeito às demais instituições”, disse o governador Casagrande.
A declaração foi dada manhã desta quarta-feira (06/02), durante evento que marcou o lançamento oficial do programa ‘Justiça na Escola’, na Escola Clotilde Rato, no Bairro de Fátima, na Serra – o programa, em parceria com o Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual, tem o objetivo de combater a evasão escolar e a violência nas escolas.
A garantia dada pelo governador de que o Nuroc tem autonomia para investigar confirma o que este blog tem informado ao longo dos dois anos. Desde que Casagrande assumiu o governo, o Nuroc tornou-se um órgão de Estado e não de governo, como era no passado. Ou seja, o Nuroc cumpre os dispostivios constitucionais e não a vontade política dos governantes.
Por isso, o Nuroc está, atualmente, no olho do furacão. Realizou, recentemente, a Operação Derrama, que colocou na cadeia oito ex-prefeitos do Espírito Santo, além de servidores públicos, empresários e advogados, acusados de desvio de milhões de reais em vários prefeituras capixabas. As investigações chegaram, inclusive, ao presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM).
Está no olho do furacão porque as investigações, que atenderam a um pedido do Tribunal de Contas do Estado, mexeu com o poder político do Espírito Santo. E, pior, o trabalho foi desqualificado justamente pelo órgão que mais deveria dar apoio: o Ministério Público Estadual.
Nesta quarta-feira, horas depois das declarações do governador Renato Casagrande a este Blog, o procurador geral de Justiça, Éder Pontes – que tenta desqualificar o resultado da Operação Derrama –, sofreu mais uma derrota em sua tentativa de tirar da cadeia os acusados presos pelo Nuroc.
A derrota se dá no fato de o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, relator do processo da Operação Derrama, manteve a prisão de sete ex-prefeitos presos, mas liberou Moacyr Carone, de Anchieta, e Ananias Vieira, de Marataízes, para ficar em prisão domiciliar.
A decisão do desembargador determina ainda que todos os documentos relativos à operação sejam remetidos ao Ministério Público Estadual, mas com uma ressalva: que os documentos sejam “devidamente inventariados em termo constante de caderno procedimental e com cópia a ser arquivada em Secretaria” do Tribunal de Justiça.
Permanecem detidos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar os ex-prefeitos de Guarapari Edson Magalhães (ex-PPS); de Linhares Guerino Zanon (PMDB); de Aracruz Ademar Devens (PMDB); de Anchieta Edival Petri (PMDB) e de Piúma Valter Potratz (PSB).
Alcino Cardoso, ex-prefeito de Itapemirim, está preso no Centro de Detenção Provisória de Viana porque não tem curso superior. Já o ex-prefeito de Aracruz Cacá Gonçalves (PSDB) já cumpria pena na Penitenciária Semiaberta de Xuri, em Vila Velha, desde 2011, onde permanece.
A ex-prefeita de Itapemirim e esposa do presidente da Assembleia Legislativa Theodorico Ferraço (DEM), Norma Ayub (DEM), foi solta por decisão de Ronaldo Gonçalves no último dia 25