O governador Renato Casagrande agiu rápido no caso de um suposto esquema de corrupção no processo de troca de placas de veículos de todo o Estado. Não só mandou o Detran suspender a obrigatoriedade da troca como exonerou os responsáveis pela suposta irregularidade.
Casagrande, entretanto, não precisava passar por mais um constrangimento em ter que conviver com denúncias de corrupção em seu governo. As feras que agiam no Detran têm estreitas ligações com antigos servidores e empresários que, literalmente, raparam o tacho dos cofres da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
A corrupção dessa turma ainda age dentro da estrutura do Estado. Os assessores do governador deveriam mostrar ao chefe Renato Casagrande onde estão os dedos, mãos e corpo completo dessa galera.
No dia 20 deste mês, o Diário Oficial traz a exoneração de um dos servidores comissionados do Detran que tramaram a irregularidade na troca das placas. Ele era o chefe de Gabinete do atual diretor-presidente do Detran, Fábio Henrique Pina Nielson.
Este mesmo cidadão foi também chefe de Gabinete de um antigo subsecretário da Sejus, que ficou participou de processos da construção de diversas cadeias no Estado sem licitação. Antes da era Casagrande, cada unidade prisional do Estado custava, em média, R$ 25 milhões. Todas elas foram construídas sem licitação.
O ex-chefe de Gabinete do Detran e e da Sejus é, aliás, sócio desse ex-subsecretário em duas empresas que prestaram serviços em presídios. Mesmo exonerado do Detran, portanto,o sujeito vai continuar por cima. Este mesmo cidadão está também por trás da irregularidade da desapropriação da fazenda onde foi construído o Complexo Penitenciário de Xuri.
Esse rapaz não foi colocado na chefia de Gabinete do diretor-presidente do Detran por acaso. Ele foi indicado pelos deputados do DEM. É óbvio que os parlamentares do DEM nada têm a ver com as práticas de seu indicado, mas poderiam ficar espertos daqui em diante.
Os deputados indicaram o tal chefe de Gabinete para atender a outro afilhado, que também exerceu o cargo de subsecretário da Sejus. Aí que mora o perigo: este ex-subsecretário é o mesmo empresário que em 2010 foi lançado candidato a deputado estadual (pelo DEM) para chegar à Assembleia Legislativa para atender aos interesses da turma que está presa por corrupção na Sejus e no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).
O afilhado dos chefões do DEM não foi eleito: obteve 10.509 votos. O sócio do ex-chefe de Gabinete do Detran e da Sejus em empresas que prestam serviços nas unidades prisionais também se aventurou no meio político. Fez isso como forma de buscar mais proteção para seus atos e de seus parceiros. Foi candidato a vereador em Vila Velha, este ano, pelo PSL. Conseguiu tão somente 320 votos.
Sobre a troca de placas, as placas atuais – que custam em média R$ 32,00 – seriam substituídas por placas refletivas, com novo sistema de segurança. Cada par desse novo modelo sairia a R$ 145,00. A nova regra valeria para todos os veículos novos, transferidos de municípios, e também para placas de reposição.
Mas, após questionamentos e denúncias de irregularidades, o governo cancelou a instrução de serviço, publicada no Diário Oficial no dia 3 de outubro. O documento estabelecia os critérios de credenciamento das empresas que fabricam as placas.
No entanto, segundo os fabricantes, havia indícios de superfaturamento de placas e acordo irregular do Sindplacas – que representa algumas dessas empresas e que seria beneficiado pelo elevado valor cobrado por essas novas placas.
Atualmente, cada placa pintada é produzida por R$ 26,50 e vendida ao consumidor por R$ 31,00. A nova placa refletiva, com código de barras e lacre numerado, custaria para o fabricante R$ 40,00. Mas o Detran quer cobrar R$ 145,00. Esse preço não se justifica. Dependendo dos custos dos despachantes e concessionárias, as novas placas poderiam chegar a R$ 200,00.
Um pequeno grupo de servidores do Detran – do qual fazia parte o então chefe de Gabinete do Detran e que atuou na Sejus – estava por trás dessa diferença de preços, com intuito de beneficiar uma empresa privada.