Investigações da Força Tarefa criada pelo governador Renato Casagrande para apurar denúncias de desvio de dinheiro público e tortura a adolescentes em conflito com a lei no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), uma autarquia da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), revelam que o grupo preso pela Polícia Civil combinava supostas falcatruas até por telefone.
Mesmo depois da divulgação neste Blog de que a Força Tarefa já estava investigando as denúncias de corrupção no Iases, os atores que provocaram a abertura do inquérito policial continuaram tramando irregularidades. Até o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli, que é oriundo da equipe do governo anterior de Paulo Hartung, continuou agindo de maneira irregular e autorizando o Iases a continuar agindo fora da lei.
As irregularidades, de acordo com a Polícia Civil, já vinham ocorrendo desde 2006, quando Silvana Gallina – que está presa – assumiu a presidência do Iases, no primeiro mandato de Paulo Hartung como governador do Estado. Depois, ele foi reeleito e ela continuou à frente do Iases. Pior: Casagrande assumiu o governo e manteve Silvana Gallina na presidência do Iases.
Na quarta-feira (05/09), o delegado Rodolfo Queiroz Laterza, que coordena a Força Tarefa da Polícia Civil criada por Renato Casagrande, encaminhou à Justiça pedido de indiciamento de 17 pessoas acusadas de envolvimento em suposto esquema de corrupção no Iases.
O Tribunal de Justiça vai analisar também a situação de mais três autoridades, que têm foro privilegiado determinado por lei – por isso o caso foi para o TJ –, que foram investigadas pela Força Tarefa: o secretário de Justiça Ângelo Roncalli, o juiz Alexandre Farina e o deputado estadual Josias Da Vitória.
Os cabeças da suposta organização criminosa, de acordo com a Força Tarefa, são a ex-presidente do Iases, a assistente social Silvana Gallina, e o falso frei colombiano Gerardo Bohorquez Mondragon.
Em 4 de outubro do ano passado, por determinação do governador Renato Casagrande, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, criou a Portaria número 230-S, em que nomeou “o delegado adjunto da Delegacia de Crimes contra a Vida da Serra, Rodolfo Queiroz Laterza, para presidir os trabalhos da Polícia Judiciária junto a Força Tarefa para investigar denúncias de violação dos direitos humanos junto ao Iases”.
Em 29 de fevereiro de 2012, este Blog publicou a notícia com exclusividade. Mesmo assim, numa demonstração de ousadia, de descaramento e de acreditar que ficariam impunes pelo resto da vida, os integrantes dessa suposta organização criminosa, conforme relata a Polícia Civil, continuaram agindo.
De acordo com investigações, integrantes da “organização criminosa” combinavam alteração de preços nos contratos até por telefone. Havia sempre ligações telefônicas de Silvana Gallina para outros acusados de desviar dinheiro do Iases e para o colombiano Gerardo Mondragon.
À medida que o tempo ia passando, o Iases foi se enfraquecendo financeiramente porque até o governo perdeu o controle dos gastos do órgão. Segundo as investigações, as recomendações dadas pela Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência sempre foram descumpridas pela direção do Iases.
O que corroborou para a entrada da Força Tarefa no Iases foi o fato dos dirigentes do órgão, juntamente com a Sejus, tentar atrapalhar as investigações de controle externo determinado pelo governador Renato Casagrande.
Em outubro de 2011, este Blog informou que técnicos do Tribunal de Contas do Estado haviam iniciado uma auditoria operacional nas cadeias do Espírito Santo que são administradas pela Sejus. Informou ainda que a Secont havia encerrado auditoria no Iases, onde foram avaliados os custos de internação de menores infratores.
Segundo auditores da Secont e da PGE que participaram das investigações, dirigentes do Iases e da Sejus queimaram documentos e destruíram outras provas que poderiam ajudar na elucidação das investigações.
Teve um momento, de acordo com as investigações, que um dos secretários de Estado que fazem parte do núcleo mais próximo do Palácio Anchieta, telefonou para Silvana Gallina cobrando explicação dela pelo sumiço do dinheiro que o governo liberava para o Iases.
Para conseguir mais recursos financeiros, Silvana, de acordo com as investigações, mandava seus subordinados “justificar aditivo”. Sendo assim, em 2011, o governo repassou R$ 42 milhões para o Iases e mais R$ 46 milhões em 2012.
“Por que subiram tanto os gatos do Iases?”, perguntou, espantado, o secretário a Silvana Gallina.
O governador Renato Casagrande, que foi tão gentil com Silvana Gallina, mantendo-a no cargo de presidente do Iases – quando assumiu o governo em janeiro de 2011 –, também foi alvo de duras críticas de sua gestora.
Casagrande, que já havia determinado a realização de auditoria no Iases – antes das investigações da Polícia Civil –, foi criticado por Silvana por causa dessa decisão e por “expor o superfaturamento nos contratos realizados pelo Iases. Esse problema não precisa vir a público”, disse Silvana Gallina, segundo conversa telefônica dela com outro acusado de corrupção no órgão.
Investigações apontam que o grupo de Silvana Gallina e do falso frei colombiano Gerardo Mondragon tentou levar para outros estados o “modelo de ressocialização” criado por eles.
De acordo com as investigações, eles queriam fortalecer as ações criminosas do grupo em Pernambuco. Quebraram a cara, porque em Pernambuco e em outros estados não há tanta gente “inocente” como aqui no Espírito Santo.
O grupo era tão forte que conseguia incentivar os adolescentes em conflito com a lei, internados em unidades de medidas socioedicativas do Estado, a fazer rebeliões. Tudo para que as unidades, ao demonstrar deficiência e falta de estrutura, saíssem do controle do Estado para a iniciativa privada. E quem ganhava sempre o comando do gerenciamento das unidades era a Acadis, presidida pelo falso frei colombiano Gerardo Mondragon.
De acordo com investigações – e ouvidos pelo Blog do Elimar Côrtes –, no curso das apurações para apurar a rebelião ocorrida no dia 22 de setembro de 2011, na Unidade Metropolitana de Xuri, surgiram indícios de que o motim teria sido instigado, insuflado e até forjado, com vistas a se conseguir a desestabilização da unidade, que sofria c escassez de materiais.
O tal falso frei Gerardo Mondragon não demonstra em suas ações, de acordo com investigações da Polícia Civil, ser de fato um religioso. Segundo investigações feitas pela Força Tarefa, descobertas por meio de interceptações telefonias autorizadas pela Justiça capixaba, ele trata com escárnio a situação dos meninos levados para sua empresa, a Acadsis.
Em conversa com um de seus diretores, os dois – colombiano e o diretor – chegam a debochar do perfil de adolescentes abrigados nas unidades terceirizadas: “Vão começar a rotular que é só para meninos loirinhos de olhos azuis e não é não”, diz o colombiano, com seu diretor respondendo: “Pra ele pensar assim é até ótimo, sabia!?”.
Nesta conversa, os dois ironizam a visão externa que existe do tratamento diferenciado existente na Acadis, o que permite abafar as mazelas perante o Juízo da Infância e da Juventude.
Os indiciados
CLAUDIO FARINA LOPES
SILVANA GALLINA
GERARDO BOHORQUEZ MONDRAGON
ANDRÉ LUIZ DA SILVA LIMA
RICARDO ROCHA SOARES EULLER MAGNO DE SOUZA
EDNA LUCIA GOMES DE SOUZA
ANA RUBIA MENDES DE OLIVEIRA
MARCOS JUNY FERREIRA LIMA
DANIELLE MERISIO FERNANDES ALEXANDRE
TATIANE MELLO
DOUGLAS FERNANDES ROSA
ANTÔNIO HADDAD TÁPIAS
SEVERINO RAMOS DA SILVA
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS vulgo “PEZINHO”
ANTONIO FERREIRA DE CASTRO JÚNIOR, vulgo “DE CASTRO”
QUÉSIA CUNHA