O soldado da Polícia Militar Erivelton de Souza Pereira, o Diabo Loiro, foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado e mais a perda da função pela acusação de ter sido um dos assassinos do lavador de carros Pedro Nacort Filho, crime ocorrido há 12 anos, no Centro de Vitória. Outro colega de farda de Diabo Loiro, Jeferson Zambalde Torezani, foi absolvido. Pedro era filho da dona-de-casa Maria das Graças Nacort, que se tornou um dos símbolos da luta contra a violência e pelo fim da impunidade no Espírito Santo. Após a morte do filho, ela fundou a Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência (Amafavv).
Os dois começaram a ser julgados pelo Tribunal do Júri de Vitória na quinta-feira (03/11). O julgamento terminou logo depois das 22 horas de sexta-feira, quando o juiz Marcelo Soares Cunha leu a sentença.
Por 4 votos a três, os jurados condenaram Diabo Loiro, que vai aguardar em liberdade o julgamento do recurso. Entretanto, na sentença, o juiz Marcelo Cunha determinou que Diabo Loiro tem que ser expulso da PM e perder a patente de soldado. Também por 4 a 3, os jurados absolveram o policial Jeferson.
O julgamento foi acompanhado por defensores de direitos humanos, como o Padre Xavier, da Pastoral do Menor; e o carioca José Luiz Faria da Silva, pai do menino Maicon de Silva, morto com bala perdida, no dia 15 de abril de 1996, no Rio, quando tinha dois anos de idade.
“Assim como dona Maria Nacort, eu também sofro com a perda de meu filho, de apenas 2 anos. Até hoje a Justiça do Rio não julgou os acusados de matar meu bebê”, comentou José Luiz Faria, enquanto acompanhava o julgamento dos policiais.
Os promotores de Justiça Paulo Panaro, Gerson Ramos e Higino Gomes queriam a condenação dos dois militares, mas no final resolveram que não irão recorrer da decisão que absolveu o PM Jeferson.
Já os advogados Jorge Florentino, Ademir José da Silva e Terezinha Santana de Castro, que defenderam os dois policiais, já recorreram logo após o juiz ter lido a sentença condenatória de Diabo Loiro.
“Recorremos porque consideramos que os jurados tomaram uma decisão contrária aos autos”, disse o advogado criminalista Jorge Florentino.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Paulo Panaro fez uma homenagem a mãe de Pedro Nacort, afirmando que os advogados de defesa dos militares estavam tentando julgar a conduta de dona Maria das Graças Nacort:
“Quem está sendo julgado são os policiais militares que mataram o seu filho Pedro. A senhora, dona Maria das Graças, é uma lutadora. A senhora não está sendo julgada, pode acreditar. Desculpe, porque eles não sabem o que fazem”, disse Paulo Panaro.
Este foi o segundo julgamento do processo da morte de Pedro Nacort. No primeiro, os acusados tinham sido absolvidos. O Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça anularam o primeiro julgamento.
Para a mãe de Pedro Nacort, a condenação do PM Diabo Loiro foi meia sensação de alívio:
“Tem mais policiais envolvidos na morte de meu filho. Todos deveriam ir a julgamento e pagar pelo que fizeram”, disse Graças Nacort.
No primeiro dia do segundo julgamento, o promotor de Justiça Gerson Ramos apresentou um laudo que aponta que a balística da arma usada no crime de Pedro Nacort seria positiva em relação a outros dois crimes.
A pistola 380 pertence ao policial Jeferson Torezani, que foi absolvido. Os dois crimes foram registrados no Bairro República e aconteceram após a morte do Pedro.
No dia 1º de outubro de 1999, quatro jovens morreram e duas pessoas ficaram feridas durante um tiroteio. A arma do policial teria sido usada nessa chacina, segundo o promotor de Justiça Gerson Ramos. Na chacina, três jovens estavam sentados em um bar no Bairro República, quando quatro homens chegaram atirando contra o grupo.
Arilson José dos Santos, Valter Merçon Barbosa e Márcio Lucas morreram na hora. O entregador de lanches Ricardo Araújo Assis, 26, que passava no local, acabou sendo atingido e morreu dias depois no hospital. Outras duas pessoas foram vítimas de bala perdida.
Ainda segundo o promotor de Justiça Gerson Ramos, a mesma pistola do PM também teria sido usada no assassinato do comerciante Luiz André Vieira, 24, que tinha um quiosque na orla de Camburi. Luiz foi executado a tiros na avenida Adalberto Simão Nader, também no Bairro República.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Gerson Ramos pediu e foi atendido pelo juiz Marcelo Cunha, que encaminhará a pistola do PM Jeferson Torezani para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, a quem caberá, agora, dar uma solução final para a chacina do Bairro República e o assassinato de Thiago.