Por ordem do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Rodney Miranda, a delegada Maria de Fátima Oliveira, foi afastada de suas funções. A delegada é acusada de abuso de autoridade.
Ela, que é delegada de Novo México, bairro de Vila Velha, deu voz de prisão a quatro funcionárias de uma loja de roupas, localizada no Shopping Praia da Costa. As mulheres passaram a noite de quinta para sexta-feira no Presídio de Tucum, em Cariacica, ao lado de presidiárias consideradas de alta periculosidade, como assassinas, assaltantes e traficantes.
O afastamento da delegada só ocorreu depois da interferência direta do secretário, apesar do caso ter começado na tarde de quinta-feira. Era, portanto, do conhecimento da Corregedoria Geral de Polícia Civil já na noite de quinta-feira. O órgão agiu a partir da ordem de Rodney Miranda.
O afastamento é preventivo e, inicialmente, tem prazo de 30 dias, segundo Rodney Miranda, que agiu corretamente ao afastar a delegada Maria de Fátima Oliveira, que já responde a três procedimentos administrativos na Corregedoria da Polícia Civil e, mesmo assim, continuava nas suas funções.
Em um dos procedimentos, a delegada teria agredido com um soco um delegado de Polícia Civil, há dois anos.
Rodney Miranda convidou o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) e o Conselho Estadual de Ética dos Servidores para acompanharem a investigação.
“Faremos uma apuração rigorosa. Vamos oficiar o Ministério Público, o Conselho de Ética e também a OAB para que, caso queiram, encaminhem representantes para acompanhar essa investigação da Corregedoria”, afirmou o secretário da Segurança em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (12/02).
Segundo a ocorrência policial, a delegada Maria de Fátima mandou prender as quatro atendentes que trabalham na loja porque ela não conseguiu trocar uma roupa que havia comprado em dezembro. A delegada estava sem a nota fiscal.
As moças foram presas na noite de quinta-feira. “Ela (delegada) foi até a loja fazer troca de um short que tinha comprado há quase dois meses. Nosso prazo de troca é de 30 dias. Ainda sem etiqueta da peça e nota fiscal, que são as normas. A atendente disse que não poderia trocar. Eu expliquei que não podia. Ela disse que eu estava errada e me deu voz de prisão”, contou a gerente da loja.
As funcionárias tiveram que dividir uma cela com outras 60 mulheres até serem liberadas na manhã desta sexta-feira.
O mais curioso é que foi a própria delegada Maria de Fátima quem fez a autuação das funcionárias dentro do DPJ, apesar da unidade policial possuir um delegado-chefe e delegados de plantão. E a própria Maria de Fátima estipulou fiança de R$ 5 mil a cada uma delas para serem soltas.
Parentes de uma das moças conseguiram juntar dinheiro e pagar a fiança ainda na noite de quinta-feira. As outras, porém, não tinha dinheiro e seus familiares conseguiram junto à Justiça a redução da fiança para R$ 500,00. A fiança foi paga na manhã desta sexta-feira e as moças liberadas para responder o inquérito em liberdade.
Em entrevista à Rádio CBN, a delegada sustentou que durante todo o tempo foi maltratada pelas funcionárias da loja. Quando se identificou como delegada, a situação, segundo ela, teria piorado. “Elas me chamaram de delegada de araque”.
Maria de Fátima salientou que as moças se recusaram a se identificar e que teria dado voz de prisão depois de não agüentar mais ser desacatada.
O Espírito Santo já enfrenta problemas demais na área de segurança. A delegada Maria de Fátima pode até ter suas razões como consumidora. Mas, ao agir como policial, mostrou que os órgãos de segurança pública do País precisam mesmo reciclar boa parte de seus servidores, porque o tempo do autoritarismo ficou para trás.
Maria de Fátima Oliveira poderia ter saído da loja em silêncio e ido direto ao Procon. Ou procurar seus próprios colegas na Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e registrasse queixa contra as atendentes da loja. Seria uma atitude acertada como consumidora e, sobretudo, como policial.
Está, portanto, de parabéns o secretário Rodney Miranda ao determinar o afastamento da delegada de suas funções, mesmo que lá na frente Maria de Fátima seja considerada inocente. A sociedade agradece.
