O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realiza desde o início da manhã desta quinta-feira (17/10) a Operação Rubi II, com o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos do município de Piúma. Um dos alvos é o prefeito de Piúma, José Ricardo Pereira da Costa (PDT), conhecido como Professor Ricardo. Na residência dele foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão expedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A Justiça acolheu pedido do MPES e afastou o prefeito Professor Ricardo do cargo. Também alvo da Operação Rubi II, o secretário de Obras e Serviços de Piúma, Andre Layber Miranda, foi afastado do cargo por decisão judicial.
De acordo com o MPES, o grupo liderado pelo Professor Ricardo teria feito direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas pelo Município, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.
A operação acontece por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar
A operação consiste, inicialmente, no cumprimento de dois mandados de afastamento funcional do prefeito Professor Ricardo e do seu secretário de Obras e Serviços, quatro mandados de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, e 12 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, sendo três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim, três em Anchieta, emitidos pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Residência de investigados e de empresa e sócios suspeitos de integrar o esquema estão sendo alvos das ações. De acordo com o MPES, as investigações colheram fortes indícios do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos. A empresa alvo da operação é a Limpeza Urbana Ltda., que é alvo também de investigações em outros municípios, como Presidente Kennedy, Marataízes e Itapemirim.
Ao todo, cinco membros do Ministério Público (um procurador de Justiça e quatro promotores de Justiça) coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e policiais militares. A partir da agora, eles vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.
Os crimes investigados estão previstos no Decreto-Lei nº 201/67, na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa e passiva.
(Com informações também do Portal do MPES)
