ANTIGOS
CORTE LEVOU 16 ANOS PARA JULGAR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: Supremo derruba lei que dava gratificação para delegado que fazia pós-graduação em substituição ao Curso Superior de Polícia no Espírito Santo
Dezesseis anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar nº…