ANTIGOS
“HOUVE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”, DIZ DESEMBARGADOR PEDRO VALLS: Tribunal de Justiça anula julgamento em que réu condenado foi submetido ao Júri Popular vestido com uniforme da cadeia
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo tomou…