Pelo menos 57,5% dos brasileiros discordam da decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na segunda-feira (08/03), anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
É o que mostra pesquisa divulgada na manhã desta quarta-feira (10/03) pelo Instituto Paraná, de Curitiba. O Instituto ouviu 2.215 pessoas, por meio de entrevistas telefônicas, nos 26 Estados e Distrito Federal e em 200 municípios brasileiros durante os dias 8 e 9 de março de 2021. De acordo com o resultado, 37,1% responderam concordar com a decisão do ministro do STF, enquanto 5,4% não opinaram.
Na decisão, Edson Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Pela decisão, ficam anuladas as condenações nos casos do Triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Os processos deverão ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise do caso.
A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras.
A condenação no caso do triplex foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro. No caso do sítio de Atibaia, Lula foi sentenciado pela juíza Gabriela Hardt. Moro pediu exoneração do cargo de Juiz Federal para ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro. Em 2020, no entanto, Moro foi demitido pelo Presidente da República.
Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.
