Durante os três mandatos do então governador Paulo Hartung – 2003/2006, 2007/2010 e 2015/2018 –, o Espírito Santo tinha dificuldades em receber recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O principal motivo é que os gestores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e das forças policiais raramente produziam projetos e apresentavam ao Governo Federal.
Havia recursos em Brasília, mas secretários como Rodney Miranda, André Garcia e Nylton Rodrigues não sabiam orientar e nem ensinar suas equipes a planejar e projetar programas em prol das polícias capixabas.
A situação mudou. Com a retomada do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, o governador Renato Casagrande sinalizou para um novo salto de qualidade e, hoje, as forças de segurança pública do Espírito Santo se modernizaram, tornando-se mais eficientes não só no combate ao crime, mas também na captação de recursos junto ao Governo Federal para investir em programas que visam aumentar cada vez mais tentar reduzir a impunidade e melhorar a sensação de segurança da população.
Exemplo dessa melhoria é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo do Estado acabam de firmar cinco convênios com o objetivo de modernizar e fortalecer as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros nas áreas operacionais e tecnológicas. O montante dos investimentos na segurança pública capixaba chega a R$ 9.307.756,48.
Os convênios foram celebrados entre a Senasp e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), tendo sido assinados pelo subsecretário de Estado de Gestão Administrativa da Sesp, Rafael Amorim Ricardo.
Um dos convênios visa modernizar o Corpo de Bombeiros por meio da aquisição de viaturas e equipamentos. Tem o valor total de R$ 1.345.877,99. À Senasp, caberá repassar R$ 1.172.268,79, enquanto a contrapartida do Estado é de R$ 173.609,20.
Outro convênio vai fortalecer a Polícia Civil por meio da aquisição de munições para treinamento de tiro policial com arma curta e longa. Custará R$ 707.741,67. A Senasp repassará R$ 693.586,84 e a contrapartida da Sesp é de R$ 14.154,83.
Com total de R$ 4.537.842,80, o terceiro convênio vai possibilitar a Polícia Civil adquirir material bélico, veículos, solução integrada para captura eletrônica de biometria e equipamentos para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Parte dos recursos vai também para a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e para a Seção de Projetos Educacionais, Prevenção e Estudo da Violência (relativo ao Projeto “Homem que é Homem”). Nesta parceria, a Senasp entra com R$ 4.340.220,00 a, a Sesp, com R$ 197.622,80.
O objeto do quarto convênio visa modernizar e estruturar a Polícia Militar, com a aquisição de munições e EPI’s para a capacitação de tiro defensivo de preservação da vida (TDPV) – Método Giraldi. Custará R$ 987.594,00, cabendo à concedente (Senasp) o repasse de R$ 900 mil e a Sesp dando c contrapartida de R$ 87.594,00.
O quinto convênio é para fortalecer tecnologicamente a Companhia Independente de Missões Especiais da PM, com a compra de equipamentos. O valor total é de R$ 1.728.700,02. A Senasp repassa R$ 1.470.000,00, enquanto a Sesp dará a contrapartida de R$ 258.700,02.
Os cinco projetos dos convênios foram produzidos por oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros e delegados da Polícia Civil. Foram analisados, acolhidos e aprovados por técnicos do Ministério da Justiça.
Em anos anteriores, Paulo Hartung, Rodney Miranda, André Garcia e Nylton Rodrigues tinham dificuldade de receber recursos, como a Sesp vem recebendo agora. Justamente por falta de…PROJETOS.