O Ministério da Justiça vai anunciar esta semana o Plano Nacional de Combate a Homicídios com foco na perícia criminal. A informação é do jornal Correio Brazileiense, citando como fonte o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As condições de penúria dos setores de perícia em todo o Brasil levaram o governo federal a priorizar a área:
“Vamos manter a essência da segurança com cidadania, mas com um enfoque diferente. Queremos dotar os estados de laboratórios e toda a infraestrutura necessária para que os peritos possam trabalhar”, adiantou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sem revelar detalhes da proposta, segundo o Correio Braziliense deste domingo (04/03).
Segundo o jornal, documentos que ajudaram a convencer Cardozo da necessidade de investimentos nas perícias mostram, por exemplo, que o efetivo em todas as regiões do País é precário. Enquanto a Associação Brasileira de Criminalística (ABC) recomenda 20 profissionais por 100 mil habitantes, o número não chega a três em locais como Alagoas, Ceará e Maranhão.
Só o Tocantins alcança o patamar sugerido, com 30 peritos por 100 mil habitantes. “Se não for parente do prefeito, o cidadão que morre no sertão, lá no interior de muitos estados, não terá um perito criminal para fazer os exames”, diz Iremar Paulino, presidente da ABC.
Nos últimos 10 anos, não houve aumento de efetivo em pelo menos cinco unidades da Federação. Enquanto a escassez de peritos no interior se agrava, foi exatamente nessa porção do País que os assassinatos cresceram 21,4% de 2003 a 2010, enquanto caíram 23,8% nas capitais e nas regiões metropolitanas no mesmo período, de acordo como Correio Brazileinse.
Fonte: Site do jornal Correio Braziliense.