O governador Paulo Hartung (PMDB) assinou na noite desta quarta-feira (07/04) projeto de lei que prevê a criação da indenização de fardamento. Uma vez por ano, os policiais – do praça ao comandante geral da corporação – passarão a ganhar uma verba para comprar sua própria farda. Para 2010, o valor é de R$ 750,00.
Hartung assinou o projeto de lei no palanque em que acompanhava a solenidade de comemoração aos 175 anos da Polícia Militar do Espírito Santo. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação dos deputados estaduais.
A solenidade transcorria normalmente quando o apresentador do cerimonial, tenente-coronel Willian, anunciou, do microfone, que o governador iria assinar o projeto de lei, que já estava nas mãos de Hartung. De imediato, Paulo Hartung chamou o deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), que assistia também a cerimônia, para acompanhá-lo no ato da assinatura.
“Deputado Da Vitória, por favor, se aproxime de mim. Vem cá, por favor”, disse o governador, fora do microfone.
O convite foi uma homenagem ao deputado Da Vitória, autor do pedido feito ao governador para que atendesse aos apelos dos militares e elaborasse a lei da indenização de fardamento.
“Esse projeto é um sonho de todos os militares. Estamos muito gratos ao governador”, disse Da Vitoria, que, em 2006, depois de se eleger deputado, teve que ir para a reserva da PM como cabo por força da Constituição Federal.
Depois da solenidade, o comandante geral da PM, coronel Oberacy Emerich Júnior, em entrevista coletiva, deu aos jornalistas mais detalhes sobre o projeto. Segundo ele, a lei estabelece que, uma vez por ano, o governo do Estado repassa direto para a conta bancária de cada policial militar da ativa – de todas as patentes – uma verba de R$ 750,00 para comprar a farda.
“A PM está feliz com o projeto do governador Paulo Hartung, que atendeu, assim, um pedido do deputado Josias Da Vitória”, disse o comandante Emerich.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS/PMBM/ES), cabo Jean Ramalho Andrade, informou que a verba indenizatória será repassada aos policiais sempre na data de seu aniversário.
“A obtenção da indenização do fardamento é uma luta antiga de toda a categoria”, lembrou o presidente da ACS-ES.
Lei atual determina ao governo comprar farda somente para cabos e soldados. No entanto, há cinco anos essa compra não vem sendo feita. Por isso, os cabos e praças vinham sendo obrigados a comprar seu próprio fardamento. Em breve, segundo o governo, será elaborado um idêntico projeto de lei para atender também os militares do Corpo de Bombeiro.
O aniversário da PM serviu para a corporação prestar homenagens a várias personalidades. O cabo Ramalho foi um dos que receberam medalha alusiva aos 175 anos da corporação.
Na solenidade, o governador Paulo Hartung foi homenageado também pelos últimos ex-comandantes gerais da PM. Ele ganhou a miniatura de uma espada, que é o símbolo do comando geral.
Hartung fez um discurso elogioso à Polícia Militar. Disse que a corporação, através de seus oficiais e praças, enfrenta desafios diários para combater a criminalidade com eficiência. Por fim, o governador:
“Meu sonho é continuar fazendo com que a PM do Espírito Santo seja a melhor Polícia Militar do Brasil. Eu sei que Deus vai nos ajudar nessa luta”.
