Técnicos do Tribunal de Contas do Estado iniciaram uma auditoria operacional nas cadeias do Espírito Santo que são administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Auditores da Secretaria de Controle e Transparência do Estado (Secont) auxiliam os servidores do Tribunal de Contas na fiscalização.
A secretária de Estado de Controle e Transparência, Angela Silvares, informou que o objetivo da auditoria operacional é “avaliar o sistema prisional a partir da ampliação das vagas que se deram com a construção de novas unidades; avaliar a gestão terceirizada; e avaliar a entrada e saída de detentos do sistema”.
Outro item que ela considera importante na auditoria é “avaliar a agilidade na liberação de detentos que já cumpriram pena”.
A secretária Angela Silvares explicou que os auditores da Secont estão auxiliando os técnicos do Tribunal de Contas para facilitar o trabalho do TC dentro da Sejus, “porque nossos auditores conhecem internamente o funcionamento das secretarias”.
Angela Silvares acrescentou que existem três tipos de auditorias feitas pelos Tribunais de Contas: operacional; de legalidade; e a de conformidade. Embora a análise dos contratos da Sejus com empresas que prestam serviços terceirizados nos presídios seja de caráter da auditoria que fiscaliza a legalidade, na atual auditoria feita – a de operacional – os contratos também serão analisados pelos auditores.
“Se no curso da auditoria operacional for encontrado algum tipo de irregularidade, os contratos serão avaliados”, explicou a secretária Angela Soares.
Ela informou que, há um mês, a Secont encerrou auditoria no Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo Iases, onde foram avaliados os custos de internação de menores infratores.
Em postagem anterior, este Blog informou que o governador Renato Casagrande (PSB) havia determinado uma auditoria em todos os contratos da Sejus. A secretária Angela Silvares, entretanto, corrigiu a informação, garantindo que a auditoria, na verdade, partiu do Tribunal de Contas.
Foi informado também por este blogueiro que os auditores estavam checando todos os contratos assinados pela Sejus e o Iases nos últimos anos com diversas empresas. São contratos referentes à construção e terceirização de presídios, compra de materiais, contratação de empresas de segurança sem licitação e fornecimento de combustíveis.
Segundo Angela Silvares, o que pode ter ocorrido é uma “confusão na informação” checada pelo Blog do Elimar Côrtes.
“É que, primeiro, ocorreu a auditoria em que avaliamos os custos de internação de menores no Iases. Essa avaliação já se encerrou. E, há uma semana, o Tribunal de Contas iniciou a auditoria operacional no sistema prisional da Sejus”, explicou a secretária Angela Silvares.
