O governo do Estado está estudando a legislação com mais profundidade para escolher, dentro do Ministério Público Estadual, o sucessor do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Rodney Miranda.
Uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, com base na Constituição Federal, proíbe que promotores de Justiça que tenham sido nomeados para o órgão depois de 1988 – quando a atual Constituição foi promulgada – assumam cargos no Executivo.
Por isso, em 2006, o promotor de Justiça Evaldo Martinelli teve que deixar a Secretaria da Segurança Pública, justamente no momento em que realizava um excelente trabalho à frente da Pasta. A lei permite que somente quem se tornou promotor de Justiça ou procurador de Justiça antes de 1988 possa assumir cargo no Executivo.
O governador Paulo Hartung e o vice Ricardo Ferraço – que deverá assumir o comando do Palácio Anchieta a partir de abril, caso Hartung deixe o cargo para concorrer a uma vaga no Senado Federal – têm conversado com freqüência sobre o sucessor de Rodney, que sairá da Sesp em abril, para se candidatar a uma vaga de deputado federal.
Um outro nome cotado é o do comandante geral da Polícia Militar, coronel Oberacy Emmerich Filho. Porém, dentro do governo, há quem defenda um nome neutro, ou seja, de fora das polícias Militar e Civil, para que possa ficar no cargo até o final do ano e conseguir fazer a paz entre a Sesp e o Alto Comando da PM.
os coronéis da ativa – com apoio de todas entidade de classe da PM – romperam com Rodney Miranda por causa do livro “Espírito Santo”, que o secretário escreveu junto com o juiz Carlos Eduardo Lemos Ribeiro e o sociólogo carioca Luiz Eduardo Soares. O livro conta bastidores das investigações do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003.
No livro, os autores citam nomes fictícios de militares que teriam, segundo o livro, tentar prejudicar as investigações. O Alto Comando da PM entende que a corporação foi atingida moralmente com acusações feitas no livro. Os autores da obra, entretanto, negam que tenham atingido a PM.
Por conta da polêmica, os coronéis da ativa decidiram pedir a saída de Rodney Miranda, mas não foram atendidos pelo governador Paulo Hartung. Os oficiais resolveram, então, que iriam continuar realizando seus serviços, mas não obedeceriam mais ordens de Rodney Miranda.
Segundo fontes do Palácio Anchieta, mesmo que o secretário decida não mais sair do cargo para disputar as eleições, ele será exonerado a partir de abril.
Por isso, Ferraço e o atual governador tentam encontrar um nome que seja aceito com tranquilidade pelos policiais civis e militares.
Governo estuda medida legal para escolher sucessor de Rodney Miranda
