Em sessão ordinária, presidida pelo deputado João Henrique (DEM), o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (27/10) o projeto de lei, de autoria do governo do Estado, que fixa novos subsídios para policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários.
Com a aprovação dos três projetos de lei, os salários dos policiais militares da Paraíba se equiparam aos do estado do Sergipe.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba (SSPC/PB), Antônio Erivaldo Henrique de Sousa, informou que os salários dos policiais civis não foram equiparados com os dos colegas sergipanos, mas também tiveram reajuste.
Os valores pagos em Sergipe para os civis são de R$ 4.940,00 para um investigador iniciante e de R$ 7.513,00 para investigador em final de carreira, Segundo Antônio Erivaldo, em Sergipe, nos vencimentos já estão incluídos gratificação de cursos pós-graduação, insalubridade, terços a cada oito anos e outras graficações. No Espírito Santo, um investigador em início de carreira ganha em torno e R$ 3.800,00.
Os novos subsídios para policiais civis aprovados na Paraíba são de R$ 2.549,00 para os iniciantes (investigadores) e de R$ 4.702,00 para os profissionais em fim de carreira.
Para elaboração dos projetos, que foram apelidados de “PEC-300”, a equipe econômica e administrativa do governo da Paraíba tomou como base a tabela de vencimento dos policiais de Sergipe, que efetua, por graduações, os seguintes pagamentos: Coronel: R$ 12.401,62; Tenente-coronel: R$ 10.784,02; Major: R$ 9.885,35; Capitão: R$ 8.599,70; 1º Tenente R$ 7.166,41; 2º Tenente R$ 5.733,13; Aspirante: R$ 5.512,63; Subtenente: 4.793,59; 1º Sargento: R$ 4.566,32; 2º Sargento: R$ 4.004,67; 3º Sargento: R$ 3.512,87; Cabo: R$ 3.193,52; Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75
Com a nova lei, o salário de um delegado iniciante (3ª classe) na Polícia Civil da Paraíba passará a ser, a partir de janeiro, de R$ 7.170,00. Já o delegado especial passará a ganhar R$ 9.534,00. No Espírito Santo, o salário inicial de um delegado é de R$ 6.961,81.
Os projetos aprovados prevêem reajuste para todas as categorias de policiais – civis, militares, bombeiros militares e agentes penitenciários – em janeiro, maio e outubro de 2011.