O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e o Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (NUINT/SRPRF-ES) deflagraram na manhã desta quinta-feira (01/08) a Operação “Replicante”, que apura a existência de organização criminosa destinada à prática de fraudes em registros de veículos mediante inserção de dados e documentos falsos no Detran/ES.
A ação acontece também em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e somente em solo capixaba o organização criminosa teria registrado 895 veículos com documentos falsos, dando um prejuízo superior a R$ 100 milhões.
A operação, que tem o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Receita Federal do Brasil, cumpre 11 mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo 3.ª Vara Criminal de Vila Velha e 14 mandados de busca e apreensão.
A ação ocorre em seis municípios do Espírito Santo e em cidades dos Estados do Rio e de Minas e tem a participação de 42 agentes da Polícia Rodoviária Federal, 23 policiais militares da Assessoria Militar ao MPES e três promotores de Justiça.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual, as investigações revelaram provas de fraudes no registro de veículos em nome de inúmeras pessoas (mais de 400 proprietários “laranjas”), com utilização de notas fiscais falsas contendo números de chassis correspondentes a veículos exportados ou comercializados ao Exército Brasileiro. Estão sob investigação ao menos 895 registros de veículos no Detran capixaba, com valor estimado de fraude superior a R$ 100 milhões.
O comércio ilícito de documentos de registro de veículos tem finalidades múltiplas, dentre elas a de conferir aparente legalidade a veículos que sejam produto de outros crimes (“esquentar veículos roubados/furtados”), prática de estelionatos contra seguradoras, mediante a comunicação falsa de crime para recebimento do prêmio (“golpe do seguro”), realização de financiamentos de veículos inexistentes (“golpe do financiamento”), realização de alteração de característica de veículo (“inserção irregular de eixos”), dentre outras possibilidades de utilização do documento.
Entre os envolvidos, são investigados despachantes, servidores do Detran-ES e demandantes (pessoas que utilizam nome de terceiros e documentos falsos destinados à realização das fraudes).
A apuração dos fatos tramita sob sigilo e seguirá com a análise dos documentos apreendidos, oitiva de testemunhas e dos investigados, análise de mídias e de dispositivos móveis.
