O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, garantiu na tarde desta quarta-feira (09/02) que o convênio que estabelece a cessão de pelo menos seis policiais do Serviço Ativo Voluntário Militares da Reserva Remunerada à Escola Cívico Militar Coronel PM Orlady Rocha Filho, localizada em Itanguá, em Cariacica, já está concluído. Ainda nesta quarta-feira, assegurou Caus, o documento será encaminhado ao secretário de Estado da Segurança Pública, coronel PM Alexandre Ramalho, para ser assinado e, posteriormente, ao prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio. “Acredito que até sexta-feira (10/02) o convênio já esteja publicado no Diário Oficial do Estado”, assegurou o comandante Caus, ao Blog do Elimar Côrtes. Uma vez publicado o convênio, os militares-monitores da reserva já estarão liberados para serem contratados pela Prefeitura de Cariacica.
Em postagem anterior neste site, o prefeito Euclério Sampaio cobrou do Comando Geral da PM a liberação de militares da reserva para trabalhar como monitores na Escola Cívico Militar de Cariacica. Ele disse ter feito o pedido do convênio há um ano. Os policiais não teriam nenhum custo para o Estado, pois já são ‘aposentados’ e seriam convocados do Serviço Ativo Voluntário, com salário pago pela Prefeitura. Como até o momento os militares da reserva não tinham sido cedidos, a Secretaria Municipal de Educação adiou o início das aulas na Escola Cívico Militar, que é para alunos do ensino fundamental – as aulas começariam na última segunda-feira (07/02).
“A Polícia Militar não está demorando ceder os policiais e nem se recusando a assinar o convênio com a Prefeitura de Cariacica. Trata-se do cumprimento de um rito legal que precisa ser seguido. É todo um processo, que estabelece uma nova avaliação dos militares, uma vez que eles se encontram na Reserva Remunerada. Os policiais indicados pelo Município passam por aptidão física e por outros exames. Uma vez aptos, eles têm a indicação aprovada”, explicou o comandante Douglas Caus.
O coronel lembra que na Polícia Militar tramitam diversos pedidos de prefeituras para a cessão de policiais da reserva. São convênios, segundo ele, sendo analisados e processados com os Municípios, que solicitam militares do Serviço Ativo Voluntário Militares da Reserva Remunerada para atuarem também como monitores em Escolas Cívicos Militares e nas secretarias Municipais de Segurança Pública dessas cidades. Há também convênios sendo elaborados com demais instituições pública e privadas.
Segundo o comandante-geral da PM, existem nos convênios diversas cláusulas que são analisadas antes da assinatura do documento. De acordo com o coronel Caus, a Prefeitura faz a indicação dos nomes dos militares e a Polícia Militar faz a análise da seleção.
“Desde a semana passada, o Comando Geral já vinha dando prioridade à liberação do convênio com a Prefeitura de Cariacica, justamente por conta do início do ano letivo. Porém, cumpre ressaltar que há toda uma metodologia e procedimento a serem cumpridos sob pena de responsabilização dos gestores. Posso garantir que Cariacica é parceiro da Polícia Militar”, disse o comandante Caus.