Mais um oficial da Polícia Militar do Espírito Santo deixou a caserna para alçar voos no Sistema de Justiça. O agora capitão da Reserva não Remunerada Felipe Lyra da Cunha tomou posse nesta sexta-feira (17/11) como promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Paraná. Ele tomou posse com mais 13 novos membros do Parquet paranaense. Em setembro deste ano, outro capixaba, Robledo Moraes Peres de Almeida, que também é capitão da Reserva não Remunerada da PMES, havia tomado posse como juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí.
A cerimônia de posse dos 14 novos membros do MP do Paraná foi realizada no auditório do edifício-sede da instituição, em Curitiba. Os novos integrantes foram aprovados no último concurso público realizado pela instituição, que contou com 3.094 candidatos inscritos, dos quais 47 foram aprovados.
O promotor de Justiça Felipe Lyra da Cunha foi da turma de aspirantes de 2004 do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar capixaba. Também atuou na Corregedoria Geral da PMES, junto com o agora juiz Robledo Moraes Peres de Almeida. Felipe da Cunha também foi aprovado nos concursos públicos para promotor de Justiça dos Ministérios Públicos do Espírito Santo e Roraima.
“Eu estava conversando ainda há pouco por telefone com o doutor Peres. Lembramos a época em que estudávamos juntos, um ajudando o outro. Graças a Deus fomos aprovados e nomeados”, disse o doutor Felipe Cunha ao Blog do Elimar Côrtes, logo após tomar posse em Curitiba, ao lado da esposa, dona Eneida, e das filhas.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Ivonei Sfoggia, que presidiu a sessão solene de posse dos novos membros do MPPR, destacou o compromisso e as responsabilidades que passam a ter os novos promotores substitutos.
“Faz-se necessário que se induza os membros do Ministério Público a valer-se do direito como instrumento de transformação. E a transformação desejada não implica em substituir-se ao administrador público ou a ser indiferente às restrições de ordem financeira, mas deverá, necessariamente, ser evidenciada na ampliação das oportunidades de vida dos mais vulneráveis, dos menos agraciados pela sorte e dos que muito sofrem sem ter ninguém por eles. Portanto, não sejam meros despachantes processuais, mas sim verdadeiros agentes de transformação social, esse é o papel que lhes incumbe.”
Em seu discurso, Ivonei Sfoggia também fez um agradecimento especial aos promotores de Justiça Willian Buchmann e Aysha Sella Claro de Oliveira, que secretariaram o processo de seleção e aos integrantes da banca examinadora do concurso público, composta pelos promotores de Justiça Fernando da Silva Mattos, Gustavo Henrique Rocha de Macedo, Maurício Cirino dos Santos, Paulo Sérgio Markowicz de Lima, Simone Maria Tavarnaro Pereira e Willian Buchmann; as procuradoras de Justiça Marília Vieira Frederico Abdo e Rosangela Gaspari e os representantes da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Erouths Cortiano Junior e William Soares Pugliese.
“É uma responsabilidade muito grande e um trabalho especial que o Ministério Público tem muito a agradecer.”
Ao falar em nome da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Francisco Zanicotti, diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça, afirmou aos recém-ingressantes a expectativa da instituição com a atuação de cada um deles.
“É à sociedade brasileira a quem vocês passam a servir a partir de hoje e, tenho certeza, com muita competência e dedicação. Competência vocês já provaram que possuem, agora o que se espera, além de competência e seriedade, é comprometimento com o povo. Cada um de vocês irá para sua comarca e ficará frente a frente com a população. Vocês devem sair dos gabinetes, estar nos distritos mais distantes, nos assentamentos, nas casas-lares, nas delegacias, nas indústrias, para olhar e sentir de perto o que o povo espera de nós, e ele espera muito porque precisa muito”, afirmou.
Representando os empossados, a promotora de Justiça substituta Karina Freire Gonçalves de Almeida falou da motivação com a qual ela e os demais empossados iniciam o trabalho na instituição.
“A partir de hoje, meus colegas e eu exerceremos nosso mister destemidamente, perseguindo os propósitos que o próprio nome do cargo já reflete: promover a justiça. A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos. Como promotores de Justiça, nos comprometemos a honrar o múnus que nos foi incumbido, almejando satisfazer os interesses dos cidadãos e lutando vigorosamente para impedir qualquer forma de injustiça. Diariamente, nós iremos nos empenhar a fim de tentar transformar e melhorar o nosso país. Sejamos exemplo de honestidade, probidade e retidão”, concluiu.
Também compuseram a mesa solene, o corregedor-geral do MPPR, Arion Rolim Pereira; o subprocurador-geral para Assuntos de Planejamento Institucional, Marcos Bittencourt Fowler; o ouvidor-geral, Ney Roberto Zanlorenzi; o representante da seccional do Paraná da OAB, Erouths Cortiano Junior; e o procurador de Justiça e ex-procurador-geral do MPPR, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
Os empossados dão início, na próxima segunda-feira (20/11), ao II Curso de Formação e Aperfeiçoamento em Ministério Público. Com carga horária distribuída em eixos de formação que acompanharão o processo de vitaliciamento, a capacitação será feita a partir de exposições e análises de casos concretos, assim como orientações de procedimentos que devem ser adotados nas rotinas das Promotorias de Justiça.
Conheça os 14 novos promotores de Justiça do Paraná.
(Com informações também do Portal do MPPR)