Na última sexta-feira (25/11), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo fechou os últimos processos pendentes que estavam travando a nomeação de cerca de 300 investigadores para a Polícia Civil. Há 18 anos, esses cidadãos (homens e mulheres) travaram uma batalha na Justiça contra o governo do Estado para serem nomeados.
Cinco governos se passaram (Albuíno Azeredo, Vitor Buaiz, José Ignácio Ferreira e Paulo Hartung duas vezes) sem que ninguém fizesse nada. O atual governador, Renato Casagrande, entretanto, honrou a palavra com os concursados e deverá nomeá-los nos próximos dias, para que, dentro de um mês, os novos investigadores possam estar trabalhando.
Nesta entrevista exclusiva ao Blog do Elimar Côrtes, um dos líderes do movimento dos investigadores concursados em 1993, o professor Alessandro da Victória, recorda um pouco da história da luta dele e de seus colegas. E garante: “Estamos mais maduros para trabalhar”.
Blog do Elimar Côrtes – Quando foi feito o concurso?
Alessandro da Victória – O concurso é de 1993 quando saiu o edital; e a Academia de Polícia Civil (Acadepol) foi feita em 1995 e 1996.
– Inicialmente, o edital falava em quantas vagas?
– Eram 305 vagas.
– Quantas pessoas já foram nomeadas desde então?
– Foram nomeadas até então 530 pessoas de nosso concurso.
– Que falhas ocorreram?
– A administração pública, na época, optou em não aplicar o item 15 do edital, mas adotou, para todos os candidatos, a regra contida no artigo 51 do decreto n° 3.509-N/93, utilizando-se para a obtenção da média final a somatória das médias resultantes da 1 e 2 etapas do concurso. Em se tratando de concurso público, consoante pacifica jurisprudência, o edital constitui-se no direito regular do certame. Desta forma, aplicando a regra do edital muda toda classificação, criando assim a preterição de muita gente.
– Como as falhas foram detectadas?
– Alguns colegas na época começaram uma pesquisa junto alguns especialistas em Matemática e perceberam que a conta realizada pela administração não correspondia ao edital, mas sim de um decreto. Desta forma, quando aplicada a regra segundo o edital, muda a classificação de todos do concurso
– Como foi, para vocês, passarem quase 20 anos de expectativa por uma nomeação? Foram muitas
angústias?
– Meu Deus sempre me trouxe consolo e sempre me tranqüilizou nos momentos mais difíceis, mas com certeza não foi fácil, pois, durante estes 18 anos, muitas pessoas até brincavam com nossa situação e as angústias não eram só nossas, mas de toda nossa família. E muitos colegas, quando foram para a Acadepol, perderam seus empregos.
Alguns morreram durante este nosso caminho, mas nestes últimos dois anos em que passei a liderar o movimento foram definidos novos princípios que nos aproximaram de muitas autoridades, sempre buscando abrir portas, respeitando as autoridades e nunca desistir do nosso direito. Entraremos na Polícia Civil de cabeça erguida, pois temos uma bagagem de luta.
– Em que governo, ao longo dessas quase duas décadas,vocês enfrentaram mais problemas?
– A questão é que no passado alguém errou tecnicamente em relação a esse concurso e durante todo este tempo nenhum governo fez, em 18 anos, o que o governador Renato Casagrante fez em menos de um ano. E se for analisado com cautela, quem perdeu foi a Policia e a sociedade com a falta de mais investigadores na solução dos vários inquéritos. E digo mais: tenho cobrado lisura e probidade de todos os colegas que agora estão entrando na Polícia Civil.
– Como o senhor analisa a decisão do atual governador Renato Casagrande de encontrar uma solução definitiva para o impasse?
– Defino o governador Renato Casagrande como um homem de palavra e que merece nosso respeito, pois em abril de 2010 viajei para Brasília, quando ele (Casagrande era senador). Quando estive em seu gabinete, no Senado Federal, Casagrande perguntou o que poderia fazer para ajudar. E eu disse: “Senador, com certeza o senhor será o próximo governador, pois a sociedade aprova seu trabalho. Desta forma, peço que, sendo governador, nomeie os investigadores concursados”. O então senador Renato Casagrande respondeu: “Fechado”.
– Esta nomeação tem uma resposta mais política. Existiu nesta articulação alguém em específico para a solução desta demanda?
– Não. Como nossa estratégia implantada foi abrir portas, buscávamos apoio em várias autoridades políticas, independente do partido, pois segurança pública em nosso Estado merece muita atenção e desta forma gostaria de agradecer ao governador Renato Casagrande, ao PSB capixaba e a todos os
deputados da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Espírito Santo pelo empenho na solução da nossa demanda.
– O senhor acredita que os cerca de 300 pessoas que vão ser nomeadas a qualquer momento
estão aptas, de fato, para exercerem a profissão?
– Hoje tenho 40 anos; quando fiz a Academia de Polícia eu tinha 24 anos. Logo, hoje sou mais maduro, formado na Ufes em Geografia e terminando Direito. Dos 300, temos quase 90 militares experientes, 60 agentes penitenciários e de escolta, 20 da Guarda Municipal . Temos vários colegas formados em outras áreas. Com certeza o curso de atualização que passaremos irá melhorar as deficiências de alguns colegas, pois a injustiça perdurou por quase 20 anos.
– A responsabilidade que o governo vai jogar para cima dos senhores é muito grande. Nas entrevistas, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, diz sempre que a situação da Polícia Civil vai melhorar depois da nomeação dessa turma. É por aí mesmo?
– Temos algo que ninguém pode tirar, que é “nossa determinação”. E digo mais, muitas pessoas de dentro e de fora do governo passado nunca acreditaram que poderíamos conseguir. Faremos nosso trabalho com muito prazer, pois todos sabem que não foi fácil.Quando estive reunido com o secretário de Segurança (Henrique Herkenhoff), fiz questão de deixar bem claro que estamos entrando para a Polícia para fazer a diferença e que somos parceiros do governo do Estado.
– Esse grupo que vai ser nomeado deverá ser encaminhado para trabalhar na Grande Vitória
ou interior?
– Em reunião com o chefe de Polícia (delegado Joel Lyrio Júnior), ele afirmou que aproximadamente 70% serão lotados no interior do Estado e o restante, possivelmente, na Grande Vitória para reforçar a Divisão de Homicídios.
– Gostaria de registrar alguma homenagem ao advogado Jéferson da Silva, que morreu do coração às vésperas de concretizar o sonho da homologação das nomeações?
– Com certeza o doutor Jeferson foi de extrema importância para a realização deste nosso sonho, pois, mesmo sabendo que a definição da solução foi construída durante estes dois anos politicamente, não
resolveríamos sem o amparo dos advogados. Dentre eles, o doutor Jeferson da Silva.
Depoimento de Alessandro da Victória
“Acredito que os sonhos movem o mundo”
“Nasci em Vitoria em 26 de agosto 1971 e sou professor há 14 anos. Sou muito de família e meu divertimento é passear com minha família. Gosto de estrogonofe, creio em Deus e amo minha esposa.
Primeiro, creio num Deus que me fortalece e ajuda sempre a enfrentar minhas lutas. Possuo uma dose de persistência extra, já que a todo momento somos desestimulados a realizar nossos objetivos, até
mesmo pelos amigos mais próximos.
Reconheço meus próprios erros, mas não me julgo menor do que ninguém. Reconheço a participação dos outros em nossas vitórias e acredito que o sucesso de hoje não garante o sucesso do futuro. Acredito que os sonhos movem o mundo”.
Quem é ele:
Nome completo: Alessandro Nascimento da Victória
Idade: 40 anos
Formação profissional: Professor
Formação estudantil: formado em Geografia pela Ufes e cursando direito
Estado civil: casado
Filhos: 4 filhos meninos
Clube de coração: Fluminense