O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27/04) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após participar de reuniões com banqueiros. O público-alvo do programa deve ser pessoas que ganham até cinco salários mínimos com dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
O Desenrola 2 chega num momento em que o comprometimento de renda das famílias com o pagamento de dívidas subiu de 29,5% em janeiro (dado revisado) para 29,7%, em fevereiro, conforme dados divulgados pelo Banco Central na segunda-feira (27/04). O patamar é recorde da série iniciada em março de 2005. Desconsiderando os financiamentos imobiliários, o aumento foi de 27,2% para 27,4% no período, também nível recorde. O endividamento das famílias, indicador que mede o volume do saldo de dívidas em relação à renda, também alcançou o recorde da série histórica em fevereiro, com elevação mensal de 49,8% para 49,9%. Sem o crédito imobiliário, o avanço foi de 31,3% para 31,4%.
“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o Fundo de Garantia”, disse o ministro da Fazenda. Durigan adiantou, no entanto, que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola.
“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.
O ministro esteve reunido na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Estiveram presentes os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele também se reuniu com representantes do Citibank.
“Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente [Lula], essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã [terça-feira] e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse ele a jornalistas.
De acordo com o ministro, o novo programa Desenrola pretende reduzir os níveis de inadimplência no País, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses. “O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou Dario Durigan.
Ele também adiantou que o Desenrola 2 vai ter um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.
Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre o novo programa, o ministro disse esperar que os descontos possam alcançar até 90%:
“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou Burigan.
Dario Durigan ressaltou, no entanto, que o programa não será um “Refis periódico” e ocorrerá apenas como uma medida excepcional. “Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.
Quanto ao número de beneficiados, o ministro declarou que a expectativa do governo é de que milhões de pessoas possam ser atingidas pela nova medida. “Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Saiba Mais
Público-alvo
- O público-alvo deve ser pessoas que ganham até cinco salários mínimos.
Dívidas elegíveis
- A ideia é abranger dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
- O governo queria limitar o período de atraso de 60 a 360 dias, mas ainda há negociação se poderia ser a partir de 90 dias ou por mais de um ano.
Saque do FGTS
- Em relação ao FGTS, a intenção do governo é possibilitar o saque de até 20% do saldo para o pagamento de dívidas.
- Isso deve beneficiar apenas quem ganha até cinco salários mínimos.
Trava para bets
- A proposta é ter uma trava de seis meses para aposta em bets pelo cliente beneficiado. Ou seja, a pessoa beneficiada não poderia apostar nesse período.
O que falta fechar
- Ainda não estão fechados parâmetros fundamentais, como o volume de recursos que serão alocados no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo e a taxa de juros máxima que será cobrada nas renegociações.
- Segundo pessoas com conhecimento no assunto, a ideia é que os descontos sejam proporcionais à idade da dívida, quanto mais velha, maior o desconto.
- Em relação à taxa de juros, a tendência é que fique próxima a 2% ao mês.
- Há uma questão ainda que precisa ser debatida sobre o credenciamento de todas as instituições financeiras interessadas em participar no FGO.
