O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, na segunda-feira (22/09), a implementação da solução de dois Estados para a pacificação do Oriente Médio: o Estado da Palestina e o Estado de Israel. Lula participou, nos Estados Unidos, da segunda sessão da Conferência Internacional de Alto Nível para a Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados.
“O que está acontecendo em Gaza não é só o extermínio do povo palestino, mas uma tentativa de aniquilamento de seu sonho de nação. Tanto Israel quanto a Palestina têm o direito de existir”, disse o presidente Lula na conferência.
A reunião, convocada por França e Arábia Saudita, ocorreu em Nova Iorque, e antecede a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Segundo o governo brasileiro, a paz, segurança e a estabilidade no Oriente Médio passam pela implementação de um Estado da Palestina, independente e viável, coexistindo lado a lado como Estado de Israel, dentro das fronteiras de 1967, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital.
Em discurso, Lula frisou ainda que a questão da Palestina surgiu há 78 anos, quando a Assembleia Geral da ONU adotou o Plano de Partilha, originando a perspectiva de dois Estados. No entanto, apenas um se materializou, o de Israel.
“O conflito entre Israel e Palestina é símbolo maior dos obstáculos enfrentados pelo multilateralismo. Ele mostra como a tirania do veto sabota a própria razão de ser da ONU, de evitar que atrocidades como as que motivaram sua fundação se repitam”, afirmou.
O presidente brasileiro afirmou que o país apoia a criação de um órgão inspirado no Comitê Especial contra o Apartheid, que teve papel fundamental no fim do regime de segregação racial na África do Sul. “Assegurar o direito de autodeterminação da Palestina é um ato de justiça e um passo essencial para restituir a força do multilateralismo e recobrar nosso sentido coletivo de humanidade”, disse.
Lula destacou ainda que o Brasil condenou enfaticamente os atos cometidos pelo Hamas. O presidente brasileiro ressalvou, porém, que o direito de defesa não autoriza a matança indiscriminada de civis. “Nada justifica tirar a vida ou mutilar mais de 50 mil crianças, destruir 90% dos lares palestinos e usar a fome como arma de guerra, nem alvejar pessoas famintas em busca de ajuda”, disse.
— Durante a Conferência, o presidente da França, Emmanuel Macron, formalizou o reconhecimento do Estado da Palestina, unindo-se a Austrália, Canadá, Reino Unido e Portugal, que anunciaram a mesma decisão no domingo (21/09). “Saudamos os países que reconheceram a Palestina, como o Brasil fez em 2010. Já somos a imensa maioria dos 193 membros da ONU”, afirmou Lula.
“Apoiamos a criação de um órgão inspirado no Comitê Especial contra o Apartheid, que teve papel central no fim do regime de segregação racial sul-africano. Assegurar o direito de autodeterminação da Palestina é um ato de justiça e um passo essencial para restituir a força do multilateralismo e recobrar nosso sentido coletivo de humanidade”, concluiu o líder brasileiro.
80ª AGNU — Como é tradição desde 1955, o Brasil será o primeiro Estado-membro a discursar na abertura do Debate Geral. Lula fará a intervenção nesta terça-feira (23) pela manhã, logo após as falas do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da presidenta da 80ª Assembleia Geral, Annalena Baerbock, da Alemanha. A abertura é considerada uma oportunidade para apresentar à comunidade internacional as prioridades da política externa do Brasil.
MELHOR JUNTOS — O tema da 80ª sessão é “Melhor Juntos: 80 anos e mais para paz, desenvolvimento e direitos humanos”, em celebração às oito décadas de existência da organização. À margem do Debate Geral, aproveitando a presença dos líderes mundiais, Lula manterá encontros com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e com chefes de Estado e de governo de outras nações.
OITO DÉCADAS – A 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas marca os 80 anos de fundação da ONU, criada em 1945 com a assinatura da Carta de São Francisco. O Brasil foi um dos 51 signatários originais. A criação da ONU representou não apenas o fim da Segunda Guerra Mundial, mas o compromisso da comunidade internacional com a paz, os direitos humanos, a igualdade soberana entre os Estados e o desenvolvimento sustentável. Atualmente, a organização reúne 193 Estados-membros e dois Estados observadores: a Palestina e a Santa Sé.
(Com informações também da Agênia Brasil)
