Candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Flávia Brandão Maia Perez concedeu entrevista ao ‘site’ Blog do Elimar Côrtes em que fala de sua expectativa para a disputa. Advogada há 35 anos, e boa parte dedicada à própria Ordem, ela acredita que a experiência adquirida poderá ajudá-la a exercer a magistratura, no âmbito do segundo grau, caso seja a escolhida para a vaga do desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentou este ano e era oriundo da Advocacia:
“O Quinto Constitucional é pensado para enriquecer o Judiciário, permitindo que se agregue a experiência de carreiras correlatas – Ministério Público e Advocacia. No caso específico da Advocacia, da qual faço parte e busco chegar à vaga, creio que a minha experiência poderá agregar uma maior dose de cidadania e vivência social, contribuindo, assim, para cada vez mais o aprimoramento da Justiça, somando assim as experiências em favor de uma maior aproximação entre Judiciário e sociedade, cujo anseio é cada dia maior”, afirma Flávia Brandão.
Ela tem mestrado em Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha (UVV); é especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio de Direito, em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Direito Empresarial pela Consultime; e graduada em Direito pela Ufes. Flávia Brandão tem ainda uma grande atuação na OAB/ES, onde foi secretária-geral de 2010 a 2012; vice-presidente de 2013 a 2015; presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões do Conselho Federal entre 2016 a 2018; conselheira Federal de 2016 a 2018; conselheira Estadual e diretora de Direitos Humanos entre 2019 a 2021; membro do Conselho Estadual da Mulher da OAB/ES em 2021; presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões do Conselho Federal da Ordem entre 2016 a 2018; vice-presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões do Conselho Federal de 2019 a 2022; membro Consultivo da Comissão Especial de Família e Sucessões do Conselho Federal de 2022 a junho de 2024.
Flávia Brandão é também membro do Centro de Estudos de Sociedade de Advogados e membro Nacional de Direito das Famílias e Sucessões na Associação Brasileira de Advogados. É associada fundadora do Instituto dos Advogados Capixabas; professora de Direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV); professora do curso de Direito na UVV de 2001 a 2007; presidente do Instituto Brasileiro de Família no Espírito Santo (IBDFAM) até junho de 2024; advogada-sócia Escritório Flávia Brandão Advogados.
A OAB/ES vai enviar uma lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça, que será formada mediante uma primeira etapa de consulta direta de 12 nomes à classe, dentre as advogadas e advogados com inscrição deferida, efetivada por voto computado na forma eletrônica em todo o Estado. Ao todo, são 23 profissionais disputando a vaga. Após a consulta direta à Advocacia, haverá uma Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Seccional, onde os conselheiros e membros honorários vitalícios com direito a voto escolherão obrigatoriamente seis nomes. Posteriormente, a lista sêxtupla será enviada pela OAB-ES ao TJES, que, em seguida, reduzirá a lista para três nomes e a enviará para o governador Renato Casagrande (PSB), a quem caberá a escolha final do novo desembargador ou nova desembargadora.
Blog do Elimar Côrtes – Quais são os pilares de sua campanha a eleição do Quinto Constitucional pela OAB/ES à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo?
Flávia Brandão Maia Perez – Trago comigo para essa caminhada do Quinto Constitucional toda a minha trajetória de mais de 35 anos de advocacia, sempre cuidando de casos complexos com ética e profissionalismo. Trago também toda a minha experiência no sistema da Ordem dos Advogados do Brasil, onde já fui conselheira federal, secretária-geral adjunta, conselheira seccional e vice-presidente; segunda advogada presidente da importantíssima Comissão da Mulher Advogada, primeira presidente da Comissão da Diversidade; diretora de Direitos Humanos, além de várias outras funções. A vaga do Quinto Constitucional é a chance da Advocacia se sentir representada no Tribunal, além de oxigenar o nosso egrégio Tribunal de Justiça.
Por isso, esses dois pilares são fundamentais nessa trajetória, porque vivo as dores e delícias da advocacia, conheço o sistema OAB por dentro, lutei pela classe durante muitos anos. Chego nessa caminhada com esses olhares, com essas nuances, pensando em exercer a função com uma posição de portas abertas, de olhar atencioso para todas as partes do processo, sabendo da importância da celeridade profissional, do respeito às prerrogativas e ao Sistema de Justiça.
– Como tem sido a resposta dos colegas às suas falas?
– Estou sendo muito bem recebida em escritórios de Norte a Sul do Estado, em subseções e nos eventos da Advocacia que tenho participado, especialmente neste mês da Advocacia. É importante lembrar que essa é a minha rotina há muito tempo, não faço isso agora. O meu contato próximo com a Advocacia não começou com a trajetória do Quinto Constitucional e sim como advogada militante em todo o Estado e também com a minha vida de trabalho voluntário junto a OAB/ES que é muito antiga e em funções distintas. Estar com os advogados, com as advogadas, dialogar com eles apresentando minhas considerações sobre a caminhada ao Quinto Constitucional, conhecendo muitos dos colegas. E isso tem tornado a recepção, os encontros e, as respostas, as melhores possíveis, muitas vezes me emocionando. E o mais importante, sabendo quais os anseios que a classe tem para com um representante junto ao Tribunal de Justiça.
– Nenhuma mulher nunca foi escolha desembargadora do Tribunal do Justiça do Estado do Espírito Santo pela Advocacia. Está na hora de quebrar esse tabu?
– De fato, nunca uma mulher foi escolhida desembargadora pela Advocacia no nosso Estado, por mais que já tenhamos tido nomes excelentes concorrendo e já possuamos várias desembargadoras no Tribunal de Justiça. E desembargadoras que atuam com a máxima excelência, probidade e talento. Isso mostra que as mulheres advogadas podem e devem ocupar os mais diversos lugares da sociedade. Tenho certeza de que a Advocacia hoje também possui o olhar para as mulheres e fará a melhor escolha, pensando na paridade, no talento, na responsabilidade e na história especialmente das candidatas em igualdade com os demais candidatos.
– Se escolhida desembargadora, de que forma a senhora pretende aproveitar a experiência na vida forense lá no Tribunal?
– O Quinto Constitucional é pensado para enriquecer o Judiciário, permitindo que se agregue a experiência de carreiras correlatas – Ministério Público e Advocacia. No caso específico da Advocacia, da qual faço parte e busco chegar à vaga, creio que a minha experiência poderá agregar uma maior dose de cidadania e vivência social, contribuindo, assim, para cada vez mais o aprimoramento da Justiça, somando assim as experiências em favor de uma maior aproximação entre Judiciário e sociedade, cujo anseio é cada dia maior.
– O que, na sua avaliação, poderia melhorar no Tribunal de Justiça no atendimento aos advogados caso a senhora seja escolhida nova desembargadora?
– Portas abertas para a Advocacia é o mínimo que uma representante escolhida pela classe poderá ter. Pois é exatamente o que pedimos quando necessitamos enquanto advogadas e advogados. E juntamente, celeridade na apreciação de pedidos urgentes, especialmente, mas não somente, claro, quando envolvendo menores, idosos e saúde.
