Diretora do Centro de Excelência e Inovação e Políticas Educacionais da FGV, a professora e economista Cláudia Costin explicou esta semana porque o Espírito Santo tem dado saltos enormes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2019 e 2023. Na quarta-feira (14/08), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os resultados do ldeb 2023, indicador essencial para medir a qualidade da educação do Brasil. Segundo os indicadores, o Espírito Santo alcançou o primeiro lugar entre as Redes Estaduais de Ensino do Brasil, na etapa do Ensino Médio, com 4,8 no Ideb.
Para Cláudia Costin, a maior explicação para esse crescimento capixaba é a implementação do programa de ensino integral. Conforme este Blog do Elimar Côrtes vem informando, até janeiro de 2019 a Rede Estadual de Ensino contava com apenas 32 Escolas em Tempo Integral. Hoje, são 184 estabelecimentos com esse tipo de regime e o governador Renato Casagrande (PSB) já anunciou que, em 2025, o Estado ganhará mais 30 escolas em Tempo Integral:
“Havia antes um modelo de contraturno com aulas de arte e de esportes, além de oficinas de recuperação. Já era algo melhor do que só as 4 horas de aula por dia. Mas a rede [estadual de ensino] avançou para o tempo integral, com aulas dialogadas, mais tempo em laboratórios e educação mão na massa. Deu muito certo, fiquei impressionada”, afirmou Cláudia Costin em entrevista ao G1. Entre 1995 e 2002, Cláudia Costin foi a ministra da Administração e Reforma do Estado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou que, no fim de 2019, o Espírito Santo tinha 36 escolas nesse regime de carga horária ampliada. Em 2024, já são 184 só na rede estadual. Além disso, o governado Casagrande criou uma política de apoio aos municípios por meio de um regime de colaboração. Foram repassados mais de R$ 1 bilhão em investimentos nas redes municipais, principalmente para obras e compra de materiais didáticos. Uma das frentes de trabalho neste sentido é por meio do Pacto pela Aprendizagem do ES (Paes), uma iniciativa do governo do Estado cujo objetivo é fortalecer a aprendizagem das crianças desde a educação Infantil até as séries finais do ensino fundamental.
Outros fatores que mais impulsionaram a aprendizagem no Espírito Santo são: valorização da carreira de professor, com aumento de salários; programas de recuperação de aprendizagem; investimentos em infraestrutura e em materiais didáticos; regimes de colaboração com os municípios; programas de educação integral; avaliações diagnósticas constantes. Os dados do Ideb levam em conta o aprendizado dos alunos em matemática e português e o fluxo de aprovação (quantos passam de ano e quantos ficam retidos) em escolas públicas e privadas.
No dia 9 de outubro de 2023, o governador Renato Casagrande anunciou uma série de investimentos do Executivo Estadual nos municípios, como a Repactuação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), o lançamento dos editais do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes) e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti), e o anúncio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educacional. São programas que, na avaliação de especialistas, ajudam a impulsionar ainda mais a educação capixaba.
Foram lançados novos editais no valor de R$ 370 milhões de apoio às Redes Municipais de Ensino, além da repactuação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). Também foi anunciado o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educacional, que estabelece os índices da Educação entre os critérios para distribuição do tributo aos 78 municípios.
O ICMS Educacional, criado em janeiro de 2020 pelo Estado, por meio da Lei 11.227 e que sofreu alteração pelo PL 408/2022, já está valendo. Segue o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em 2021 pelo Congresso Nacional e que estabelece maior fatia de recursos do ICMS para as cidades que tiverem melhor desempenho na educação fundamental. O Espírito Santo, no entanto, já havia se antecipado e criado o novo sistema, tendo como base a experiência do Estado do Ceará.
