O governador Renato Casagrande se encontra em Belo Horizonte nesta sexta-feira (02/06) para participar de mais um encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que volta a ser realizado na capital mineira. O evento, que termina no sábado (03/06), conta ainda com a participação dos governadores de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Neste oitavo encontro do Cosud, o objetivo é o avanço para uma nova fase, a partir da temática da geração de emprego e renda. E pela primeira vez terá a presença dos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados do Cosud, como a doutora Luciana Andrade, chefe do MPES.
O objetivo do Cosud é consolidar a cooperação entre os governos das duas regiões para atender às demandas econômicas, sociais e ambientais. Juntos, o Sul e o Sudeste brasileiros concentram 70% do PIB nacional e uma população de 119 milhões de habitantes. Antes de viajar, o governador capixaba expressou sua satisfação com a oportunidade de discutir com os demais governadores sobre temas que promovem melhorias nas vidas dos moradores dessas regiões.
“Estamos com expectativa muito positiva para o evento em Belo Horizonte. É o segundo encontro do Cosud este ano. Este evento deu muito certo no mandato passado e com certeza já está dando certo neste mandato. Podemos discutir melhorias para a população do Sul e do Sudeste. É importante a troca de experiências para alcançarmos a melhoria na prestação de serviços públicos”, afirmou Casagrande.
Ele, que também preside o Consórcio Brasil Verde, destacou ainda a importância dos consórcios para o debate das políticas públicas no país. De acordo com Casagrande, os consórcios ajudam a melhorar a prestação de serviços públicos no país, uma vez que permitem a troca de experiências sobre a implantação de bons projetos:
“Os consórcios têm dado uma grande contribuição para o debate de políticas públicas no nosso país. Todas as regiões hoje têm consórcios e esse trabalho integra os governadores e as equipes de governo. A gente faz políticas juntos, passa a conhecer as equipes de governo de cada Estado, o que ajuda a diminuir o gasto de energia na hora de implementar uma política pública”, disse Casagrande.
“O que buscamos com o Cosud é fortalecer a representatividade e a força que temos no Brasil. Estados e municípios têm compromisso assumidos e planos sendo executados. Queremos desenvolver e ajudar todo o Brasil”, completa o governador mineiro, Romeu Zema, que, continuamente, também defende as grandes reformas como caminho para um futuro melhor para os brasileiros.
Atuação consorciada
A cerimônia de abertura e a Mesa Redonda, na Sala Minas Gerais, na região Centro-Sul da capital mineira, iniciam oficialmente a programação, na sexta-feira (02/06). A atuação consorciada como forma de potencializar a geração de emprego e renda é o ponto central do debate com participação de especialistas, logo após os ritos iniciais e oficiais. A mesa redonda vai reunir o economista Carlos Primo Braga – professor da Fundação Dom Cabral (FDC) e ex-diretor do Banco Mundial – e o advogado Rômulo Rocha – assessor jurídico do Colegiado de Secretarias Executivas dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais (COSECS-MG/APP) e consultor jurídico com foco na área de gestão consorciada. A mediação fica a cargo do jornalista Iuri Pitta, analista político da CNN Brasil.
Ainda nesta sexta-feira, no período da tarde, no Circuito Liberdade, que fica na Praça da Liberdade, também na região Centro-Sul de Belo Horizonte, começam as reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) para abordagem do tema sob a perspectiva de diferentes áreas. Os 12 eixos são: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previdência; Saúde; Desburocratização, Inovação e Tecnologia; Cultura e Turismo; Educação; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura, Logística e Transporte; Meio Ambiente; Agricultura e Pecuária; Segurança Pública; e Transparência, Controladoria e Ouvidoria.
Também na tarde desta sexta-feira acontecerá a reunião dos governadores com os chefes dos Ministérios Públicos dos Estados do Cosud e, mais tarde, o encontro dos chefes dos Executivos com os líderes da Bancada Sul e Sudeste e com os presidentes das Assembleias Legislativas do Espírito Santo, Minas, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, que estava em Brasília participando de eventos, como a assinatura do Memorando de Entendimento (MOU) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), viajou na tarde de quinta-feira (01/06) para Belo Horizonte.
Carta de compromissos e debate
No sábado (3/6), último dia da programação, todas as atividades ocorrem na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Além da exposição dos avanços nas construções coletivas nos GTs, está previsto momento de debate com participação de todos os governadores do Sul e Sudeste: Romeu Zema (Minas Gerais), Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Renato Casagrande (Espírito Santo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Júnior (Paraná) e Jorginho Mello (Santa Catarina).
A leitura da carta de compromissos, assinada por todos os sete chefes do Executivo, com os entendimentos e pleitos acordados em mais uma fase do Cosud, é a penúltima etapa da programação. Por fim, uma coletiva à imprensa concedida pelos governadores sela o encontro.
Programação do evento:
Sexta-feira, 2/6:
8h – Credenciamento;
10h – Abertura do evento;
10h30 – Fala dos governadores;
11h25 – Mesa Redonda;
12h30 – Reunião dos governadores;
14h30 – Coletiva de imprensa;
14h45 – Reunião dos governadores com os Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados do Cosud;
15h30 – Reunião dos Governadores com os líderes da Bancada Sul e Sudeste e com os Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Cosud.
Sábado, 3/6:
9h – Apresentação dos resultados dos grupos de trabalho;
10h – Debate entre os governadores e convidados;
11h – Leitura da Carta de Belo Horizonte;
11h30 – Coletiva de imprensa.
Histórico
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em Minas Gerais em março de 2019, durante encontro organizado por Romeu Zema com os demais governadores na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Desde então, os chefes do Executivo promovem ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões. Com oito reuniões realizadas, todos os estados do Sul e Sudeste já sediaram pelo menos uma vez as atividades do Cosud.
Vale ressaltar que, juntas, as duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase 120 milhões de habitantes. Por essas e outras razões, um dos objetivos é integrar esforços em áreas comuns para retomar o desenvolvimento dos estados e do país. Destaque, ainda, para a perspectiva de consolidação da agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, por meio da troca de experiências e a abordagem de temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais.
No último encontro, realizado em março no Rio de Janeiro, os líderes estaduais reforçaram, por exemplo, a meta de simplificação das obrigações para os contribuintes e de adoção do princípio do destino a partir da modernização tributária. A modificação, além de promover a justiça social, vai contribuir, por exemplo, para preservação da autonomia e incentivar o desenvolvimento local. A próxima etapa do Cosud – sempre realizada com intervalo de 90 dias entre as edições – será em São Paulo.
(Com informações também do Portal do Governo de Minas)