Ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro deste ano, defendeu, em entrevista exclusiva ao ‘site’ Blog do Elimar Côrtes, uma mudança na Constituição Federal que permita adotar no País um mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de uma reforma no Poder Judiciário, Casagrande defende também reformas no Executivo e no Legislativo brasileiros.
A entrevista do ex-governador foi concedida na sexta-feira (19/06), durante entrega da obra de pavimentação da Rodovia ES-146 (Jacintho Mattos), que liga o centro de Anchieta à comunidade de Chapada do A. Uma obra do Governo do Estado, iniciada na gestão do próprio Renato Casagrande, e entregue por seu sucessor, Ricardo Ferraço (MDB).
Casagrande renunciou ao cargo de governador em abril deste ano para disputar uma das duas vagas ao Senado. Desde que foi governador do Espírito Santo pela primeira vez, em 2011, ele transformou o Estado em Nota A na gestão fiscal e dono da maior capacidade de investimento do País, por ter sido bem administrador.
Em 2006, Casagrande foi eleito senador pela primeira vez. Ficou no cargo, porém, apenas por quatro anos, por ter sido eleito governador capixaba em outubro de 2010. Agora, ele vai tentar voltar ao Senado. Lá, vai debater a gestão fiscal dos Estados, para que haja um equilíbrio em todos os entes da Federação, além de buscar transformar no Congresso Nacional num Poder mais transparente no que diz respeito, sobretudo, às emendas parlamentares. E vai também debater, ainda durante a campanha eleitoral, mudanças no Poder Judiciário do País.
Blog do Elimar Côrtes – Chegando ao Senado Federal de novo, o senhor pretende apresentar propostas legislativas que possibilitem uma reforma no Poder Judiciário?
Renato Casagrande – O debate que eu quero fazer na campanha é o de fortaleça as instituições. E, se a população capixaba me der a oportunidade e orgulho de representar a o Estado no Senado, estarei sim discutindo propostas. Nenhum país do mundo conseguiu se desenvolver sem instituições fortes, que trabalhem para a sociedade. O Poder Executivo precisa buscar seu equilíbrio financeiro a fim de poder ter mais condições para prestar serviço para a sociedade. O Poder Legislativo tem que dar total transparência ao uso das emendas de bancada e emendas individuais e das Comissões, para que a gente não tenha dúvida sobre a aplicação desses recursos. E o Poder Judiciário precisa de uma reforma. Precisa ser debatido, discutido, especialmente, nos altos escalões do Judiciário. É preciso impedir que familiares de membros da Justiça tenham familiares que façam contrato com quem presta serviço ao Poder Judiciário. Que os ministros do Poder Judiciário possam ter clareza sobre um Código de Ética que imponha limitações de uso de bens de empresários, como por exemplo, avião.
Defendo ainda que possamos debater claramente quais são os limites das decisões monocráticas [de ministros de Cortes Superiores], para que um ministro sozinho não tem o poder que extrapole o papel todos. Então, tem muito debate pra gente fazer, por exemplo, sobre mandato para ministros do STF. Tem um debate grande para fazermos e eu, certamente, incentivarei e participarei para que o Brasil se aprofunde nesses temas.
– De quantos anos é o mandato para ministro do Supremo que o senhor defende anos?
– Dez anos, por exemplo, de mandato para ministro do Supremo estaria de bom tamanho.
– E esse mandato poderia ser renovado?
– Não. Dez anos de mandato sem recondução. Dez anos de mandato para que tenhamos renovação permanente dos ministros do Supremo Federal.
