O vereador Cabo Fonseca (Republicanos/Cariacica) protocolou na Câmara Municipal duas Representações contra a vereadora Açucena (PT): uma, ele pede a cassação do mandato da parlamentar; na outra, requer a destituição dela da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher do Legislativo cariaciquense. Cabo Fonseca quer que a petista seja responsabilizada após discurso considerado ofensivo à família dele.
Cabo Fonseca encaminhou as Representações à Mesa Diretora, por quebra gravíssima de decoro parlamentar, e ao presidente da Câmara, vereador Lelo Couto (MDB), alegando incompatibilidade da conduta de vereadora Açucena com a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Ele relata que, durante a sessão da última segunda-feira (08/12), Açucena atacou sua família, enquanto estava na tribuna, com as seguintes palavras: “Chilique quem dá, provavelmente, é sua filha, sua mulher”. Por isso, o vereador fez as Representação à Mesa Diretora, argumentando que Açucena se desviou do debate político e violou o Código de Ética e o Regimento Interno da Casa de Leis ao dirigir ofensas a sua esposa e filhas — uma menor de idade.
Recentemente, por 14 votos a um, a Câmara de Vereadores rejeitou Projetos de Leis apresentados por Açucena ligadas às religiões de matriz africana, como a indicação de um píer para Iemanjá e tentativas de incluir direitos no Código de Ética, com embates verbais e críticas de intolerância religiosa, indicando dificuldades na aprovação de pautas afirmativas na casa legislativa, apesar de projetos e audiências sobre o tema existirem.
Açucena teria ficado revoltada com a recusa pela aprovação de seus projetos e teria criticado os colegas de Parlamento. Por isso, Cabo Fonseca disse nesta quinta-feira (11/12) que, ao se dirigir à vereadora, afirmou que ela estava dando um ‘chilique’:
“Sempre que a colega Açucena perde a votação de um projeto, faz uma manifestação exagerada, desproporcional. Ela nos acusa, sem qualquer prova, dizendo que a Câmara é intolerante e misógina — a petista é a única mulher na Câmara Municipal de Cariacica”, disse Cabo Fonseca.
“Nesse contexto, disse que havia feito um ‘chilique na Casa’. Em vez de se referir a mim, em resposta, foi se referir a minha esposa e filhas, que sequer participam do processo legislativo. Mais grave ainda se a gente considerar que ela é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher”, completou o vereador
Na Representação em que pede a cassação do mandato da vereadora, Cabo Fonseca informa que, durante sessão ordinária realizada de segunda-feira (08/12), “ocasião em que esta Casa reunia-se para o regular exercício de suas funções constitucionais e regimentais, a vereadora Açucena, ocupando a tribuna e fazendo uso da palavra no exercício do mandato, proferiu declaração absolutamente incompatível com a finalidade institucional do discurso parlamentar.”
No uso da palavra, afirma o vereador, Açucena “desviou-se por completo do tema em análise e passou a dirigir-se de maneira pessoal e ofensiva a este vereador”, com a frase: “Xilique quem dá, provavelmente é sua filha, sua mulher.”
Cabo Fonseca pontua em uma das Representações que a frase dita pela vereadora “não possui qualquer nexo com a matéria tratada na sessão, não constitui mero excesso retórico; trata-se de agressão pessoal direta, porém ainda mais grave: um ataque covarde direcionado a pessoas inocentes, familiares deste vereador, que não exercem mandato, não estavam presentes no Plenário e não podem se defender.”
Em nota à imprensa, a vereadora Açucena afirma que uma fala não pode ser analisada fora de seu contexto. “Durante sessão da última segunda-feira (8), fui constantemente desrespeitada em meu exercício parlamentar, com interrupções e afirmações de um vereador de que eu estaria ‘dando chilique’ e ‘me vitimizando’ por defender um projeto de lei de minha autoria pela garantia de direitos às religiões de matriz africana no município. Assim, hoje (quarta, dia 10) apresentamos também uma Representação para apurar a quebra de decoro parlamentar e violência política de gênero por parte do vereador.”
No final da Representação sobre a perda do mandato de Açucena, em que faz diversas citações da legislação, o vereador Cabo Fonseca pede que o documento seja acolhido e aplicadas as sanções previstas, que variam da seguinte forma:
1) Suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, como medida proporcional à violação grave da dignidade parlamentar e ao desvio da finalidade institucional da tribuna;
2) Suspensão temporária do exercício do mandato por até seis meses, sem subsídio (remuneração), diante da prática de infração ética qualificada e ofensiva à imagem institucional da Câmara Municipal;
3) Perda do mandato, quando reconhecida a prática de falta gravíssima, que contempla comportamentos que atentem contra a dignidade do parlamento, comprometam a imagem institucional da Câmara e violem gravemente os deveres éticos essenciais ao exercício do cargo.
Cabo Fonseca também fez uma representação direcionada ao presidente Lelo Couto, de quem é a prerrogativa sobre a manutenção ou não de Açucena à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Segundo o vereador, a Comissão possui como finalidade essencial: promover políticas públicas para mulheres, combater discursos de ódio e discriminação, fortalecer a igualdade de gênero, garantir ambiente institucional digno para todas as mulheres do município.
Entretanto, ressalta o parlamentar, “a conduta da vereadora Açucena — utilizando a condição feminina como instrumento de ataque, expondo mulheres particulares que não participam do debate e vulnerando inclusive menor de idade — viola frontalmente: os princípios que norteiam a Comissão, a credibilidade do colegiado, a missão institucional de proteção às mulheres, a dignidade das mulheres cariaciquenses que procuram esta Casa. A permanência da vereadora na Presidência torna-se incompatível, constrangedora e prejudicial ao bom funcionamento e à imagem da Comissão, justificando plenamente sua destituição”.
