O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), aposta do Brasil para a COP-30 — Conferência sobre Mudança Climática da ONU, – chegou a US$ 5,6 bilhões em investimentos após mais três países se juntarem ao Brasil com investimentos no ‘Fundo’. Noruega, Indonésia e França anunciaram, respectivamente, US$ 3 bilhões, US$ 1 bilhão e US$ 500 milhões em investimentos no novo mecanismo de financiamento climático. O Governo brasileiro já havia anunciado aporte de US$ 1 bilhão. Agora, já são 53 países que apoiam oficialmente a iniciativa do Brasil.
Os valores foram comemorados pelo governo brasileiro, embora ainda representem menos de um quarto (22%) do que o Brasil espera reunir dos diferentes países participantes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre na tarde de quinta-feira. Durante o almoço oferecido pelo governo brasileiro, o presidente convidou outras nações a apoiarem a iniciativa.
“As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio “, disse Lula.
De acordo com o presidente, o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países a conservarem as florestas tropicais, presentes em mais de 70 nações, entre elas, o Brasil. “O TFFF não é baseado em doação, seu papel será complementar os mecanismos que pagam pela redução das emissões de gases do efeito estufa. [Serão] Investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento que irão alavancar um fundo de capital misto. O portfólio vai se diversificar em ações e títulos”, destacou Lula.
Os primeiros aportes serão feitos por governos nacionais, com recursos que devem ativar o fundo para alavancar capital da iniciativa privada. A proposta, desenhada pelo governo brasileiro, pretende alcançar inicialmente US$ 25 bilhões com as adesões dos países e chegar a US$ 125 bilhões com o capital privado.
Os recursos gerados a partir dos investimentos em projetos de altas taxas de retorno financiarão a manutenção dos ambientes de floresta preservados por hectare. “Os lucros serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Esses recursos irão diretamente para os governos nacionais que poderão garantir programas soberanos de longo prazo”, reforçou o presidente Lula.
Segundo o presidente, será possível pagar aos países US$ 4 por hectare preservado: “Parece modesto, mas estamos falando de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, disse Lula.
O anúncio ocorre após o aporte de US$ 1 bilhão realizado pelo governo brasileiro, no dia 23 setembro, no primeiro diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e pelo secretariado das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Brasília. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova ferramenta financeira inova por combinar recursos públicos e privados na forma de investimento, e não de doação.
“Há aporte de capital de investidores, que vão ser remunerados por uma taxa básica. Esses recursos vão ser emprestados e financiar projetos definidos pelo seu comitê. E a diferença da taxa de juros, o spread do que é pago para o investidor e o que é cobrado [de juros] do tomador [do empréstimo], vai servir de lastro para financiar o pagamento desses serviços ambientais”, explicou Haddad.
De acordo com o ministro, além de trazer uma estrutura que vai assegurar um sistema sustentável financeiro, há regras que também garantem a continuidade das florestas em pé, com penalidades aos países que descumprirem o requisito mínimo de participação no pagamento pelos serviços ambientais.
Além disso, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que 20% do pagamento desses serviços que garantem a floresta em pé serão destinados aos povos indígenas e comunidades locais. “Os povos indígenas tiveram uma participação ativa na construção desse mecanismo”, destaca.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou o avanço do mecanismo financeiro em tão pouco tempo. “Estou muito feliz de ver chefes de Estado do mundo todo dizendo que essa é a COP da implementação, porque isso aqui [o TFFF] é implementação.”
Durante o lançamento do Fundo, o presidente Lula afirmou que as florestas valem mais em pé do que derrubadas. Segundo ele, o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países a conservarem as florestas tropicais.
O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Maurício Lyrio, destacou que, com os aportes já divulgados e o anúncio da Alemanha previsto para esta sexta-feira (07/11), um total de 53 países endossou a declaração de apoio ao TFFF apresentada pelo Brasil na Cúpula do Clima. Entre os países que endossaram a declaração, figuram como potenciais investidores Alemanha, Armênia, Austrália Áustria, Bélgica, Canadá, China Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, Irlanda, Japão, Mônaco, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, além da União Europeia.
