A professora Renata Pereira Firmo Laeurs, de 39 anos, da Rede de Ensino Municipal de Cariacica, foi presa em flagrante, na última sexta-feira (10/10), com um atestado médico falso. Ela foi presa pela Polícia Militar dentro da Clínica Inovar, localizada em Campo Grande. Detalhe: o atestado falso continha os mesmos dados do médico que estava atendendo a professora: João Pedro Brandão Borges. Foi ele quem acionou a PM.
Renata foi conduzida à Delegacia Regional de Cariacica, onde foi autuada em flagrante pelo delegado Helton Hiroschi Tangui nas iras do artigo 304 (Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados) do Código Penal Brasileiro. Se condenada, ela pode pegar pena de 1 ano e seis meses de reclusão. A professora, no entanto, assinou um Termo Circunstanciado e foi liberada para responder em liberdade. O TC impõe à ré a obrigatoriedade de se apresentar ao Juizado Especial Criminal quando for intimada.
A Prefeitura já vinha suspeitando do uso de atestados médicos falsos por parte de servidores há pelo alguns anos. Por isso, o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, contratou uma clínica em que os médicos analisam os atestados apresentados por servidores para a homologação do documento, como é comum no setor público e também na iniciativa privada. Com a prisão da professora, a Prefeitura e a Polícia Civil esperam agora poder desmantelar uma quadrilha que age no município com a venda de atestados médicos falsos.
Acompanhada do advogado Carlos Matheus Coutinho da Costa, Renata prestou depoimento. Disse ter comprado o atestado por R$ 70,00, mas afirmou que não sabia que se tratava de falsidade. Ela disse que, na quinta-feira (09/10), acordou passando mal – estaria em crise de sinusite. Foi ao Pronto Atendimento do Trevo de Alto Laje para ser consultada e obter um atestado médico que permitisse não ir trabalhar nos dias seguintes. Porém, prosseguiu a acusada, como o atendimento estaria demorando, ela decidiu voltar para casa. Na porta do PA, todavia, encontrou-se com um homem desconhecido, que a abordou, perguntando se precisava de um testado médico. A professora respondeu que sim e pagou os R$ 70,00 ao homem.
No dia seguinte – sexta-feira (10/10) –, Renata foi à Clínica Inovar para homologar o atestado. Foi aí que farsa foi descoberta:
“Por determinação do Ciodes, os militares da RP 4495 prosseguiram até a Clínica Inovar para verificar uma denúncia de falsidade ideológica. No local foi feito contato com o senhor João Pedro Brandão Borges. Segundo ele, a paciente, identificada como Renata Pereira Firmo Lauers, chegou em seu consultório para uma consulta e em dado momento apresentou um atestado médico emitido no dia de ontem (quinta-feira), e que esse documento estava com seu carimbo e seu CRM {Conselho Regional de Medicina} e uma assinatura, que segundo ele não seria a sua. Relatou também o médico que o documento teria sido emitido no Pronto Atendimento de Flexal II, e que ele não atende nesse local. Diante do fato e de que o senhor João Pedro disse querer representar, pois seus dados estão sendo usado de forma indevida, foi feita a condução das partes até a 4ª Delegacia Regional de Cariacica. Renata foi conduzida no banco de trás da viatura sem o uso de algemas pois não representa qualquer risco aos militares. Em tempo: informo que Renata disse ter comprado o atestado Médico pelo valor de 70,00 reais, e que ela teria feito contato com sua irmã Gabriela Pereira Firmo e que segundo ela, sua irmã teria o conhecimento de uma pessoa que venderia atestado médico, e pelo fato de estar se sentido muito mal ela acabou comprando o atestado, e que ela não sabe dizer quem é a pessoa que realmente vende os atestados falsos”, relatou o delegado Helton Hiroschi no Auto de Flagrante.
O trabalho policial não pára com a prisão da professora Renata. A Polícia Civil já abriu uma linha de investigação para apurar a máfia que age em Cariacica e em outros municípios do Espírito Santo com a venda de atestados médico falsos.
