Uma delegação da Secretaria da Justiça (Sejus) está participando, nesta semana, de uma visita técnica ao Chile com o objetivo de conhecer de perto o funcionamento do modelo de Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) — iniciativa pioneira voltada à valorização da reinserção social e à redução da reincidência criminal. A missão está sendo integralmente financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e não gerou despesas para o Governo do Estado.
O Espírito Santo está sendo representado pelo subsecretário de Estado de Ressocialização, Marcelo de Araújo Gouvêa; pelo coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos do Moderniza-ES , Vinícius Teixeira; pelo gerente do Fortalecimento do Programa de Reinserção Social do Moderniza-ES, Silvagner Andrade de Azevedo; e pelo consultor especialista em Psicologia, Vinicius Gujanski Marcelino. Também acompanha a visita o especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rodrigo Pantoja.
A comitiva foi recebida pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos do Chile, Jaime Gajardo Falcón, para tratar de temas de interesse do Espírito Santo na área penitenciária. Autoridades locais e especialistas em políticas penitenciárias também apresentaram o modelo de gestão e os impactos positivos do RNR no sistema de justiça penal chileno.
A visita institucional integra as ações do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES), da Sejus, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca implementar práticas inovadoras e sustentáveis no sistema prisional capixaba.
“A troca de experiências é salutar para os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário – Moderniza-ES, financiado pelo BID. O Chile é precursor, na América do Sul, na aplicação do método de avaliação e tratamento de infratores denominado Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) no sistema penitenciário. No Brasil, o Espírito Santo será o primeiro estado a aplicar o método que tem a proposta de reduzir a reincidência criminal”, acrescentou Teixeira.
O modelo de Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) é uma estrutura usada para orientar o tratamento de infratores, com foco na redução da reincidência. Ele se baseia na avaliação do nível de risco do indivíduo, suas necessidades criminológicas e sua capacidade de responder a diferentes tipos de intervenção. Trata-se de uma ferramenta reconhecida internacionalmente como uma estratégia eficaz de promoção da justiça restaurativa e de redução de estigmas.
O subsecretário de Estado da Ressocialização da Sejus, Marcelo Gouvêa, destacou que o modelo de Risco-Necessidade-Responsividade (RNR) a ser aplicado no Espírito Santo é um método eficiente para a segurança pública.
“Nos últimos anos, o sistema penitenciário Capixaba sempre foi muito preocupado em trazer melhorias para o Estado. Essa vinda ao Chile para a troca de experiência tem uma importância muito grande porque a gente está prestes a quebrar um paradigma dentro do sistema penitenciário que é a classificação e o tratamento para aqueles que querem sair da vida do crime. O modelo RNR é um modelo que identifica os riscos que aquela pessoa tem de reincidir e trata esses riscos para que eles possam ter opções de não voltar à criminalidade. Estamos no momento de implementação do projeto Moderniza no Espírito Santo e entendemos que o modelo a ser replicado aqui é eficiente e vai impactar diretamente na segurança pública”, ressaltou.
A missão técnica está permitindo à equipe da Sejus conhecer detalhes sobre a regulamentação, os critérios de elegibilidade, os mecanismos de certificação e a aplicação do RNR pelo sistema penitenciário do Chile. A experiência chilena servirá como referência para o desenvolvimento de políticas públicas no Espírito Santo, reforçando o compromisso da Sejus para a redução da reincidência criminal no Espírito Santo.
