O governador Renato Casagrande (PSB) defendeu, nesta terça-feira (08/04), o início da exploração da Margem Equatorial brasileira por parte da Petrobras como forma de ajudar na transição energética no País. A defesa foi feita durante o lançamento da 8ª edição do Anuário da Indústria do Petróleo e Gás Natural no Espírito Santo, ocorrido no Salão São Tiago, Palácio Anchieta.
As reservas de petróleo seguem desempenhando um papel crucial para a segurança energética do País. O petróleo é necessário para que a transição energética aconteça com garantia de disponibilidade, acesso e confiabilidade no fornecimento de energia.
Durante o evento no Palácio Anchieta, o governador Casagrande lembrou que o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) já conta com um aporte de R$ 500 milhões para financiamento de projetos de transição energética e descarbonização no Estado. Detalhes sobre esse fundo serão anunciados oficialmente em breve pelo Governo capixaba. Saiba mais sobre o programa de descarbonização aqui.
O programa permite que o Bandes apoie as indústrias que queiram tomar empréstimo para aplicar em projetos de descarbonização. Os recursos são do Fundo Soberano, criado pelo Governo do Estado em que são utilizados parte dos recursos dos royalties de petróleo para investir em inovação e financiar empresas com boas práticas em governança socioambiental. O dinheiro também poderá ser aplicado na transição energética.
“O Fundo de Descarbonização que criamos vai permitir que grandes indústrias instaladas no Espírito Santo possam, caso queiram, aportar recursos para financiar seus fornecedores na implementação de políticas de descarbonização. O Brasil deveria fazer o mesmo com a Margem Equatorial, que eu tenho certeza que vai ser explorada. Vejo debate em torno do assunto para que recursos destonados à União e Municípios [dos Estados que compõem a Margem Equatorial] sejam usados para financiar mudanças energéticas”, frisou Casagrande.
A Margem Equatorial brasileira abrange os Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. É uma faixa litorânea de mais de 2.200 quilômetros e possui cinco bacias de petróleo: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma das principais apostas para a expansão da exploração de petróleo e gás nos próximos anos.
Possui um potencial estimado de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo. É a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Recebe atenção especial do Governo Federal e de grandes empresas como a Petrobras. Desponta como uma nova fronteira energética nacional e internacional. A produção de petróleo na Margem Equatorial pode criar mais de 320 mil empregos. Parte do montante total dos royalties e tributos é destinada a investimentos em educação, saúde e políticas sociais.
Na semana passada, a Petrobras deu mais um passo no processo de licenciamento ambiental para explorar a Margem Equatorial brasileira, com a conclusão da Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna, em Oiapoque, no Amapá. O local é um polo de atendimento veterinário a animais resgatados e vai receber, principalmente, aves, mamíferos marinhos, tartarugas, golfinhos e peixes-boi.
A estatal informou que recebeu, na última sexta-feira (04/04), a licença para operara a unidade concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá. O local ainda precisa ser inspecionado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de entrar em funcionamento. Além do centro em Oiapoque, a Petrobras já mantém em prontidão outra unidade em Belém, no Pará, o Centro de Despetrolização e Reabilitação da Fauna.