Militando na advocacia desde 2004, o atual presidente da 8ª Subseção (Vila Velha) da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB/ES), José Antônio Neffa Junior, já teve seu nome lançado para disputar a Presidência da seccional da OAB no Estado. Ele encabeça a Chapa 11, denominada “Transforma OAB!”, registrada no dia 11 de outubro, para concorrer à Eleição Geral de 2024 para o triênio 2025-2027. Nesta entrevista ao Blog do Elimar Côrtes, Neffa Junior garante que é oposição à atual gestão da OAB/ES, presidida por José Carlos Rizk Filho, que está no segundo mandato consecutivo e é de novo candidato a uma segunda reeleição. Neffa afirma que, se eleito no pleito marcado para o dia 22 de novembro, vai buscar resgatar a reputação da Ordem em solo capixaba:
“Buscaremos recuperar, resgatar a reputação da OAB no Estado. Uma Ordem respeitada. Uma Ordem que seja olhada com orgulho pelo advogado. É o ponto principal para que o advogado seja valorizado…E se essa instituição não for respeitada pelas outras instituições, não há ordem na OAB. E esse respeito só se conquista com seriedade na gestão, independência institucional, não partidarização da Ordem…É uma transformação dos princípios da Ordem, é uma transformação de visão da Ordem…Essa transformação passa, fundamentalmente, também pela transparência. Se eleito, vou criar um arcabouço novo de compliance da transparência na OAB capixaba”, avisa Neffa.
Para dar maior suporte aos advogados, ele disse que um de suas plataformas é criar a Procuradoria de Prerrogativas da OAB/ES, “com processo seletivo para a contratação dos procuradores”. Segundo ele, “a atual gestão adotou diretrizes e caminhos que, para mim, se distanciam muito daquilo que eu vejo e almejo que é a nossa OAB/ES.”
Blog do Elimar Côrtes – Quem é o candidato Neffa Junior?
Neffa Júnior – Sou advogado há 20 anos, professor universitário de Direito Processual Civil e já tenho uma longa caminhada na OAB, principalmente, na Subseção de Vila Velha, onde entrei como conselheiro suplente, fui depois conselheiro titular. Simultaneamente, como conselheiro titular eu compus a diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA). Depois, o próprio grupo pediu que eu viesse para disputar a Presidência da Subseção de Vila Velha. Fui eleito e, em seguida, reeleito com 70% dos votos. Em 2024, eu fecho 12 anos de gestão da 8ª Subseção de Vila Velha.
– Que ações o senhor implementou nessas duas gestões que poderão ser levadas à OAB Estadual caso seja eleito?
– Nós temos alguns projetos aqui que podem perfeitamente serem expandidos para o restante do Estado. Por exemplo: temos um programa muito bacana, chamado Jovem Mentorado. Trata-se de um programa de mentoria gratuita para jovens advogados. Como que funciona isso? A gente abre um processo seletivo e o jovem advogado se inscreve. Fazemos uma seleção e o jovem opta por uma área de atuação específica, como Direito de Família, Direito Criminal, Previdenciário. A gente forma turmas, que são acompanhadas durante três meses por um mentor. O mentor é um advogado voluntário. E aí são abordadas questões práticas relativas àquela área do Direito. É um programa de mentoria muito bacana e vem de encontro a uma das nossas premissas e diretrizes de gestão, que é a qualificação técnica do advogado, o aperfeiçoamento técnico do advogado.
Outro exemplo implantado em nossa gestão na Subseção de Vila Velha, e que pode perfeitamente ser expandido para o restante do Estado, é o programa de pós-graduação, feito em parceria com a Faculdade Atame, de Brasília. A OAB daqui sempre se destacou pela quantidade de eventos e cursos jurídicos com professores de renome nacional que nós trazemos para cá. Então, há anos eu trago para cá professores de renome nacional, como Rolfe Madaleno, Conrado Paulino da Rosa, Fernando Tarallo, Cássio Scarpinella Bueno, e conseguimos trazer para a OAB de Vila Velha três cursos de pós-graduação: Direito Previdenciário, Direito Penal e Processo Penal, e um de Direito Civil e Processo Civil, a um custo baixíssimo, se levar em consideração o preço médio do mercado. Por exemplo, esses cursos para jovens advogados custam R$ 300,00. E, além disso, o corpo docente chama a atenção, porque é um corpo docente de nível nacional mesmo. Os professores, os grandes nomes do Direito, vêm para dentro da Subseção de Vila Velha dar aula para a advocacia aqui. Então, o jovem mentorado e esses cursos de pós-graduação podem perfeitamente serem expandidos para o restante do Estado.
– Quais são hoje os principais problemas que a advocacia capixaba enfrenta?
– O principal problema, e isso interfere diretamente na vida de todo advogado, é a morosidade na prestação jurisdicional. A morosidade do Estado (Poder Judiciário) em entregar para o cidadão, para o jurisdicionado, a tutela jurisdicional, a proteção jurisdicional, é grande. Pois bem. Essa sempre foi uma preocupação nossa. Tanto é que a nossa gestão foi marcada pela preocupação com o dia a dia do advogado. Marcada pela preocupação com a qualidade de vida do advogado e o exercício da atividade advocatícia. Por isso, um dos maiores projetos entregues pela OAB nas últimas décadas aqui no Espírito Santo saiu das nossas mãos [Subseção de Vila Velha], que foi a digitalização dos processos físicos do Poder Judiciário Estadual.
Só para deixar claro: logo após a pandemia da Covid [2022], o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] determinou que todos os processos novos do Poder Judiciário Estadual fossem inseridos no PJe [Processos Judiciais Eletrônicos]. Eles seriam processos que já nasceriam eletrônicos. Mas e os processos antigos? Aquele acervo de papel? Esses processos físicos deveriam acabar. Ia se esperar que terminassem normalmente até que o acervo de processos eletrônicos fosse superior ao físico, fosse diminuindo com o tempo. Só que isso ia demorar 20 anos, 30 anos. Então, nós tivemos uma ideia aqui em Vila Velha.
Foi um trabalho conjunto entre OAB de Vila Velha, diretoria do Foro de Vila Velha, com o juiz diretor do Foro, Flávio Moulin, e com a Prefeitura Municipal, por meio do prefeito Arnaldinho Borgo. Nós tivemos a ideia de pegar todo o acervo físico do Poder Judiciário Estadual e digitalizá-lo para colocá-lo dentro do PJe. Foi uma ação pioneira aqui no Estado. Vila Velha foi a primeira a fazer isso. Foi um projeto que foi desenhado com muito diálogo com o Tribunal de Justiça, o que mostra a nossa capacidade de diálogo e de gestão. Nós pedimos autorização para o Tribunal de Justiça. Eu tenho esse ofício assinado por mim, pelo prefeito de Vila Velha e pelo Dr. Flávio Moulin. Nesse ofício a gente pede para o Tribunal uma autorização para pegar todos os processos físicos, digitalizar e colocar dentro do PJe. Montamos uma verdadeira Força-Tarefa entre a Subseção da OAB de Vila Velha, Tribunal de Justiça e Prefeitura Municipal. Esse projeto foi autorizado. Nós montamos uma sala de digitalização no Fórum de Vila Velha.
As subseções da Ordem não têm autonomia financeira, então nós não temos dinheiro aqui. Todo o meu dinheiro vem da OAB Estadual. Então, mesmo sem recursos, nós conseguimos conversar com a Prefeitura, que cedeu funcionários para fazer a digitalização. Nós acompanhamos todo o trabalho de digitalização. E o nosso trabalho aqui foi expandido para todo o Estado. Começou em Vila Velha e foi expandido para todo o Espírito Santo. O próprio site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem lá uma foto nossa falando de Vila Velha, a digitalização dos processos com a Prefeitura e tal.
– O senhor falou diálogo. O que se observa nos últimos anos é exatamente a falta de diálogo da OAB/ES com demais Poderes e com a sociedade. Como retomar esse diálogo institucional?
– Vejo esse diálogo com muita naturalidade. A Ordem tem que ser uma entidade que preza pela sua independência, e com relação a isso nós não transigimos, e independência institucional significa distância da política partidária, uma das diretrizes da nossa gestão é o apartidarismo, ou o não partidarismo da OAB. Mas, mesmo assim, a entidade tem que dialogar com as outras instituições. E em Vila Velha nós fazemos isso com muita facilidade. Tanto é que o projeto de digitalização dos processos físicos do Poder Judiciário Estadual nasceu em Vila Velha. Como? Com diálogo entre Poder Executivo Municipal, Poder Judiciário e OAB de Vila Velha.
E não só isso. Nós temos outros projetos que demonstram a facilidade de diálogo que temos com esses órgãos. Por exemplo, temos um projeto capitaneado por nós, de ideia nossa, projeto pioneiro entre OAB daqui, UVV [Universidade de Vila Velha] e Poder Judiciário. A UVV cedeu estagiários para o Poder Judiciário, num projeto que nós desenhamos para auxiliar na virtualização desses processos físicos. Ou seja, os funcionários da Prefeitura digitalizavam, os estagiários da UVV pegavam esse arquivo, identificavam quem era autor, quem era réu, o tipo de ação, e inseriam no PJe. Detalhe: sem custo para a UVV e sem custo para a Justiça e para a OAB. Bom, mas o que os estagiários recebiam? Eles recebiam as horas do caderninho de prática por esse estágio. Essa foi uma ideia nossa.
Outra ideia. Aliás, outro projeto nosso que pouco se fala. Nós fizemos, na época da pandemia da Covid, um pedido de instalação do Balcão Virtual que já existe na Justiça Federal e existe também na Justiça do Trabalho e na Justiça Estadual. E esse pedido de Balcão Virtual foi por meio de um ofício assinado por mim, presidente de uma Subseção, e também pelo diretor do Foro de Vila Velha. É um ofício conjunto. Talvez tenha sido o único ofício redigido por um presidente de Subseção e por um membro da magistratura pedindo ao Poder Judiciário a instalação de uma ferramenta que iria melhorar a qualidade de vida não só do advogado, mas também dos servidores. Então, nós temos essa facilidade de diálogo.
Há poucas semanas atrás tivemos um evento que foi um marco para a OAB de Vila Velha. Pela primeira vez na história da OAB daqui, talvez até na história da OAB do Espírito Santo, um desembargador-corregedor, o desembargador William Silva, junto com os juízes auxiliares da Corregedoria e na companhia do diretor do Foro de Vila Velha, doutor Flávio Moulin, eles foram dentro da OAB de Vila Velha, num sinal de respeito à advocacia, receber das minhas mãos um relatório que eu fiz com sugestões, críticas e reclamações colhidas pela advocacia acerca do Poder Judiciário aqui em Vila Velha. Então, eu acho que isso é a demonstração do diálogo que a OAB de Vila Velha, ao longo dos anos, teve com os demais poderes.
– Há muitas reclamações em relação à falta de respeito das prerrogativas da advocacia. Como é que o senhor analisa isso?
– A defesa das nossas prerrogativas é um tema muito sensível. Esse não é um problema atual, é um problema que sempre existiu e nós enxergamos isso de uma forma muito clara. A OAB tem que se fazer presente no cotidiano da advocacia no que diz respeito à defesa das prerrogativas. Aqui em Vila Velha, qualquer problema relativo à advocacia, relativo à prerrogativa de advocacia, eu tenho que ser comunicado. Nós temos advogados de prontidão para atuar nos órgãos e nas instituições aqui em Vila Velha, seja nas Delegacias de Polícia, seja em presídios, seja no Fórum de Vila Velha. Qualquer coisa que aconteça, o presidente, que sou eu, tem que ser comunicado na hora que for. Meu telefone está 24 horas no ar e eu acompanho praticamente todos os eventos que acontecem de violação de prerrogativas aqui. Os próprios cartórios do Fórum de Vila Velha já têm meu telefone. E os servidores entram em contato comigo, a advocacia entra em contato comigo e a gente atua de prontidão.
Temos uma ideia de criar uma Procuradoria de Prerrogativas na OAB Estadual com processo seletivo para a contratação dos procuradores e essa Procuradoria ter a base tanto na Capital como no interior para que possa ter uma atuação que abranja realmente o Estado. Só que a minha atuação junto a essa Procuradoria de prerrogativas será uma atuação próxima. A instituição deve estar presente nesses casos. Sei que a instalação da Procuradoria de Prerrogativas demanda investimento, contratação. Nenhuma subseção hoje tem condições de fazer isso porque demanda investimento. Então, hoje nós não temos essa Procuradoria em Vila Velha porque nós não temos verba, não temos receita, não conseguimos contratar advogados. Mas a OAB Estadual tem. Nós podemos abrir um processo seletivo com boas remunerações para que tenhamos procuradores que fiquem 24 horas por dia à disposição da advocacia para esses casos de violação de prerrogativas de norte a sul do Estado.
– Uma vez eleito presidente da Ordem, de que maneira o senhor pretende usar a taxa de anuidade dos advogados em prol da própria categoria?
– Primeiro, podemos criar formas de facilitar o pagamento da anuidade pela jovem advocacia. Atualmente, o jovem advogado tem benefícios até completar cinco anos de carteira da Ordem. Nos primeiros cinco anos ele tem desconto na anuidade. Mas nós entendemos que esse desconto pode ser ampliado além desses cinco anos. E entendemos que a anuidade pode ser revertida através de mais benefícios para a advocacia não só da Capital, mas também do interior. Então, a anuidade que é paga pela advocacia pode ser revertida para a própria advocacia por meio de oferta de cursos de pós-graduação mais baratos do que o mercado e ainda por meio de cursos, palestras, workshops gratuitos. Por meio de serviços que cuidem da saúde do advogado, falo da saúde física e mental de forma gratuita. Também por meio de oferta de esportes para auxiliar na saúde física. Mas que abranjam não só a Capital, mas todo o interior. Uma gestão bem-feita é capaz de entregar para a advocacia muito mais do que a advocacia tem hoje. Porque os serviços que são entregues hoje para a advocacia não estão a contento. Não abrangem toda a advocacia.
– Se eleito presidente, que futuro o senhor vislumbra para a OAB/ES?
– Em primeiro lugar, nós buscamos recuperar, resgatar a reputação da OAB no Estado. Uma Ordem respeitada. Uma Ordem que seja olhada com orgulho pelo advogado. É o ponto principal para que o advogado seja valorizado. A advocacia, o advogado, a advogada, eles não serão valorizados se a instituição que os representa não for motivo de orgulho para a classe. E se essa instituição não for respeitada pelas outras instituições, como o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, não há ordem na OAB. E esse respeito só se conquista com seriedade na gestão, independência institucional, não partidarização da Ordem. Então, o nosso foco é uma Ordem respeitada por todas as instituições, que dialogue com as instituições, mas que mantenha distância da política partidária, e o nosso foco será a advocacia. A nossa OAB vai cuidar do advogado, vai abraçar o advogado, vai ter como foco o advogado. Mas para que isso aconteça nós vamos precisar de uma transformação institucional. É uma transformação nas missões da Ordem, é uma transformação dos princípios da Ordem, é uma transformação de visão da Ordem.
Essa transformação passa, fundamentalmente, também pela transparência. Se eleito, vou criar um arcabouço novo de compliance da transparência na OAB capixaba. Vamos adotar um conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares. Quero, com isso, transformar a OAB do Espírito Santo na mais transparente do País.
– O senhor se considera, efetivamente, um candidato de oposição à atual gestão presidida por José Carlos Rizk Filho há dois mandados e que está indo em busca do terceiro consecutivo?
– Sou um candidato de oposição à atual gestão. A atual gestão adotou diretrizes e caminhos que, para mim, se distanciam muito daquilo que eu vejo e almejo que é a nossa OAB/ES.
– Quais são as suas considerações finais?
– A Ordem em nosso Estado precisa de uma transformação. E o único grupo que hoje tem a capacidade de promover essa transformação é o nosso grupo, é a Chapa 11. Por quê? Porque tudo que nós vemos hoje na OAB, essa reputação manchada da OAB, não é de hoje; essa má reputação vem em função de trabalhos e de gestões que vêm sendo realizadas há mais de uma década. A atual gestão foi eleita em função de uma insatisfação da advocacia com as gestões anteriores. E hoje nós vemos os mesmos grupos que geraram todo esse desgaste para a imagem da Ordem querendo reivindicar, querendo retornar para a OAB, prometendo soluções para problemas que eles não solucionaram anos atrás e muitas vezes problemas criados por eles mesmos.
A atual gestão se elegeu com uma promessa de renovação e de não reeleição. Agora está vindo para um terceiro mandato num projeto claro de perpetuação do poder. E o que mais me assusta é a quantidade de advogados que passam pano nisso. A quantidade de advogados que ainda apoiam uma situação dessas. Como se a Ordem fosse um grupo de amigos. E não é. A recuperação da reputação da Ordem passa pela eleição de um grupo que seja capaz de transformar a OAB capixaba. E o grupo capaz de fazer isso é a Chapa 11.
Saiba Mais: José Antônio Neffa Junior, 46 anos, é formado em Direito há 20 anos. Com enfoque em Direito Processual Civil, abrange áreas como Cível, Empresarial e Tributária. Possui o título de Mestre em Direito e atua como professor universitário, ministrando aulas sobre Direito Processual Civil. Atualmente, preside a 8ª Subseção de Vila Velha, tendo sido reeleito para o cargo.
Conheça os membros da chapa 11
Diretoria
Presidente: Neffa Junior
Vice-presidente: Elisa Galante
Secretário-geral: Rafael Teixeira
Secretária-geral adjunta: Fernanda Richa Tesoureira: Renata Araújo
Conselheiros federais: Leonardo Gagno Maria, Regina Uliana, Flávia Fardim, Márcia Pruccoli, Marcelo Devens, Marco Antonio Gama
CAAES
Presidente: Célio Cavalcanti
Vice-presidente: Penélope Hemerly
Secretário-geral: Júnior Sueiro
Secretária-geral adjunta: Lilian Souza
Tesoureiro: Marcos Souza
(Fotos: Petra Comunicação)