Aos 62 anos de idade, 38 anos dedicados à advocacia e 44 anos de vida jurídica, João Batista Dallapiccola Sampaio concedeu entrevista ao ‘site’ Blog do Elimar Côrtes em que se apresenta como um dos 23 nomes da lista dos advogados que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. João Dallapiccola fala de sua trajetória de vida e profissional, mostra a forma como pretende trabalhar caso seja escolhido novo desembargador e destaca a acolhida que tem recebido dos colegas em sua caminhada pelo Estado.
Ele se inscreveu ao processo de escolha e preenchimento de vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. A vaga do TJES, que possui 30 desembargadores, foi aberta por conta da aposentadoria do desembargador Anníbal de Rezende Lima – ele foi para o TJ oriundo da advocacia. E, por força da Constituição Federal, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) a formação da lista para a ocupação do cargo.
A OAB/ES estabeleceu que, para a vaga de Anníbal de Rezende Lima, haverá uma consulta a todos os advogados inscritos na entidade. Desta consulta, se produz uma lista com 12 nomes mais votados por meio de eleição digital. A partir desses 12, o Conselho da OAB/ES vai escolher seis nomes. Esta lista seguirá para o Tribunal de Justiça e caberá aos 30 desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal votar em três advogados. Esta lista tríplice segue, então, para o governador do Renato Casagrande (PSB) definir o ou a ocupante da vaga.
“Estou inscrito [para a disputa à vaga de desembargador]. Ainda não estou em campanha, apenas visitando colegas e vendo o que eles pensam do desembargador oriundo do Quinto Constitucional e, assim, vejo que a categoria clama por melhor atendimento, observação das prerrogativas, decisões legalistas e manutenção das Comarcas”, diz João Dallapiccola, que é de uma família de advogados. “Meu pai [Euclério Azevedo Sampaio] foi delegado de Polícia Civil e eu sou o quarto de nove irmãos…Na família, dos nove irmãos, oito são advogados e advogadas, aí vindo também esposas, cunhados, sobrinhos, sendo basicamente uma família de advogados. Considero a advocacia uma grande família”, completa João Batista, que é irmão do prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, também advogado.
Blog do Elimar Côrtes – O senhor tem quantos anos de atuação na advocacia?
João Batista Dallapiccola Sampaio – Tenho 38 anos de advocacia e 44 anos de vida jurídica, porque comecei a estagiar em fevereiro de 1980.
– Quais são os pilares de sua campanha para a eleição do Quinto Constitucional pela OAB/ES à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça?
– Estou inscrito. Ainda não estou em campanha, apenas visitando colegas e vendo o que eles pensam do desembargador oriundo do Quinto Constitucional e assim vejo que a categoria clama por melhor atendimento, observação das prerrogativas, decisões legalistas e manutenção das Comarcas. No meu caso, penso que o desembargador de origem do Quinto OAB deve ter em mente que, ao ser nomeado, deixa de ser um advogado e passa ser um juiz. Porém, toda sua experiência vai ser considerada em seu comportamento. Penso ainda que se torna um elo de um corpo, no caso o Judiciário, e deve lutar pela moral e crescimento daquele Colegiado, mitigando controvérsias e trazendo paz e harmonia para aquela casa.
– Como tem sido a resposta dos colegas às suas falas?
– Tenho sido acolhido pela advocacia como igual, seja pela militância de advogado de balcão, que é aquele advogado que vive da advocacia, atendendo clientes, atendendo colegas advogados, cumprindo prazos, participando de audiências, participando de sessões nos Tribunais e julgamentos, diligenciando processos em todas as esferas da Justiça, enfim, sinto que sou visto como a voz da advocacia.
– Se escolhido desembargador, de que forma o senhor pretende aproveitar a experiência na vida forense lá no Tribunal?
– A vivência jurídica que tenho, seja como advogado público que fui de 1986 a 1991 e como chefe do Jurídico do Procon Estadual por cerca de três anos, seja na advocacia privada, a partir de 17 de março de 1986, aliado aos meus 62 anos de idade, me dá experiência e maturidade suficiente para exercer o cargo distribuindo Justiça em harmonia com os demais membros daquele Tribunal.
– Com sua experiência na advocacia, o que poderia melhorar no atendimentos aos advogados caso o Senhor seja escolhido novo desembargador?
– Especificamente em relação a este ponto, pretendo, caso seja aprovado nesse certame, exercer a nobre função 24 horas por dia, como faço na advocacia, ouvindo desde o advogado recém-aprovado até os advogados mais antigos, com igual atenção que eles merecem, afinal, acredito ter passado por quase toda experiência possível. Farei minha parte equilibrando os anseios da categoria com a liturgia do cargo.
– Qual a sua área de atuação na advocacia e como o senhor será olhado pelo Pleno do Tribunal de Justiça caso seu nome esteja na lista sêxtupla?
– Sou advogado que milita no campo do Direito Social, atuando em causas previdenciárias, indenizatórias, acidentárias, decorrentes do Direito Administrativo na Justiça Comum (servidores públicos) e Trabalhistas. No início da carreira, atuei no Direito Criminal, em regularização de imóveis e público em geral quando atuei na Cesan, e no Direito do Consumidor como chefe do Jurídico do Procon Estadual. Nos últimos 20 anos, essa parte ligada à Justiça Comum fica em nosso escritório diretamente à minha administração. Portanto, como sou advogado em milhares de processos na Justiça Comum, não vejo como ser considerado ou rotulado como “advogado trabalhista” que é apenas uma das minhas áreas de atuação.
Por último, te digo que a minha participação nesse certame se dá por pedidos e vozes da advocacia que me incentivaram, pois a experiência jurídica verdadeira, as dezenas de advogados e operadores do Direito que iniciaram em meu escritório, sendo eu o primeiro advogado da Família que hoje são muitos, a harmonia e decoro com que exerço minha profissão, me dão a certeza que caso seja meu nome seja aprovado, exercerei o cargo, não por ambição ou orgulho pessoal, mas sim, por um propósito. Acredito que serei visto exatamente como sou: advogado militante e experimentado, destacando que cumpro a liturgia do meu posto de advogado, respeitando meus clientes, meus colegas advogados, servidores, assessores, juízes, membros do Ministério Público e desembargadores.
– Afinal, quem é João Batista Dallapiccola Sampaio?
– Sou nascido em 31 de agosto de 1962, às 5h45, na Rua Venezuela, em Jardim América, na cidade Cariacica. Filho de dona Augusta Leontina Dallapiccola e Euclério Azevedo Sampaio, que foi delegado de Polícia Civil. Sou o quarto de nove irmãos, sendo um administrador e os outros operadores do Direito. Fiz o primário no Grupo Escolar Prof. Cerqueira Lima; o ginásio, no Colégio Afonso Schwab e Colégio Passionistas, todos em Jardim América. Ingressei na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em fevereiro de 1980, me formando em março de 1985.
Me casei com a também advogada Rosemeri Ferreira Sampaio, com quem tenho dois filhos – Luíza Augusta e João Filho – e três netos (Jorge Henrique, Enzo e Martino). Comecei a trabalhar muito cedo, chegando a ser caixa de bar familiar aos sete anos; carreguei bolsas na feira-livre de Jardim América; fui vendedor de churrasquinho juntamente com meu irmão Euclério [Euclério Sampaio, prefeito de Cariacica] até meus 16 anos. Já adulto, trabalhei na Cesan, ocupando diversas funções, onde fui de cargos inferiores a advogado sênior. Na família, como já dito, dos nove irmãos, oito são advogados e advogadas, aí vindo também esposas, cunhados, sobrinhos, sendo basicamente uma família de advogados. Considero a advocacia uma grande família.
– Qual o legado que o senhor traz de sua família?
– De berço trago comigo os ensinamentos do meu pai, que são a gratidão e a honestidade, além de passar para as pessoas confiança. E, da minha mãe, o amor, o cuidado, o zelo, a compaixão e a empatia. Com isso, por onde passei, deixei sempre uma boa imagem. Quando carregava bolsas na feira de Jardim América, com oito anos, após já sendo advogado, tive como clientes a dona Noêmia José de Souza e seu filho João Amaral. Também virei advogado de fregueses que compravam churrasquinhos comigo. Igualmente na Cesan e no Procon e em outros lugares onde trabalhei e estudei tive muitos clientes. Em todas as funções e cargos o homem deve ser a ter a liturgia do cargo, que é sempre respeitando todos os atores do Direito e entregando o seu melhor. Considero a advocacia uma grande família.