A Polícia Federal (PF) indiciou na quinta-feira (04/07) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A PF concluiu haver indícios dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Outras 11 pessoas também foram indiciadas criminalmente. O procedimento segue para a Procuradoria-Geral da República, a quem caberá decidir se denuncia ou não o ex-presidente e demais envolvidos.
Também foram indiciados aliados de Bolsonaro:
Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente (associação criminosa, lavagem de dinheiro);
Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do ex-presidente (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
Mauro Cesar Lorena Cid, general e pai de Mauro Cid (associação criminosa e lavagem de dinheiro);
Frederick Wassef, advogado (associação criminosa e lavagem de dinheiro);
Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia (associação criminosa e apropriação de bens públicos);
Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (associação criminosa e apropriação de bens públicos);
Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal (associação criminosa, lavagem de dinheiro, apropriação de bens públicos e advocacia administrativa);
Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos);
Osmar Crivelati, assessor de Bolsonaro (associação criminosa e lavagem de dinheiro);
Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro).
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início de 2023. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. Durante as investigações, a Polícia Federa apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro criticou o indiciamento do pai e acusou a PF de perseguição. “A perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada! Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU questiona e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí o grupo de PFs, escalados a dedo pra missão, indicia a pessoa”, escreveu.
O advogado de Bolsonaro e ex-secretário do governo do ex-presidente Fábio Wajngarten também foi indiciado. Em nota, ele considerou ilegal seu indiciamento pela PF. Wajngarten disse que tomou conhecimento do caso das joias pela imprensa e, na condição de defensor, orientou a entrega dos itens ao TCU.
“Portanto, a iniciativa da Polícia Federal de pedir meu indiciamento no caso dos presentes recebidos pelo ex-presidente é arbitrária, injusta e persecutória. É uma violência inominável e um atentado ao meu direito de trabalhar”, afirmou.