O diretor executivo do Centro Brasil no Clima, Guilherme Syrkis, disse que o Espírito Santo está muito bem avançado nas políticas públicas de enfrentamento aos efeitos causados pelas mudanças climáticas que atingem o Planeta e por contar com a liderança do governador Renato Casagrande (PSB) na presidência do Consórcio Brasil Verde. As declarações de Syrkis foram dadas na entrevista coletiva, ao final do primeiro painel do evento “Governança Climática e Financiamento Climático: caminhos para a implementação nos Estados brasileiros”, realizado na quinta-feira (09/11), no Palácio Anchieta, em Vitória.
“O Espírito Santo tem o um programa muito bem sucedido, que é o Fundo Soberano, que utiliza recursos provenientes dos royaltys do petróleo para projetos sustentáveis. E a liderança do governador Renato Casagrande é poderosa nesse sentido. Além de tudo, Casagrande tem capacidade de articular com os demais governadores sobre o tema meio ambiente. Hoje tem se falado muito de Amazônia, mas é preciso lembrar que temos vários outros binômios no Brasil, como a caatinga, a Mata Atlântica, o cerrado. E o governador capixaba representa muito bem isso, mostrando que investimentos não podem ser direcionados apenas para a Amazônia, mas para outros binômios e chegar a outras regiões do País. O Brasil é muito diverso”, disse Guilherme Syrkis.
Ele lembrou ainda do Fundo Cidades, que, neste ano de 2023, tem como foco o repasse de recursos aos 78 municípios do Espírito Santo para serem aplicados em projetos e obras voltados para a redução dos impactos ambientais causados pelas mudanças climáticas, prevenindo e mitigando as consequências das chuvas extremas e dos períodos de déficit hídrico.
O Centro Brasil no Clima, que Guilherme Syrkis coordena, é uma organização apartidária, que trabalha para impulsionar a descarbonização da economia brasileira e proteger a biodiversidade. Na coletiva, ele ressaltou também que este ano de 2023 vai ser o ano mais quente em 125 mil anos: “Desastres terríveis estão acontecendo no Brasil e no mundo. O mundo já perdeu o controle. É irreversível. Precisamos discutir como adaptar as cidades para enfrentar as situações. Temos que discutir como otimizar recursos e saber como os Estados conseguem obter os recursos externos para agirem.
O “Governança Climática e Financiamento Climático: caminhos para a implementação nos estados brasileiros” foi realizado pelo Governo do Estado em parceria com o Centro Brasil no Clima e a coalizão Governadores pelo Clima, que reúne chefes dos Executivos estaduais em torno do tema ambiental:
“Como presidente do Consórcio Brasil Verde, tenho buscado ajudar os Estados a terem seus Planos de Mudanças Climáticas, que envolve também um Plano de Neutralidade de Carbono. Alguns brincam que planos a longo prazo são bons, pois não estaremos mais aqui, mas quem tem responsabilidade, estabelece metas para ir cumprindo ano a ano. É fundamental reconhecermos a urgência da governança climática e do financiamento climático em nossas regiões”, disse Renato Casagrande.
O governador capixaba defendeu ainda a adoção de medidas concretas que promovam a sustentabilidade ambiental e enfrentem os desafios das mudanças climáticas. “Ao investir em projetos de energia limpa, incentivar a agricultura sustentável e buscar parcerias internacionais, estaremos trilhando o caminho para um futuro mais resiliente e equilibrado para todos os cidadãos brasileiros”, afirmou.
Atualmente, 21 Estados são signatários do Consórcio: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O evento contou com a participação de representantes de 15 secretarias estaduais de Meio Ambiente e 11 palestrantes, incluindo os representantes dos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Europeu de Investimento (BEI), Climate Investment Fund (CIF), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC).
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, destacou a importância dessa união entre os estados. “A união entre os estados é fundamental para avançarmos na pauta climática. As mudanças já estão presentes no nosso dia a dia e precisamos estar preparados. É muito gratificante para nós capixabas darmos o pontapé inicial nessas ações. Somente com esforços coletivos é que vamos vencer esse desafio tão grande que estamos enfrentando”, comentou.
A proposta do evento é promover o entendimento sobre o funcionamento dos principais mecanismos de financiamento climático e instituições multilaterais de financiamento no Brasil, com destaque para os fundos verdes. Além disso, está sendo discutindo o caminho para uma nova pactuação sobre a agenda de clima e financiamento entre o Governo Federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda, os governos estaduais, via Consórcio Brasil Verde e Governadores pelo Clima, e também a União Europeia e BEI.
Para o secretário executivo do Consórcio Brasil Verde, o capixaba Fabrício Machado, o encontro é um marco importante de articulação entre os estados subnacionais como parceiros mútuos, mas também marca a consolidação do consórcio como ator de atração de investimentos e negócios.
“Não é uma tarefa fácil reunir tantos estados e investidores a causas tão urgentes, como a climática e as de soluções energéticas sustentáveis, por exemplo. Esta é a primeira de uma série de oportunidades em que o Consórcio Brasil Verde, juntamente com o CBC, vai oportunizar e multiplicar. Temos essa missão de estreitar laços estratégicos e criar ambientes favoráveis ao surgimento de ideias e compromissos que possam gerar mudanças nas instituições, nos governos e nas pessoas, sempre de forma ética, equilibrada, democrática e sustentável, à saúde do planeta e especificamente aos biomas brasileiros”, disse Machado.
Durante as ações, foram exploradas questões como: o impacto do conjunto de planos e programas lançados pelo governo federal, como o Plano de Transição Ecológica, nos Estados e as oportunidades de investimento; a atuação do Consórcio Brasil Verde para apoiar os estados consorciados em seus planos de ação climática e atração de recursos internacionais para financiamento climático.
“O debate é essencial para definir os projetos de mitigação e adaptação considerados prioritários nos estados, incluídos nos planos estruturais do Governo Federal, como o Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Esses projetos têm potencial para atrair financiamento internacional complementar, seguindo a lógica de Investimento Misto (do termo em inglês, Blended Investment)”, acrescentou o diretor executivo do Centro Brasil no Clima, Guilherme Syrkis.
(Fotos: Hélio Filho/Secom)
