A grande evasão escolar entre adolescentes grávidas foi a dissertação de mestrado do promotor de Justiça Matheus Leme de Novaes, que defende políticas públicas mais assertivas para a diminuição desses índices. Seu estudo, com foco em Alegre, Comarca onde atua também, norteou a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que aconteceu na última quarta-feira (11/10), e pode ser a base para uma nova Lei, que estabeleça uma política estadual de assistência à gravidez na adolescência.
Matheus Novaes, titular das Promotorias de Justiça de Alegre e de Ibitirama, apresentou as conclusões das pesquisas realizadas no Mestrado em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Durante a apresentação, ele mostrou o estudo de caso, realizado entre 2020 e 2021, em uma escola pública estadual de Alegre, em que das 12 estudantes que engravidaram, 25% deixaram a escola. Ele defende, entre outras ações, que são necessárias medidas de fortalecimento da educação sexual nas escolas, a disponibilização de vagas em creches – principalmente antes dos seis meses de vida da criança, e a ampliação do período de licença gestante para a estudante – que na Lei Federal 6.202/1975, em vigor, prevê três meses.
“Não existe uma política atual de atendimento a essas alunas. O único benefício legal que elas têm é o direito a afastamento de três meses, que é um período muito curto já que a maioria delas não consegue vaga em creche até os seis meses de idade da criança. Então, nós propusemos para os deputados e para o presidente da Comissão de Educação, uma reflexão sobre a necessidade de uma Lei, que seria inclusive inédita na esfera brasileira, para que se ampliasse essa licença para seis meses”, explica o promotor de Justiça.
Matheus Novaes completa: “É necessário conjugar a licença com a creche das crianças. Bem como fazer todo o atendimento e o encaminhamento para a rede de proteção da criança e do adolescente”.
A reunião ordinária da Comissão de Educação contou com a presidência do deputado Dary Pagung, e outros integrantes como Tyago Hoffmann e Danilo Bahiense, que também fizeram falas de apoio ao estudo.
A reunião contou com a participação da dirigente do Centro de Apoio de Implementação das Políticas de Educação (Caope), procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, do chefe de Apoio ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Danilo Raposo Lírio, do presidente da Associação Espírito-Santense do MinistérioPúblico (Aesmp), Leonardo Cezar, além dos deputados da Comissão de Educação da Ales e da gerente da Busca Ativa Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Rosângela Vargas.