A multinacional Valor da Logística Integrada (VLI) tem contribuído para o desenvolvimento capixaba, com sua atividade de conexão ferroviária e portuária entre Espírito Santo e Minas Gerais, por meio da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Tornou-se uma rota de crescimento econômico e de desenvolvimento para o Brasil, transportando produtos agrícolas, siderúrgicos, fertilizantes, industrializados entre outros. Entretanto, a VLI tem levado transtorno para mais de 80 mil moradores de 13 bairros de Cariacica, por onde passa a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), administrada pela companhia. A linha passa, mas a empresa não tem utilizado a ferrovia, que, abandonada desde 2017 num trecho de sete quilômetros, está cheia de matagal, lixos e entulhos. O prefeito Euclério Sampaio (União Brasil) tenta a municipalização do trecho que passa pela cidade, para que a Prefeitura possa revitalizar os espaços em desuso. Em muitos trechos, o mato já encobriu a linha férrea.
A VLI ganhou do Governo Federal a concessão em vários trechos do Espírito Santo. Todavia, a empresa tem utilizado somente as vias que ligam Minas aos portos capixabas. O trecho que passa por Cariacica e outros municípios está desativado, mas a ferrovia ainda é da VLI, a quem cabe a responsabilidade pela manutenção e, principalmente, a limpeza. A Prefeitura não pode atuar e fazer a limpeza, como capina e recolhimento de lixo e entulho, no trecho que corta o município. Resultado: a VLI já foi multada em R$ 894 mil ao longo dos últimos quase sete meses.
O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, diante do ele chama de “abandono da linha férrea”, tem buscado junto às autoridades do Governo Federal a municipalização do trecho de sete quilômetros, que atravessa os bairros Jardim América, Vasco da Gama, Vale Esperança, Boa Sorte, Bela Aurora, Maracanã, São Geraldo, Morada de Santa Fé, Campo Grande, Vila Palestina, Cruzeiro do Sul, São Francisco e Santo André, já na divisa com Viana.
“Os moradores desses bairros reclamam e com muita razão do abandono da linha férrea e da sujeira e outras pragas. Muitos moradores, porém, pensam que a responsabilidade é da Prefeitura e cobra de nós a limpeza. Não é bem assim. Não podemos atuar numa área concedida pela União a uma empresa privada. Por isso, estamos solicitando a municipalização do trecho para que possamos estar realizando toda a limpeza sempre que necessário”, pondera Euclério Sampaio.
A secretária Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Luciana Tibério Gomes, informou que a Prefeitura vem notificando a VLI desde 2018, quando se instaurou processo para acompanhamento de limpeza. Diante da inércia da empresa, o Município aplicou uma multa no valor de R$ 447 mil no dia 16 de janeiro de 2023 e ainda entregou aos representantes legais da VLI no Estado uma “Notificação por descumprimento do que já havia sido estabelecido”.
Em 21 de junho, a VLI recebeu mais uma multa, no valor de R$ 41 mil, também por descumprimento da realização de limpeza. Já no dia 13 deste mês a multa foi de R$ 406 mil por ser reincidente no descumprimento das obrigações. As multas, que somam R$ 894 mil, não foram pagas ainda porque a empresa entrou com recurso administrativo na Junta da 1ª Instância da Secretaria do Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente. Se perder, a VLI ainda pode recorrer em segunda instância, que é o Conselho Municipal do Meio Ambiente, formado por servidores da Prefeitura e por representantes da sociedade civil.
No dia 20 de março deste ano, o prefeito Euclério Sampaio encaminhou ofício ao secretário Nacional de Transporte Ferroviário Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, em que pleiteia a doação do trecho urbano da malha ferroviária que atravessa o município.
“Este trecho, que se encontra em desuso, causa transtornos ao cotidiano dos nossos munícipes, haja vista que não existem passagens de nível e por vários trechos é cortada por vias arteriais e coletoras, além de ciclovias. Cabe destacar, ainda, que o trecho da malha ferroviária em questão encontra-se completamente abandonado pela concessionária Ferrovia Centro-Atlântica – FCA/VLI, estando inoperante desde o ano de 2017, apresentando atualmente barreiras e árvores caídas, com vegetação silvestre, entulhos e dormentes inoperantes que acabam se tornando abrigo de animais peçonhentos e zoonoses que colocam em risco a segurança e o bem-estar da população cariaciquense”, pontua o prefeito.
Ainda segundo Euclério Sampaoio, há também “diversos locais desbarrancados e vagões abandonados pela concessionária, que não tem a possibilidade de serem retirados pelo ramal ferroviário devido à falta de trilhos e dormentes em diversos trechos”. O prefeito pontua que, no trecho pleiteado da ferrovia, o Município tem o interesse em revitalizar os espaços hoje ocupados pela malha ferroviária em desuso”. Euclério pontua o que a Prefeitura pretende fazer caso o trecho seja municipalizado:
“A Administração Pública do Município de Cariacica tem grande interesse em melhorar os aspectos visuais, aproveitar os espaços físicos locais, bem como proporcionar um espaço verde agradável aos munícipes e visitantes. Projetos para revitalizar o trecho da ferrovia, incentivar o esporte e o lazer com a construção de ciclovias e local para caminhadas, dentre outras utilizações, estão entre os planos para os trechos que foram abandonados pela FCA, dentro do domínio do Município de Cariacica.”